| Título: | Tempo de trabalho e tempos de não trabalho : o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional | | Autor(es): | coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2018 | | Descrição física: | 410 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos APODIT ; 4) | | Notas: | Actas das conferências "O regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito europeu e internacional"; org. Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2016 e 2017 | | Resumo: | Tempo de trabalho e tempo de descanso / Francisco Liberal Fernandes. Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos / João Zenha Martins. A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional / Catarina de Oliveira Carvalho. Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Duarte Abrunhosa e Sousa. Notas sobre o regime do trabalho suplementar / António Monteiro Fernandes. Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Diogo Pereira Duarte. Isenção de horário de trabalho / António Nunes de Carvalho. Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada? / João Leal Amado. Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente / Joana Nunes Vicente. Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas / Rita Canas da Silva. O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia / Milena Rouxinol. A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial / Pedro Madeira de Brito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-188-6 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Faltas e licenças | Protecção de dados pessoais | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Moreira, Teresa Coelho | | Localização: | |
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| Título: | Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal | | Autor(es): | Luísa Andias Gonçalves | | Resumo: | 1- Contextualização. 2- A doença e a parentalidade enquanto vicissitudes da relação laboral legalmente protegidas. 2.1- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de férias. 2.2- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de Natal. 3- As prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal | | Publicado em: | In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 391-410 | | Assuntos: | Subsídio de férias | Subsídio de natal | Faltas e licenças | Direito do trabalho | | Veja também: | Gonçalves, Luísa Andias | | Localização: | |
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