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Base bibliográfica geral
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Título: Substituição directa e fideicomisso condicional
Autor(es): Inocêncio Galvão Teles
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (1-2), Janeiro-Junho 1995, p. 215-242.
Assuntos: Fideicomisso | Testamento | Direito das sucessões
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Fideicomisso ou legado de usufruto
Autor(es): Manuel A. D. de Andrade
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, I (2), Outubro-Dezembro 1951, p. 142-149.
Assuntos: Fideicomisso
Veja também: Andrade, Manuel Augusto Domingues de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Das substituições fideicommissarias : exegese dos artigos 18866º a 1873º do cód. civ.
Autor(es): Teixeira d' Abreu
Publicação: Coimbra : Typ. de F. França Amado, 1894
Descrição física: 96 p. ; 22 cm
Notas: Dissertação para a 9ª cadeira da Faculdade de Direito
Assuntos: Direito das sucessões | Fideicomisso
Veja também: Abreu, Teixeira de
Localização: DRE.283 (CEJ) - 30000007581

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Título: Alienação fiduciária em garantia e aquisição de casa própria : notas de direito comparado
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. I, Nº I (Jan. 1980), p. 41-57
Assuntos: Direito comparado | Fideicomisso | Habitação | Direito e justiça
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Dos fideicomissos
Autor(es): Fernando Aguiar-Branco ; pref. e anot. de Maria Elisabete Ramos
Publicação: Porto : Fundação Engenheiro António de Almeida, 2000
Descrição física: 182 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8386-30-3
Assuntos: Direito das sucessões | Fideicomisso
CDU: 347.65
Veja também: Branco, Fernando Aguiar | Ramos, Maria Elisabete
Localização: DCE.44 (CEJ) - 30000016277
DCE.44/a (CEJ) - 30000030967

Capa

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Título: A indignidade sucessória no direito romano : reflexos no direito português
Autor(es): António dos Santos Justo
Resumo: I A INDIGNIDADE NO DIREITO ROMANO 1. Dificuldades. 2. Casos de indignidade. 3. Casos duvidosos: indignidade ou incapacidade? 4. Efeitos: 4.1 Princípio indignus potest capere, sed non retinere. 4.2 A quem aproveita a indignidade. 4.3 Restituição de frutos e juros. 5. Atuação do fisco. Ação declarativa. 6. Fundamento. 7. Natureza jurídica. 8. Reabilitação. II. FIGURAS PRÓXIMAS. 1. Incapacidade. 9. Capacidade e incapacidade sucessória. 9.1 Nota prévia. 9.2 Sucessão legítima (ab intestato). 9.4 Novas incapacidades. A legislação demográfica de Augusto. 2. Deserdação. 10. Noção. Necessidade. 11. Âmbito. 3. Comparação. 12. A indignidade e a incapacidade sucessória. 13. A indignidade e a deserdação. III. A INDIGNIDADE NO DIREITO PORTUGUÊS. 1. A problemática enunciada. Contributo romano. 14. A enumeração das causas de indignidade consagrada no nosso Código Civil é taxativa? 14.1 Doutrina portuguesa. 14.2 Contributo romano. 15. A indignidade é uma verdadeira incapacidade de suceder? 15.1 Indignidade. 15.2 Incapacidade. 15.3 Problema: a indignidade é uma verdadeira incapacidade? 16. A indignidade atinge todas as espécies de sucessão ou estará afastada na sucessão legitimária, substituída pela deserdação? 16.1 Doutrina portuguesa. 16.2 Deserdação. 16.3 Articulação da indignidade com a deserdação. 16.4 Contributo romano. 17. A indignidade atua automaticamente ou, pelo contrário, deve ser declarada judicialmente? 17.1 Doutrina portuguesa. 17.2 Espécie de acção. 17.3 Contributo romano. 18. O deserdado por ser reabilitado? 18.1 Doutrina portuguesa. 18.2 Contributo romano. 19. Conclusão
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 15-16 (2016), p. 9-81
Assuntos: Herança | Sucessão | Legado | Fideicomisso
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Da expectativa jurídica
Autor(es): Maria Raquel Aleixo Antunes Rei
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 54, n.º 1 (Abril 1994), p. 149-180
Assuntos: Direito das sucessões | Herdeiro | Fideicomisso
Veja também: Rei, Maria Raquel
Localização: PP.18 (CEJ)