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Base bibliográfica geral
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Título: Tridimensionalidade e direito : dissertação currente calamo a propósito da tridimensionalidade jurídica genérica e específica
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Uma das teorias jurisfilosóficas contemporâneas com mais fortuna é a da tridimensionalidade jurídica, ou teoria tridimensional do Direito, especificamente na sua formulação devida ao jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Aqui se discute o contexto deste tridimensionalismo jurídico no âmbito de uma forma mentis trina da cultura "ocidental" (Charles S. Peirce faz radicar o ternarismo em Kant, para a lógica analítica; mas ainda recentemente foi posto em evidência, em termos gerais, em La Plus belle histoire de la Philosophie, de Luc Ferry e Claude Capelier) e se contrapõem o tridimensionalismo genérico e o específico. O presente artigo corresponde a uma dissertação, destinada a ser lida, e por isso com marcas evidentes de oralidade, e ausência óbvia de aparato erudito, desde logo de notas de rodapé e bibliografias genéricas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 219-231
Assuntos: Teoria tridimensional do direito | Norma | Facto | Valor
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: L'allegazione dei fatti nel nuovo processo civile
Autor(es): Gian Franco Ricci
Publicado em: In: "Rivista trimestralle di diritto e procedura civile", Milano, A. 46, (3), Settembre 1992, p. 835-873.
Assuntos: Facto | Processo civil | Itália
Veja também: Ricci, Gian Franco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Justiça, verdade e história
Autor(es): Clara Calheiros
Resumo: Pode a historiografia ajudar-nos a compreender melhor o processo de conhecimento dos factos nos processos judiciais e a inerente busca da verdade? O presente artigo analisa uma tese bastante difundida no meio jurídico sobre a similitude entre o labor do juiz e do historiador e procura demonstrar que ela se baseia num conjunto de equívocos sobre o(s) sentido(s) da verdade no direito e na história
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 255-267
Assuntos: Justiça | Prova | História | Facto
Veja também: Calheiros, Clara
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Facticidade e verdade : esboço de uma aventura expedicionária
Autor(es): José Barata-Moura
Resumo: 1. Intróito; 2. Ambiências; 3. Pergunta directriz; 4. A classicidade de uma definição que perdura; 5. A objectividade do facto; 6. Retorno à ontologia da verdade; 7. Remate
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2014), p. 297-317
Assuntos: Verdade | Metodologia | Facto
Veja também: Moura, José Barata
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Convolações
Autor(es): António Quirino Duarte Soares
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 2, (3), 1993, p. 13-28.
Assuntos: Alteração das circunstâncias | Objecto do processo | Facto
Veja também: Soares, António Quirino Duarte
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1995
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0889-4
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80/A (CEJ) - 30000000229

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Título: Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português
Autor(es): Frederico Isasca
Publicação: Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física: XII, 270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0662-X
Assuntos: Direito processual penal | Alteração das circunstâncias | Facto
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: DOP.80 (CEJ) - 30000000228