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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios
Autor(es): Fernando Carreira de Araújo
Resumo: A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110
Assuntos: Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade
Veja também: Araújo, Fernando Carreira de
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tributação e urbanismo no direito europeu
Autor(es): José Casalta Nabais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29
Assuntos: Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo
Veja também: Nabais, José Casalta
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Taxes : competition's ally or foe?
Autor(es): Francisco Andrade de Portugal
Notas: Bibliografia pág. 87-89
Resumo: l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89
Assuntos: Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros
Veja também: Portugal, Francisco Andrade de
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Relações entre contabilidade e fiscalidade : breve revisitação a propósito da adaptação do código do IRC às normas internacionais de contabilidade
Autor(es): Manuel H. de Freitas Pereira
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 949-969
Assuntos: Contabilidade | Fiscalidade | Sistema normalizado de contabilidade | Código do IRC
Veja também: Pereira, Manuel H. de Freitas
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Regionalização tributária e zona franca da Madeira
Autor(es): Joaquim Pedro Cardoso da Costa
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 49 (jan. - mar. 2012), p. 5-22
Assuntos: Fiscalidade | Direito tributário | Madeira
Veja também: Costa, Joaquim Pedro Cardoso da

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Título: Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística
Autor(es): Luís M. S. Oliveira
Resumo: 1. Notas introdutórias. 2. Objeto e metodologia. 3. Princípio da congruência vinculada entre 'balanço comercial' e 'balanço fiscal'. 4. Margem de conformação do legislador ordinário com o princípio da congruência vinculada. 5. Aspetos de determinação do 'balanço comercial' pelo 'balanço fiscal' nas Quarta e Sétima Directivas. 6. 'Balanço comercial' e 'balanço fiscal' perante a harmonização contabilística. 7. O novo paradigma da contabilidade e o 'balanço fiscal'. 8. A busca de uma base harmonizada de tributação das empresas: criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip? 9. A potencial criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip e os princípios da política tributária.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 869-898
Assuntos: Fiscalidade | Contabilidade
Veja também: Oliveira, Luís M. S.
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a natureza, legitimidade, constitucionalidade e eficácia das sanções extintivas, suspensivas e impeditivas dos desagravamentos fiscais...
Autor(es): Nuno Sá Gomes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1986
Descrição física: 108 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 145)
Assuntos: Direito fiscal | Infracção tributária | Fiscalidade
CDU: 351.713
Veja também: Gomes, Nuno Sá
Localização: DSA.272 (CEJ) - 30000030789

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Título: Rapport explicatif relatif à la Convention concernant l'assistance administrative mutuelle en matière fiscale : convention ouverte à la signature le 25 janvier 1988
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1989
Descrição física: 10 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1632-6
Assuntos: Conselho da Europa | Direito fiscal | Cooperação internacional | Fiscalidade
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.219 (CEJ) - 30000002853

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Título: Principios contables y fiscalidad de la fusion de sociedades
Autor(es): Alfonso Rojo Ramirez
Publicação: Madrid : Instituto de Planificacion Contable, 1988
Descrição física: 155 p. ; 23 cm
Colecção: (Coleccion monografias ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7196-710-3
Assuntos: Direito comercial | Fusão de sociedades | Fiscalidade | Contabilidade
Veja também: Rojo Ramirez, Alfonso | Espanha. Instituto de Planificacion Contable
Localização: DMA.216 (CEJ) - 30000006654. - Depósito

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Título: Planeamento fiscal em Portugal
Autor(es): Anderson Furlan
Notas: Bibliografia pág. 49-51
Resumo: 1. Introdução; 2. Contexto jurisprudencial pré-cláusula geral; 3. Instituição da cláusula geral; 4. Posição da doutrina e sinalização da jurisprudência; 5. Pressupostos de aplicação da cláusula geral; 5.1. Pressuposto formal; 5.2. Pressuposto finalístico; 5.3. Pressuposto comparativo; 5.4. Conseqüência; 6. Conclusão.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol.III. - p. 9-51
Assuntos: Direito fiscal | Fiscalidade | Fraude fiscal | Doutrina jurídica | Portugal
Veja também: Furlan, Anderson
Localização: DSA.164 (CEJ)