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Base bibliográfica geral
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Título: The dark side of facebook : employee misconduct on social networking sites
Autor(es): Edit Kajtár
Resumo: A avaliação da má conduta de trabalhadores de sites de redes sociais é um problema desafiante. Questões como direitos de propriedade, prerrogativa de gestão, discriminação e privacidade colidem; e ao nível das fontes legais, normas sobre emprego, proteção de dados, direito civil e penal, têm de ser tidas em conta. Deste artigo constam exemplos típicos de má conduta no trabalho em sites de redes sociais populares como o Facebook; os argumentos das partes; os exercícios de equilíbrio de interesses levados a cabo pelos tribunais de trabalho e mesas arbitrais. É importante salientar que este artigo de forma nenhuma pretende pôr em causa a crença da importância da privacidade no local de trabalho; pelo contrário, os casos tratados servem para ilustrar a complexidade do problema, e a necessidade de diferenciar entre exercício e abuso de direito
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 7, n.º 13 (jan. - jun. 2015), p. 7-25
Assuntos: Direito público | Redes sociais | Internet | Facebook | Emprego
Veja também: Kajtár, Edit
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Posts no facebook fundamentam despedimento? : Acórdão do Tribunal da relação do Porto de 8 de setembro de 2014, Processo n.º 101/13.5TTMTS.P1 (4.ª sSecção, Social)
Autor(es): anot. Simão de Santana
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 4 (2014), p.195-242
Assuntos: Direito do trabalho | Facebook | Redes sociais | Despedimento
Veja também: Santana, Simão de
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Até que o facebook nos separe : análise dos acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Setembro de 2014 e do Tribunal da Relação de Lisboa de 24 de Setembro de 2014
Autor(es): Teresa Coelho Moreira
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2016), p. 239-254
Assuntos: Direito do trabalho | Redes sociais | Facebook | Jurisprudência
Veja também: Moreira, Teresa Coelho
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: O controlo das comunicações electrónicas dos trabalhadores
Autor(es): Teresa Coelho Moreira
Resumo: 1- Introdução. 2- O controlo electrónico da utilização da Internet e do e-mail dos trabalhadores. 3- Conclusões
Publicado em: In: Direito do Trabalho [mais] crise [igual a] crise do direito do trabalho? / coord. Catarina de Oliveira Carvalho, Júlio Vieira Gomes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 169-199
Assuntos: Direito do trabalho | Comunicações electrónicas | Facebook | Correio electrónico
Veja também: Moreira, Teresa Coelho
Localização: DAH.529 (CEJ)

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Título: Eu hei de ter um Facebook : da (in)existência de limites na utilização das redes sociais por parte dos trabalhadores
Autor(es): Isa Meireles
Resumo: 1. O Direito do Trabalho: do seu surgimento à atualidade; § 2. O contrato de trabalho: 2.1. Génese, evolução e desafios; 2.2. Poderes da entidade empregadora; 2.3. Direitos dos trabalhadores; 2.4. Os direitos de personalidade dos trabalhadores; § 3. Direitos do empregador e direitos do trabalhador, uma eventual digital war: 3.1. Os direitos do trabalhador: em especial, o direito à privacidade; 3.2. Os direitos do empregador: do bom nome à confidencialidade; 3.3. Evolução digital: Uma verdadeira evolução ou retrocesso? 3.4. A possibilidade do controlo eletrónico abusivo por parte do empregador; § 4. O facebook: onde fica a privacidade?: 4.1. A fase pré-contratual: Influência dos perfis do facebook; 4.2. O decurso da execução do contrato de trabalho; 4.3. Facebook: Desativar a relação contratual. III- Conclusões. IV- Endereços eletrónicos consultados. V - Jurisprudência consultada
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 151, n.º 3 (2019), p. 645-670
Assuntos: Redes sociais | Facebook | Direito do trabalho | Trabalhador
Veja também: Meireles, Isa
Localização: PP.121 (CEJ)