| Título: | Plágio e direito de autor | | Autor(es): | Alberto de Sá e Mello | | Resumo: | 1. Cópia, falsificação e plágio - distinções fundamentais. 2. Conceito de plágio. 3. Plágio por reprodução e plágio por transformação da obra original. 4. Plágio e violação do Direito de Autor. 5. Elementos do plágio. 6. Os tipos criminais em torno do plágio. 7. Determinação do plágio: um critério quantitativo ou qualitativo? Plágio e violação dos limites da liberdade de citação. 8. O plágio científico e académico. O autoplágio. 9. As sequelas e o aproveitamento da estrutura narrativa de obra anterior. 10. Critérios de apreciação do plágio. 11. A falsa atribuição de autoria e os "ghost writers". 12. O plágio em obras (colectivas) de empresa. 13. A reprodução incidental e a coincidência fortuita de obras. 14. A prova do plágio. 15. Legitimidade para arguir por plágio. 16. Responsáveis pelo plágio | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2020), p. 7-39 | | Assuntos: | Direito de autor | Plágio | Falsificação | | Veja também: | Mello, Alberto de Sá e | | Localização: | |
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| Título: | Outra vez a burla e a falsificação! : revisão crítica da jurisprudência e da doutrina à luz do critério da unidade normativo-social do crime | | Autor(es): | Inês Ferreira Leite | | Notas: | Bibliografia p. 1078-1082 | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Breve revisão das categorias concursais na lei e na doutrina nacionais. 3. O concurso de normas à luz da Constituição e da proibição de bis in idem. 3.1. O conteúdo material do ne in idem à luz da Constituição. 3.2. Critérios interpretativos para uma leitura do art. 30.º do CP à luz do ne bis in idem. 3.3. Os critérios da dupla valoração redundante no concurso de normas: unidade normativa social e sobreposição do ilícito típico. 4. A unidade normativo-social (do ilícito típico) entre a burla e a falsificação. 5. Conclusão: desmitificando as falsas percepções de necessidade punitivas | | Publicado em: | In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 2. - p. 1025-1082 | | Assuntos: | Burla | Falsificação | Doutrina | Jurisprudência | | Veja também: | Leite, Inês Ferreira | | Localização: | |
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| Título: | Il nuovo diritto penale delle carte di pagamento | | Autor(es): | Claudia Pecorella | | Publicado em: | In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 36 (1), Gennaio-Marzo 1993, p. 235-290. | | Assuntos: | Cartão de crédito | Falsificação | Itália | | Veja também: | Pecorella, Claudia | | Localização: | |
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| Título: | O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento | | Autor(es): | Frederico de Lacerda da Costa Pinto | | Resumo: | Em 2017, o legislador português acrescentou ao Código dos Valores Mobiliários um novo tipo incriminador: a captação de investimentos com informação falsa ou enganosa (artigo 379.°-E). Trata-se de um crime já conhecido noutros ordenamentos jurídicos próximos do nosso (Alemanha, Itália e Espanha), mas que adquire entre nós uma configuração especial que o torna claramente distinto do crime de burla. O presente texto visa clarificar os fundamentos e os pressupostos da nova incriminação | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - Edição especial n.º 6 (outubro 2018), p. 519-535 | | Assuntos: | Informação falsa | Falsificação | Burla | Crime económico | Crime patrimonial | | Veja também: | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa | | Localização: | |
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| Título: | Forma essenziale e documento notarile del negozio civile su falso ideologico e nell'atto publico convertito in scrittura privata | | Autor(es): | Luigi Montesano | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 39, (4), Dicembre 1985, p. 878-885. | | Assuntos: | Direito civil | Documento | Falsificação | | Veja também: | Montesano, Luigi | | Localização: | |
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| Título: | O fenómeno da moeda falsa na Europa | | Autor(es): | Paulo Borges | | Notas: | Bibliografia pág. 32 | | Resumo: | 1. Introdução. 2 Perspectiva histórica. 3. O papel-moeda 4. Moeda como reserva internacional - divisa. 5. A crise financeira Húngara. 6. A libra. 7. Conferência de Breton Woods. O marco Alemão. 8. O euro. 9. produção e distribuição da moeda falsa. 10. Estrutura dos grupos criminosos. 11. Modi operandi. 12. Sistema do euro. 13. Banco Central Europeu. 14. Europol. Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF. Desenvolvimento no futuro | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - Nº 5 (maio 2013), p. 10-32 | | Assuntos: | Falsificação | Moeda | | Veja também: | Borges, Paulo | | Localização: | |
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| Título: | Falsificação e burla : ainda em torno da questão do concurso de crimes | | Autor(es): | Rui Meirinhos | | Resumo: | A falsificação de um documento para cometer um crime de burla constitui uma conduta que, globalmente analisada, pode ser portadora de um ou de vários sentidos de ilicitude material, dando lugar tanto a situações de concurso efetivo como de concurso aparente, tudo dependendo do quadro factual presente no caso concreto. Neste contexto, o Acórdão do STJ n.º 10/2013 ao fixar jurisprudência no sentido da existência de um concurso efetivo – alheando-se das circunstâncias factuais e das especificidades de cada situação – abre a porta a que o mesmo facto jurídico praticado pelo agente possa ser duplamente punido, com violação dos princípios ne bis in idem, na sua dimensão material, e da proporcionalidade, na sua vertente de proibição do excesso | | Publicado em: | In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2020), p. 107-126 | | Assuntos: | Burla | Falsificação | Concurso de crimes | | Veja também: | Meirinhos, Rui | | Localização: | |
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