| Título: | Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios | | Autor(es): | Fernando Carreira de Araújo | | Resumo: | A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110 | | Assuntos: | Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade | | Veja também: | Araújo, Fernando Carreira de | | Localização: | |
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| Título: | Tributação e urbanismo no direito europeu | | Autor(es): | José Casalta Nabais | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29 | | Assuntos: | Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo | | Veja também: | Nabais, José Casalta | | Localização: | |
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| Título: | Taxes : competition's ally or foe? | | Autor(es): | Francisco Andrade de Portugal | | Notas: | Bibliografia pág. 87-89 | | Resumo: | l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89 | | Assuntos: | Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros | | Veja também: | Portugal, Francisco Andrade de | | Localização: | |
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| Título: | Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística | | Autor(es): | Luís M. S. Oliveira | | Resumo: | 1. Notas introdutórias. 2. Objeto e metodologia. 3. Princípio da congruência vinculada entre 'balanço comercial' e 'balanço fiscal'. 4. Margem de conformação do legislador ordinário com o princípio da congruência vinculada. 5. Aspetos de determinação do 'balanço comercial' pelo 'balanço fiscal' nas Quarta e Sétima Directivas. 6. 'Balanço comercial' e 'balanço fiscal' perante a harmonização contabilística. 7. O novo paradigma da contabilidade e o 'balanço fiscal'. 8. A busca de uma base harmonizada de tributação das empresas: criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip? 9. A potencial criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip e os princípios da política tributária. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 869-898 | | Assuntos: | Fiscalidade | Contabilidade | | Veja também: | Oliveira, Luís M. S. | | Localização: | |
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| Título: | Planeamento fiscal em Portugal | | Autor(es): | Anderson Furlan | | Notas: | Bibliografia pág. 49-51 | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Contexto jurisprudencial pré-cláusula geral; 3. Instituição da cláusula geral; 4. Posição da doutrina e sinalização da jurisprudência; 5. Pressupostos de aplicação da cláusula geral; 5.1. Pressuposto formal; 5.2. Pressuposto finalístico; 5.3. Pressuposto comparativo; 5.4. Conseqüência; 6. Conclusão. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 9-51 | | Assuntos: | Direito fiscal | Fiscalidade | Fraude fiscal | Doutrina jurídica | Portugal | | Veja também: | Furlan, Anderson | | Localização: | |
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