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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios
Autor(es): Fernando Carreira de Araújo
Resumo: A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110
Assuntos: Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade
Veja também: Araújo, Fernando Carreira de
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação e urbanismo no direito europeu
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29
Assuntos: Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: A transmissibilidade de prejuízos fiscais no âmbito das fusões
Autor(es): Teresa Gil de Oliveira Braga
Resumo: 1 - Introdução. 2 - A transmissibilidade de prejuízos no contexto europeu. 3 - A transmissibilidade de prejuízos no contexto de fusões: a abordagem no âmbito nacional. 4 - A compatibilidade do regime fiscal português com o ordenamento europeu. 5 - Propostas de futuro. 6 - Conclusões
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 49 (jan. - mar. 2012), p. 87-120
Assuntos: Fiscalidade | Direito tributário | União Europeia
Veja também: Braga, Teresa Gil de Oliveira

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Título: Taxes : competition's ally or foe?
Autor(es): Francisco Andrade de Portugal
Notas: Bibliografia pág. 87-89
Resumo: l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89
Assuntos: Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros
Veja também: Portugal, Francisco Andrade de
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: As taxas e a coerência do sistema tributário
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 184 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos CEJUR ; 2)
Notas: Bibliografia pág. 167-174
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96672-3-5
Assuntos: Taxas | Fiscalidade | Autarquia local | Portugal
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DSA.136/A (CEJ) - 30000029947

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Título: As taxas e a coerência do sistema tributário
Autor(es): Suzana Tavares da Silva
Publicação: Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008
Descrição física: 91 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos Regionais e Locais)
Notas: Bibliografia pág. 85-91
Resumo: I.ª Parte - O recorte dogmático da taxa e o princípio da coerência do sistema tributário. 1. O conceito de taxa. 1.1. A reserva de lei parlamentar em matéria de regime geral das taxas. 1.2. O princípio da coerência do sistema tributário. 1.2.1. Parâmetro de justiça na repartição da carga tributária. 1.2.2. Critério fundamentador da conformação organizativa da Administração segundo parâmetros financeiros. 1.2.3. Critério de adequação da repartição vertical de poderes a parâmetros financeiros. 1.2.4. Instrumento de responsabilidade da política tributária. 1.3. A bilateralidade. 1.3.1. Taxa pelo serviço público. 1.3.2. Taxa pela utilização de um bem do domínio público. 1.3.3. Taxa pela remoção de um obstáculo jurídico. 1.4. As taxas e as contribuições especiais. 2. O critério material da taxa. 2.1. O critério do benefício. 2.1.1. As taxas pela utilização de um bem do domínio público. 2.1.2. As taxas pelo serviço público e pela remoção de um obstáculo jurídico. 2.2. O critério da compensação de custos. 2.3. O critério da capacidade contributiva. 2.4. A extrafiscalidade: o critério da desincentivação de comportamentos. II.ª Parte - O regime geral das taxas das autarquias locais. 3. Aspectos específicos da lei que aprova o regime geral das taxas. 3.1. Os casos de tributação por maior despesa quando existam utilidades divisíveis: ainda taxa? 3.2. Taxas pelas actividades de promoção. 3.3. O regresso das impugnações prévias necessárias administrativas? 4. Apreciação global
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-95115-5-2
Assuntos: Taxas | Fiscalidade | Autarquia local | Portugal
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Suzana Tavares da
Localização: DSA.136 (CEJ) - 30000024268

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Título: La sociedad holding española : breves consideraciones al régimen fiscal de las ETVE
Autor(es): Luis María Romero Flor
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 58, n.º 317 (Jan./Mar. 2009), p. 105-128
Assuntos: Holding | Sociedade comercial | Direito das sociedades | Fiscalidade | Espanha
Veja também: Romero Flor, Luis María
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O sigilo da correspondência e a fiscalização tributária
Autor(es): Bruno Rodrigues de Faria
Resumo: 1. Introdução. 2. Conteúdo e extensão de protecção constitucional ao sigilo da correspondência. 3. Distinção entre correspondência e mercadoria. 4. A entrega postal de mercadorias como simples prestação de serviço de transporte. 5. Possibilidade legal de ação do fisco sobre mercadorias postadas.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 3, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2006), p. 15-20
Assuntos: Fiscalidade | Sigilo fiscal | Brasil
Veja também: Faria, Bruno Rodrigues de
Localização: PP.284 (CEJ)

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Título: O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Notas: Bibliografia pág. 311-313
Resumo: 1. Colocação do Problema. 2. O Segredo Bancário no Direito Português. 3. O Segredo Bancário e a Fiscalização Tributária. 3.1. Introdução. 3.2. Antes da Lei Geral Tributária. 3.3 Na Lei Geral Tributária. 4. Notas Finais. 5. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 287-313
Assuntos: Sigilo bancário | Fiscalidade
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Relações entre contabilidade e fiscalidade : breve revisitação a propósito da adaptação do código do IRC às normas internacionais de contabilidade
Autor(es): Manuel H. de Freitas Pereira
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 949-969
Assuntos: Contabilidade | Fiscalidade | Sistema normalizado de contabilidade | Código do IRC
Veja também: Pereira, Manuel H. de Freitas
Localização: DSA.164 (CEJ)