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Base bibliográfica geral
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Título: Tempo de trabalho e tempos de não trabalho : o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional
Autor(es): coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2018
Descrição física: 410 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos APODIT ; 4)
Notas: Actas das conferências "O regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito europeu e internacional"; org. Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2016 e 2017
Resumo: Tempo de trabalho e tempo de descanso / Francisco Liberal Fernandes. Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos / João Zenha Martins. A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional / Catarina de Oliveira Carvalho. Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Duarte Abrunhosa e Sousa. Notas sobre o regime do trabalho suplementar / António Monteiro Fernandes. Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Diogo Pereira Duarte. Isenção de horário de trabalho / António Nunes de Carvalho. Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada? / João Leal Amado. Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente / Joana Nunes Vicente. Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas / Rita Canas da Silva. O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia / Milena Rouxinol. A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial / Pedro Madeira de Brito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-188-6
Assuntos: Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Faltas e licenças | Protecção de dados pessoais
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma | Moreira, Teresa Coelho
Localização: DAH.696 (CEJ) - 30000031705

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Título: Prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal
Autor(es): Luísa Andias Gonçalves
Resumo: 1- Contextualização. 2- A doença e a parentalidade enquanto vicissitudes da relação laboral legalmente protegidas. 2.1- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de férias. 2.2- O impacto das ausências por doença e parentalidade no subsídio de Natal. 3- As prestações compensatórias de subsídio de férias e de subsídio de Natal
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 391-410
Assuntos: Subsídio de férias | Subsídio de natal | Faltas e licenças | Direito do trabalho
Veja também: Gonçalves, Luísa Andias
Localização: DAH.615 (CEJ)