| Título: | Violenza e famiglia : attualita di un fenomeno antico | | Autor(es): | Marta Bertolino | | Resumo: | Al centro del dibattito moderno, internazionale e nazionale, e il tema della tutela dei diritti fondamentali della persona. In esso la violenza e la famiglia trovano la loro collocazione nell'ambito della questione piú generale della violenza di genere nei termini di violenza domestica.Dai diversi atti internazionali, che si occupano delle vittime di reato, emerge una particolare attenzione per le vittime piú esposte, piú vulnerabili e fra queste in particolare le donne, in quanto tali, ma anche i minori e gli anziani. Rispetto a questi soggetti il contesto familiare piü facilmente puó svolgere un ruolo precipitante della violenza. Ma il nostro codice penale del 1930, se per un verso, grazie al movimento internazionale di riforma, ha subito modificazioni tali da renderlo adeguato alla moderna concezione, personalistica, della famiglia, per altro verso mantiene delle disposizioni che rappresentano il retaggio di una concezione autoritaria della famiglia, non solo storicamente e culturalmente superata ma che in altri rami del nostro ordinamento e stata ampiamente abbandonata. Con la conseguenza di un sistema penal e non sempre all'altezza dei compiti preventivi che gli competono nei confronti di un fenomeno, quello della violenza domestica, considerato ormai nel dibattito internazionale un problema sociale. E le indagini empiriche relative sembrano confermare questa presenza massiccia e trasversale della violenza intrafamiliare, che e registrata a livello mondiale.Con l'obiettivo piú realistico, rispetto aquello della eliminazione, del contenimento di questa forma di violenza attraverso strumenti di prevenzione e non solo di repressione, diversi Stati si sono dotati di una rete di interessanti disposizioni, che possono rappresentare un modello di intervento anche per il legislatore italiano.Quest'ultimo, infatti, dovrebbe impegnarsi per una riforma del codice penal e sistematica e organica eche anche nella materia di nostro interesse e fino ad ora mancata | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 1710-1742 | | Assuntos: | Direito processual penal | Direito penal | Direito penal internacional | Família | Violência doméstica | | Veja também: | Bertolino, Marta | | Localização: | |
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| Título: | A vida familiar no masculino : negociando velhas e novas masculinidades | | Autor(es): | coord. Karin Wall, Sofia Aboim, Vanessa Cunha | | Publicação: | Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2010 | | Descrição física: | 533 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos ; 6) | | Notas: | Bibliografia pág. 475-499 | | Resumo: | Ao longo das últimas décadas, a organização da vida familiar e as relações entre homens e mulheres conheceram mudanças significativas. A entrada massiva das mulheres na vida pública e a crescente legitimidade de um modelo de família democrático e igualitário desafiaram os lugares tradicionais da masculinidade e o papel do homem enquanto “ganha-pão” e figura de autoridade. Não obstante a persistência de desigualdades de género, tanto na divisão do trabalho como nos valores associados à feminilidade e à masculinidade, é, hoje, necessário conhecer melhor o lado masculino das mudanças. Como vêem os homens o seu lugar na família? Como respondem às exigências de igualdade e às novas concepções do que deve ser a paternidade? Como procuram articular a vida familiar e a vida profissional? Ou ainda, quais os factores que promovem uma maior ou menor participação masculina na vida familiar e doméstica? Este livro procura responder a este conjunto de questões, apresentando um retrato diversificado e dinâmico da vida familiar no masculino. Através de narrativas de homens, todos eles pais ou padrastos, a viver em casal ou sozinhos com os filhos, descobrimos formas plurais de ser cônjuge e pai, na encruzilhada de velhas e novas masculinidades. Nestes percursos diversos encontramos, entretanto, pontos de convergência. O modelo de autoridade patriarcal herdado do passado está, definitivamente, posto de lado por homens que acalentam valores de companheirismo e afectividade | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-8399-46-7 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Família | Emprego | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Wall, Karin | Aboim, Sofia | Cunha, Vanessa | | Localização: | |
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| Título: | União homoafetiva como entidade familiar | | Autor(es): | Davi Souza de Paula Pinto | | Resumo: | Introdução; 1. Disposições gerais sobre sexualidade; 2. Família homoafetiva sob a ótica constitucional; 3. União homoafetiva não é sociedade de fato; 4. Necessidade ou não de equiparar a união homoafetiva como união estável; 5. Correspondentes legais e jurisprudências; Conclusão | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Tomo 59, n.º 322 (Abril-Junho 2010), p. 347-362 | | Assuntos: | Direito da família | Família | Brasil | | Veja também: | Pinto, Davi Souza de Paula | | Localização: | |
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| Título: | A tributação dos membros da família | | Autor(es): | Diogo Leite de Campos | | Notas: | Conferência realizada no âmbito da Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados do Brasil | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Conformidade das normas que regem a tributação das pessoas agregadas numa família com a CR. 3. Ponto de partida: o agregado familiar. 4. A capacidade contributiva. 5. O Direito português até à reforma fiscal de 1988. 6. O Direito português até 1988. 7. Crítica à instituição legal do «chefe de família». 8. Infração do disposto nos arts. 37.º e 107.º da C.R. 9. Discriminação dos filhos. 10. A reforma de 1988 (decreto-lei 442-A/88 de 30 de Novembro). 11. O projeto de reforma da tributação da família de 1999. 12.A família como ponto de partida. 13. Conclusões gerais. 14. O quociente familiar. 15. A nível de cada um dos membros da família. 16. A casa de morada de família. 17. Apoio às empresas e sociedades familiares. 18. Apoios externos à família. 19. O imposto sucessório. 20. Projecto da reforma do IRS de 2014. 21. A reforma da tributação do património. O imposto sobre sucessões e doações. 22. A unidade fiscal. 23. A consideração da família. 24. A opção tomada. 25. Quociente familiar. 26. Escala de equivalência. 27. Vales sociais de educação (até aos 16 anos de idade). 28. O agregado familiar. 29. Reforma do imposto sobre o património a nível da tributação da família. 30. O IMI Social. 31. O percurso da tributação dos familiares | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 525-553 | | Assuntos: | Direito fiscal | Tributação | Imposto sucessório | Família | | Veja também: | Campos, Diogo Leite de | | Localização: | |
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| Título: | Le stagioni della famiglia nel diritto dall'unità d'italia a oggi | | Autor(es): | Vincenzo Scalisi | | Resumo: | 1. La famiglia come ordinamento giuridico originario. 2. La stagine dei codici: esclusività del modello «matrimonialistico», struttura patriarcale e disparità di posizioni soggettive. 3. La stagione costituzionale: la famiglia ordinata sulla parità e la solidarietà, in esclusiva funzione esplicativa della persona. 4. La stagione delle riforme: il criterio qualificante del «rapporto» nella riforma del 1975 e negli altri interventi riformatori | | Publicado em: | In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 59, n.º 5 (set.-out. 2013), p. 1043-1061 | | Assuntos: | Direito civil | Família | Itália | | Veja também: | Scalisi, Vincenzo | | Localização: | |
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