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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
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Título: A vida federal
Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 43, Nº 1, 2002, p. 31-40
Assuntos: Federalismo
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: União europeia : a caminho de um federalismo fiscal?
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 163-171
Assuntos: Tratado de Roma | Federalismo | Política europeia | União Europeia
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Tecniche costituzionali e problemi delle autonomie "garantite" : riflessioni comparatische sul federalismo e sul regionalismo
Autor(es): Antonio La Pergola
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: XII, 182 p. ; 24 cm
Colecção: (Richerche di Diritto Pubblico Comparato ; 10)
Assuntos: Direito constitucional | Administração local e regional | Federalismo | Regionalismo
Veja também: La Pergola, Antonio
Localização: DNA.90 (CEJ) - 30000006902. - Depósito

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Título: O processo político da Catalunha
Autor(es): Cristina Queiroz
Resumo: O movimento em Espanha na direcção do federalismo permitiu o ressurgimento das nacionalidades históricas como unidades políticas. Mas não resolveu o problema de fundo das assimetrias nem a questão central das autonomias políticas. Requer, pelo contrário, uma reforma ou revisão pactuada da Constituição. Um acordo político, em suma
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 19-36
Assuntos: Direito público | Federalismo | Nacionalidade | Referendo | Direito a decidir | Europa | Espanha | Catalunha
Veja também: Queiroz, Cristina
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Os princípios de articulação interna de ordenamentos complexos no direito comparado
Autor(es): Pedro Machete
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 124, (1-2), Janeiro-Junho 1992, p. 111-167.
Assuntos: Direito comparado | Federalismo | Regiões autónomas | Regionalismo | Direito constitucional
Veja também: Machete, Pedro
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A natureza jurídica da União europeia após tratado de Lisboa
Autor(es): Mário Simões Barata
Resumo: Razão de ordem. 1. As diversas perspectivas sobre a natureza jurídica da União Europeia, de acordo com Ulrich Eveling. 2. O Acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 30 de Junho de 2009 sobre o Tratado de Lisboa. 3. Análise crítica da decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa com Lei Fundamental alemã. 4. Posição adoptada: a União europeia como uma associação ou união federal de estados e de cidadãos. 5. A natureza jurídica da União Europeia e a questão das formas de federalismo na ciência política
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 90, t. 1 (2014), p. 263-313
Assuntos: Tratado de Lisboa | Federalismo | União Europeia
Veja também: Barata, Mário Simões
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Introdução ao federalismo contemporâneo
Autor(es): Paulo Castro Rangel
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 789-836
Assuntos: Federalismo
Veja também: Rangel, Paulo Castro
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: The impact of economic integration on choice of law doctrine : lessons from the interaction of u.s. federalism and choice of law for the evolutions of private international law within the context of eu integration
Autor(es): António F. Perez
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 159-168
Assuntos: Estados Unidos da América | Federalismo | Integração económica
Veja também: Perez, Antonio F.
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Federalismo e direito internacional privado : algumas reflexões sobre a comunitarização do direito internacional privado
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Notas: Texto que serviu de base à comunicação proferida na Faculdade de Direito de Lisboa, em 3/3/2003, no âmbito das Conferências Conjuntas com a Catholic University of America
Resumo: Introdução; I - Competências dos órgão comunitários em matéria de Direito Internacional Privado; II - O significado das fontes comunitárias de Direito Internacional Privado; a) Direito Internacional Privado de fonte comunitária que opera ao nível da ordem jurídica comunitária; b) Direito Internacional Privado de fonte comunitária que opera ao nível da ordem jurídica dos Estados-Membros; III - Dos limites que possam decorrer dos Tratados instituintes para a actuação das normas nacionais de Direito Internacional Privado; a) Aspectos gerais; b) Direito de estabelecimento e Direito de Conflitos das "sociedades" comunitárias; c) Liberdade de prestação de serviços e normas laborais susceptíveis de aplicação necessária; d) Direito Internacional Privado e principio da não discriminação; IV - Considerações finais
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 2 (Abr./Jun. 2003), p. 3-19
Assuntos: Direito internacional privado | Federalismo
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Federalismo e democracia
Autor(es): Cristina M. M. Queiroz
Resumo: 1. A teoria constitucional da Federação e do federalismo. 2. A Federação como forma política. 3. Os diferentes discursos sobre o federalismo. 4. Federalismo e soberania. 5. A questão da legitimidade. 6. Uma via "constitucional" para a Europa?
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 523-544
Assuntos: Direito constitucional | Democracia | Federalismo
Veja também: Queiroz, Cristina
Localização: DNA.298 (CEJ)