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Base bibliográfica geral
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Título: Third party funding ou o financiamento de litígios por terceiros em Portugal
Autor(es): Duarte Gorjão Henriques
Resumo: I. Introdução. II. O modelo de negócio de “Third Party Funding”. III. Desenvolvimento da actividade de financiamento de litígios. IV. Os financiadores e o mercado de financiamento de litígios. V. Problemas e desafios enfrentados na “litigation finance”. VI. A definição de “third party funder”. VII. Os “Third Party Funders” e os conflitos de interesses dos árbitros. VIII. Third party funders e sigilo profissional de advogados. IX. Custos, responsabilidade pelos custos e caução para custos. X. A extensão da responsabilidade pelos custos a terceiros financiadores. XI. “third party funders” e “security for costs”. XII. Ausência de regulamentação. XIII. Panorama Português. XIV. O licenciamento da actividade. XV. Os desafios ligados à deontologia da profissão de advogado. XVI. Usura. XVII. “Comoditização” da justiça. XVIII. Concluindo — Portugal é um bom mercado para os “third party funders”?
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 573-624
Assuntos: Arbitragem | Financiamento | Advogado
Veja também: Henriques, Duarte Gorjão
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Regímen jurídico de la televisión privada
Autor(es): Jose Carlos laguna de Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1994
Descrição física: 361 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias jurídicas)
Resumo: Abordagem de diversas questões em torno da televisão privada, como: regime jurídico, função de serviço público de informação, a liberdade de expressão e informação, gestão e financiamento. Análise da realidade em Espanha, bem como das diretivas comunitárias e tratados internacionais aplicáveis. Direito comparado relativamente aos serviços televisivos e regimes jurídicos em: Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Estados Unidos da América
ISBN/ISSN: ISBN 84-7248-199-9
Assuntos: Comunicação social | Televisão | Liberdade de expressão | Liberdade de informação | Financiamento | Espanha
CDU: 341.231
Veja também: Laguna de Paz, Jose Carlos
Localização: DME.430 (CEJ) - 30000031893

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Título: O quadro empresarial organizativo e do financiamento como elemento da internacionalização
Autor(es): Carlos Loureiro
Resumo: Notas introdutórias: Financiamento empresarial tradicional, os novos desafios e oportunidades na área do financiamento internacional. 1. Estrutura de financiamento. 2. Securitização. 3. Emissão da dívida. 4. Cash pooling. Notas finais.
Publicado em: In: Internacionalização e tributação / coord. Manuel Pires, Rita Calçada Pires. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2012. - p. 109-119
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributario internacional | Tributação | Financiamento | Empresa | Economia internacional | Mercado internacional
Veja também: Loureiro, Carlos
Localização: DSA.165 (CEJ)

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Título: Protecção social na saúde : uma estratégia da OIT para o acesso universal a cuidados de saúde
Autor(es): Departamento de Segurança Social da Organização Internacional do Trabalho ; trad. Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSS
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 2009
Descrição física: 125 p. : il. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de Política de Segurança Social)
Notas: Este é o primeiro de uma série de documentos sobre protecção social na saúde, organizados pelo Departamento de Segurança Social da OIT. Representa uma contribuição importante no compromisso assumido pelo Departamento para com a Conferência Internacional do Trabalho de 2001, no seguimento da Campanha Mundial sobre Segurança Social e Cobertura para Todos. As estratégias delineadas neste documento foram desenvolvidas em consulta próxima com os constituintes da OIT (incluindo membros do Conselho de Administração); participação e pareceres de representantes dos governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, dos seguintes países: Austrália, Áustria, Finlândia, França, Hungria, Itália, Jamaica, Jordânia, República da Coreia, Letónia, Líbano, Lituânia, México, Marrocos, Birmânia, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Suíça, Tailândia, Tunísia e Trinidad e Tobago. - Tít. orig. : Social health protection. - Bibliografia p. 113-125
Resumo: 1- Introdução. 2- O que é a protecção social na saúde? 3- O financiamento da protecção social na saúde: a situação actual. 4- Cobertura de protecção social na saúde e o acesso aos serviços de saúde. 5- Racionalização da utilização de mecanismos de financiamento pluralistas: uma estratégia da OIT para alcançar uma cobertura universal da protecção social na saúde. 6- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-704-356-9
Assuntos: Política social | Segurança social | Cuidados de saúde | Financiamento | Dados estatísticos
CDU: 349.2
Veja também: Organização Internacional do Trabalho. Departamento de Segurança Social | MTSS Gabinete de Estratégia e Planeamento
Localização: DAH.715 (CEJ) - 30000032629

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Título: Notas práticas sobre atribuições e funcionamento de comissões de trabalhadores : parte I : financiamento e apoio
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 129-147
Assuntos: Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores | Financiamento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Lei do finaciamento do ensino superior
Autor(es): Jorge Miranda, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V.39 (1), 1998, p. 293-325
Assuntos: Ensino superior | Financiamento
Veja também: Miranda, Jorge | Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: L'aide juridictionnelle : du financement introuvable au financement retrouvé
Autor(es): Jean-Louis Gillet
Resumo: La légitimité profonde de l'aide juridique, et plus spécialement de l'aide juridictionnelle, laisse ouvert le débat sur son financement, toujours à la recherche d'une issue acceptée. L'implication essentielle des finances publiques et de la solidarité nationale qu'elles organisent doit-elle se combiner avec d'autres dispositifs, reposant sur d'autres solidarités?
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2016), p. 131-135
Assuntos: Direito penal | Apoio judiciário | Acesso à justiça | Financiamento
Veja também: Gillet, Jean-Louis
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Imposto de selo nas operações de crédito intragrupo : o caso particular dos financiamentos "upstream" entre SGPS
Autor(es): Susana Azevedo Duarte
Resumo: I- Introdução. II- Do regime jurídico das sociedades gestoras de participações sociais (SGPS). 1- Da consagração legal das SGPS. 2- Das operações vedadas. III- Da isenção em sede de imposto do selo. 1- enquadramento legal. 2- Da isenção de IS nos financiamentos "upstream" entre SGPS. 3- Das consequências fiscais da prática de uma operação ilícita. IV- Conclusões
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 817-845
Assuntos: Direito das sociedades | Direito tributário | Imposto de selo | Grupo de sociedades | Sociedade gestora de participações sociais | Financiamento
Veja também: Duarte, Susana Azevedo
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Guia de referência anti-branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo
Autor(es): Paul Allan Schott
Edição: 2. ed
Publicação: Washington : The World Bank, 2005
Descrição física: XVI, 274 p. ; 23 cm
Notas: A presente edição inclui um Suplemento sobre a Recomendação Especial IX. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: PARTE A: O problema e a resposta internacional. I- Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: definições e explicações. II- O branqueamento de capitais afecta o desenvolvimento. III- Organismos internacionais que definem padrões normativos. IV- Organismos regionais e grupos relevantes. PARTE B: Os elementos de um sistema eficaz ABC/CFT. V- Requisitos para os ordenamentos jurídicos. VI- Medidas preventivas. VII- A unidade de informação financeira. VIII- Cooperação internacional. IX- Combate ao financiamento do terrorismo. PARTE C: O papel do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. X- Iniciativas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional para o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Anexos. Diagramas
Assuntos: Branqueamento de capitais | Terrorismo | Financiamento | Crime financeiro | Instituição financeira | Cooperação internacional | Direito financeiro
CDU: 351.72
Veja também: Schott, Paul Allan
Localização: DNR.83 (CEJ) - 30000033175

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Título: Finanziamenti in ECU, clausole monetarie e garanzie del prestito
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 31, (3), Maggio-Giugno 1985, p. 197-220.
Assuntos: ECU | Financiamento | Comunidade Europeia
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)