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Base bibliográfica geral
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Título: Third party funding ou o financiamento de litígios por terceiros em Portugal
Autor(es): Duarte Gorjão Henriques
Resumo: I. Introdução. II. O modelo de negócio de “Third Party Funding”. III. Desenvolvimento da actividade de financiamento de litígios. IV. Os financiadores e o mercado de financiamento de litígios. V. Problemas e desafios enfrentados na “litigation finance”. VI. A definição de “third party funder”. VII. Os “Third Party Funders” e os conflitos de interesses dos árbitros. VIII. Third party funders e sigilo profissional de advogados. IX. Custos, responsabilidade pelos custos e caução para custos. X. A extensão da responsabilidade pelos custos a terceiros financiadores. XI. “third party funders” e “security for costs”. XII. Ausência de regulamentação. XIII. Panorama Português. XIV. O licenciamento da actividade. XV. Os desafios ligados à deontologia da profissão de advogado. XVI. Usura. XVII. “Comoditização” da justiça. XVIII. Concluindo — Portugal é um bom mercado para os “third party funders”?
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 573-624
Assuntos: Arbitragem | Financiamento | Advogado
Veja também: Henriques, Duarte Gorjão
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O quadro empresarial organizativo e do financiamento como elemento da internacionalização
Autor(es): Carlos Loureiro
Resumo: Notas introdutórias: Financiamento empresarial tradicional, os novos desafios e oportunidades na área do financiamento internacional. 1. Estrutura de financiamento. 2. Securitização. 3. Emissão da dívida. 4. Cash pooling. Notas finais.
Publicado em: In: Internacionalização e tributação / coord. Manuel Pires, Rita Calçada Pires. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2012. - p. 109-119
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributario internacional | Tributação | Financiamento | Empresa | Economia internacional | Mercado internacional
Veja também: Loureiro, Carlos
Localização: DSA.165 (CEJ)

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Título: O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo do endividamento na legislação autárquica recente
Autor(es): Nazaré da Costa Cabral
Notas: Bibliografia pág. 100-101
Resumo: Neste artigo, a Autora começa por enquadrar o recurso ao crédito à luz dos três graus de financiamento das autarquias locais, aquele completando o financiamento autárquico de primeiro e segundo graus, através de recursos tributários próprios e de transferências intergovernamentais. A Autora analisa depois o recurso ao crédito e o endividamento à luz do tópico, hoje muito explorado pela Teoria do Federalismo Financeiro, das restrições orçamentais soft. Está em causa verificar de que forma podem ser endurecidas essas mesmas restrições, envolvendo os três planos do aqui chamado 'triunvirato' das restrições orçamentais: o grave desequilíbrio financeiro vertical; a forte dependência em relação a transferências do Estado e, enfim; a elevada autonomia local em matéria de despesa e endividamento. É justamente neste último plano que interferem medidas a montante e a jusante, de contenção dessa autonomia. A montante, a definição de regras orçamentais numéricas, de que se evidencia, na atual Lei das Finanças Locais, a regra de dívida do artigo 52.°. A jusante, as regras de reequilíbrio financeiro, concretizadas nos regimes de saneamento e de reestruturação financeiros, constantes da mesma Lei
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 71-101
Assuntos: Autarquia local | Crédito | Financiamento | Endividamento
Veja também: Cabral, Nazaré da Costa
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Notas práticas sobre atribuições e funcionamento de comissões de trabalhadores : parte I : financiamento e apoio
Autor(es): Filipe Fraústo da Silva
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 2 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 129-147
Assuntos: Direito do trabalho | Comissão de trabalhadores | Financiamento
Veja também: Silva, Filipe Fraústo da
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Lei do finaciamento do ensino superior
Autor(es): Jorge Miranda, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", Lisboa, V.39 (1), 1998, p. 293-325
Assuntos: Ensino superior | Financiamento
Veja também: Miranda, Jorge | Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: L'ambito di operatività del divieto di finanziamenti ai partiti
Autor(es): Gilberto Lozzi
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 28, (2), Aprile-Giugno 1985, p. 345-366.
Assuntos: Partidos políticos | Financiamento | Itália
Veja também: Lozzi, Gilberto
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Il factoring : aspetti economici, finanziari e giuridici
Autor(es): Giorgio Fossati, Alberto Porro
Edição: 3. ed
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1985
Descrição física: XVIII, 452 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-00578-8
Assuntos: Direito comercial | Contrato de factoring | Financiamento
CDU: 347.7
Veja também: Fossati, Giorgio | Porro, Alberto
Localização: DMA.214 (CEJ) - 30000006651. - Depósito

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Título: Finanziamenti in ECU, clausole monetarie e garanzie del prestito
Autor(es): Giorgio Oppo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 31, (3), Maggio-Giugno 1985, p. 197-220.
Assuntos: ECU | Financiamento | Comunidade Europeia
Veja também: Oppo, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Decisões empresariais e risco fiscal
Autor(es): investimento e financiamento ; António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 39 (Jul.-Set. 2009), p. 51-61
Assuntos: Direito fiscal | Investimento | Financiamento
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: As diferentes formas de financiamento societário pelos sócios e a transmissibilidade autónoma dos créditos respetivos
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Resumo: 1. O financiamento societário por parte dos sócios. 2. O financiamento através do capital social. 3. A inexistente obrigação legal de que o capital social seja a principal fonte de financiamento societário. 4. O capital social e o especial regime da obrigação de entrada. 5. Outras formas de financiamento societário por parte dos sócios. 6. A inconfundibilidade das diferentes formas de financiamento societário por parte dos sócios.
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 753-782
Assuntos: Direito comercial | Financiamento | Sociedade comercial
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: HRN.100 (CEJ)