| Título: | Um novo paradigma de imposto | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | Este texto tem em vista pôr em evidência que o conceito de imposto hoje dominante não pode sustentar uma pretensão de validade para todos ,os tempos e lugares. Ao longo desta reflexão será questionado se muitos dos tributos que nos últimos anos têm sido reconduzidos às contribuições correspondem, de facto, a um tertium genus, ou se não se traduzem antes num novo paradigma de imposto. Para esse exercício serão convocados como principais exemplos as contribuições especiais, os impostos ambientais e algumas das taxas de regulação económica. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 5-23 | | Assuntos: | Fiscalidade | Impostos | Sistemas fiscais | Contribuinte | Evolução histórica | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | Tributação societária à luz do novo SNC : variações dos capitais próprios | | Autor(es): | Fernando Carreira de Araújo | | Resumo: | A - Noção contabilística de capital próprio; B - O que permanece? C - O que acresce? D - O que desaparece? E - O que é omisso? F - Regime transitório | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 85-110 | | Assuntos: | Direito fiscal | Contabilidade | Fiscalidade | | Veja também: | Araújo, Fernando Carreira de | | Localização: | | | |
| Título: | Tributação e urbanismo no direito europeu | | Autor(es): | José Casalta Nabais | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 9-29 | | Assuntos: | Direito comunitário | Fiscalidade | Urbanismo | | Veja também: | Nabais, José Casalta | | Localização: | | | |
| Título: | Taxes : competition's ally or foe? | | Autor(es): | Francisco Andrade de Portugal | | Notas: | Bibliografia pág. 87-89 | | Resumo: | l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89 | | Assuntos: | Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros | | Veja também: | Portugal, Francisco Andrade de | | Localização: | | | |
| Título: | Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística | | Autor(es): | Luís M. S. Oliveira | | Resumo: | 1. Notas introdutórias. 2. Objeto e metodologia. 3. Princípio da congruência vinculada entre 'balanço comercial' e 'balanço fiscal'. 4. Margem de conformação do legislador ordinário com o princípio da congruência vinculada. 5. Aspetos de determinação do 'balanço comercial' pelo 'balanço fiscal' nas Quarta e Sétima Directivas. 6. 'Balanço comercial' e 'balanço fiscal' perante a harmonização contabilística. 7. O novo paradigma da contabilidade e o 'balanço fiscal'. 8. A busca de uma base harmonizada de tributação das empresas: criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip? 9. A potencial criação de um novo Massgeblichkeitsprinzip e os princípios da política tributária. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 869-898 | | Assuntos: | Fiscalidade | Contabilidade | | Veja também: | Oliveira, Luís M. S. | | Localização: | | | |
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