Título: | Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios | Autor(es): | Fernando Carreira de Araújo | Resumo: | A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110 | Assuntos: | Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade | Veja também: | Araújo, Fernando Carreira de | Localização: | |
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Título: | Tributação e urbanismo no direito europeu | Autor(es): | José Casalta Nabais | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29 | Assuntos: | Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo | Veja também: | Nabais, José Casalta | Localização: | |
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Título: | A transmissibilidade de prejuízos fiscais no âmbito das fusões | Autor(es): | Teresa Gil de Oliveira Braga | Resumo: | 1 - Introdução. 2 - A transmissibilidade de prejuízos no contexto europeu. 3 - A transmissibilidade de prejuízos no contexto de fusões: a abordagem no âmbito nacional. 4 - A compatibilidade do regime fiscal português com o ordenamento europeu. 5 - Propostas de futuro. 6 - Conclusões | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 49 (jan. - mar. 2012), p. 87-120 | Assuntos: | Fiscalidade | Direito tributário | União Europeia | Veja também: | Braga, Teresa Gil de Oliveira |
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Título: | Taxes : competition's ally or foe? | Autor(es): | Francisco Andrade de Portugal | Notas: | Bibliografia pág. 87-89 | Resumo: | l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89 | Assuntos: | Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros | Veja também: | Portugal, Francisco Andrade de | Localização: | |
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Título: | As taxas e a coerência do sistema tributário | Autor(es): | Suzana Tavares da Silva | Publicação: | Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2008 | Descrição física: | 91 p. ; 23 cm | Colecção: | (Estudos Regionais e Locais) | Notas: | Bibliografia pág. 85-91 | Resumo: | I.ª Parte - O recorte dogmático da taxa e o princípio da coerência do sistema tributário. 1. O conceito de taxa. 1.1. A reserva de lei parlamentar em matéria de regime geral das taxas. 1.2. O princípio da coerência do sistema tributário. 1.2.1. Parâmetro de justiça na repartição da carga tributária. 1.2.2. Critério fundamentador da conformação organizativa da Administração segundo parâmetros financeiros. 1.2.3. Critério de adequação da repartição vertical de poderes a parâmetros financeiros. 1.2.4. Instrumento de responsabilidade da política tributária. 1.3. A bilateralidade. 1.3.1. Taxa pelo serviço público. 1.3.2. Taxa pela utilização de um bem do domínio público. 1.3.3. Taxa pela remoção de um obstáculo jurídico. 1.4. As taxas e as contribuições especiais. 2. O critério material da taxa. 2.1. O critério do benefício. 2.1.1. As taxas pela utilização de um bem do domínio público. 2.1.2. As taxas pelo serviço público e pela remoção de um obstáculo jurídico. 2.2. O critério da compensação de custos. 2.3. O critério da capacidade contributiva. 2.4. A extrafiscalidade: o critério da desincentivação de comportamentos. II.ª Parte - O regime geral das taxas das autarquias locais. 3. Aspectos específicos da lei que aprova o regime geral das taxas. 3.1. Os casos de tributação por maior despesa quando existam utilidades divisíveis: ainda taxa? 3.2. Taxas pelas actividades de promoção. 3.3. O regresso das impugnações prévias necessárias administrativas? 4. Apreciação global | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-95115-5-2 | Assuntos: | Taxas | Fiscalidade | Autarquia local | Portugal | CDU: | 351.713 | Veja também: | Silva, Suzana Tavares da | Localização: | |
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Título: | O sigilo da correspondência e a fiscalização tributária | Autor(es): | Bruno Rodrigues de Faria | Resumo: | 1. Introdução. 2. Conteúdo e extensão de protecção constitucional ao sigilo da correspondência. 3. Distinção entre correspondência e mercadoria. 4. A entrega postal de mercadorias como simples prestação de serviço de transporte. 5. Possibilidade legal de ação do fisco sobre mercadorias postadas. | Publicado em: | In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 3, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2006), p. 15-20 | Assuntos: | Fiscalidade | Sigilo fiscal | Brasil | Veja também: | Faria, Bruno Rodrigues de | Localização: | |
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Título: | O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa | Autor(es): | Maria Eduarda Azevedo | Notas: | Bibliografia pág. 311-313 | Resumo: | 1. Colocação do Problema. 2. O Segredo Bancário no Direito Português. 3. O Segredo Bancário e a Fiscalização Tributária. 3.1. Introdução. 3.2. Antes da Lei Geral Tributária. 3.3 Na Lei Geral Tributária. 4. Notas Finais. 5. Bibliografia | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 287-313 | Assuntos: | Sigilo bancário | Fiscalidade | Veja também: | Azevedo, Maria Eduarda | Localização: | |
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