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Base bibliográfica geral
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Título: Utilização de informação genética em acções de filiação : perguntas e respostas
Autor(es): Guilherme de Oliveira e Helena Moniz
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 4, Jul.-Dez. (2005), p. 41-47.
Assuntos: Genética | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: União de facto no direito português : a propósito da Lei n.º 135/99, de 28/08
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 297, [2] p. ; 23 cm
Resumo: Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto - Introdução - União de facto no Direito Português. Alcance e Limites - Efeitos pessoais na União de Facto - União de Facto e filiação. Regulação do Poder Paternal - União de Facto e adopção - Efeitos patrimoniais em vida - Prestação de alimentos - Destino da casa de morada - Regime de protecção social - Efeitos patrimoniais post mortem - União de facto e fiscalidade - União de Facto homossexual
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1377-4
Assuntos: Direito da família | União de facto | Casamento | Filiação | Regulação do poder paternal | Adopção | Homossexualidade | Obrigação de alimentos | Casa de morada da família
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.476 (CEJ) - 30000030739

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Título: Un aspect de la réforme du droit international privé en République Fédérale d'Allemagne : la loi du 25 Juillet 1986 et la filiation naturalle après trois années d'application
Autor(es): Bernard Ponds
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 79, (1), Janvier-Mars 1990, p. 23-77 ; A. 79, (2), Avril-Juin 1990, p. 251-299.
Assuntos: Direito internacional privado | Filiação | Direitos da mulher | Alemanha
Veja também: Ponds, Bernard
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994
Autor(es): compil. de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. de Ruth Garcês
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996
Descrição física: 257 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 46)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-129-9
Assuntos: Direito da família | Casamento | Divórcio | Filiação | Direitos da mulher | Paternidade | Adopção | União de facto
Veja também: Mimoso, Maria João | Duarte, Fátima | Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Localização: DFI.340 (CEJ) - 30000020856

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Título: Tratado de filiação legítima e ilegítima : em 3ª ed. do comentário à lei de protecção dos filhos
Autor(es): Victor Augusto Pereira Nunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1963
Descrição física: 1069, [1] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito da família | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Nunes, Victor Augusto Pereira
Localização: DFI.40 (CEJ) - 30000007735

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Título: Temas jurídicos : discussão e soluções no novo código civil
Autor(es): Mário Tavarela Lobo
Publicação: Coimbra : dep. Livraria Petrony, 1970
Descrição física: 218 p. ; 24 cm
Notas: Sep. da Revista de Direito e Estudos Sociais, A. XVI, n.os 1-2, 3-4.
Assuntos: Direito civil | Contrato | Responsabilidade civil | Hipoteca | Dos contratos em especial | Direito de propriedade | Casamento | Filiação | Adopção
Veja também: Lobo, Mário Tavarela
Localização: DVI.231 (CEJ) - 30000006202. - Depósito

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Título: Reprodução assistida heteróloga : uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar
Autor(es): Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amália Ribeiro Sales
Notas: Bibliografia pág. 157-158
Resumo: 1. Contemporaneidade: tecnociência e pós-modernidade. 2. Planejamento familiar, reprodução humana assistida e filiação. 3. Inseminação heteróloga: (i) anonimato do dador versus conhecimento da origem genética; (ii) paternidade versus ascendência biológica. 4. A reprodução heteróloga como solução para a homoparentalidade. 5. Notas conclusivas. 6. Referências
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 8, n.º 15 (2011), p. 139-158
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Planeamento familiar | Filiação
Veja também: Teixeira, Ana Carolina Brochado | Sales, Ana Amália Ribeiro
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Reconhecimento em Portugal de um casamento celebrado na China por cerimónia privada e seus efeitos em matéria de atribuição da nacionalidade portuguesa aos filhos havidos desse casamento
Autor(es): António Marques dos Santos
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (7), Julho-Setembro 1986, p. 39-82.
Assuntos: Casamento | Nacionalidade | Filiação | China
Veja também: Santos, António Marques dos
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Quem deve ser registado como filho legítimo : breves mas indispensável nota crítica ao artigo 142º do Código do registo civil
Autor(es): Tomaz Oliveira e Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 1967
Descrição física: 22 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Filiação
Veja também: Silva, Tomás Oliveira e
Localização: DFI.14 (CEJ) - 30000007697. - Depósito

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Título: Prove genetiche, verità biologica e principio di responsabilità nell'accertamento della filiazione
Autor(es): Gilda Ferrando
Publicado em: In: "Rivista trimestralle di diritto e procedura civile", Milano, A. 50, (3), Settembre 1996, p. 725-754.
Assuntos: Direito da família | Filiação | Genética
Veja também: Ferrando, Gilda
Localização: PP.29 (CEJ)