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Base bibliográfica geral
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Título: Notas (breves) sobre exoneração e a exclusão de sócios da sociedade civil e da sociedade em nome colectivo
Autor(es): Manuel Nogueira Serens
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 233-246
Assuntos: Sociedade colectiva | Sociedade civil | Exoneração de sócio
Veja também: Serens, Manuel Nogueira
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Direito a exoneração
Autor(es): Maria Augusta França
Publicado em: In: Novas perspectivas do direito comercial. - Coimbra : Almedina, 1988. - p. 205-228
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Participação social | Exoneração de sócio
Veja também: França, Maria Augusta
Localização: DMA.226 (CEJ)

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Título: A exoneração de sócios nas sociedades por quotas
Autor(es): Carlos Mateus
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 8 (30) 1987, p. 67-73.
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade comercial | Sociedade por quotas | Exoneração de sócio
Veja também: Mateus, Carlos
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Causas do direito de exoneração dos sócios : em especial nas sociedades por quotas
Autor(es): Cátia Sousa, Maria João Machado, Maria Malta Fernandes
Notas: Bibliografia p. 40
Resumo: Os artigos 105.º e 240.º, n.º1 do Código das Sociedades Comerciais (CSC) estipulam que o sócio pode exercer o direito de exoneração sempre que a lei ou o contrato da sociedade o permitam. O artigo 240.º n.ºs 1 e 5 do CSC reconhece às partes a possibilidade de indicarem causas estatutárias, onde se prevejam outras possibilidades de o sócio se desvincular da sociedade, tendo em consideração a proibição de constituição de um direito de exercício arbitrário. A sociedade não pode proibir ou restringir o exercício do direito de exoneração. Contudo, isto não significa que o sócio não possa ser privado do exercício do direito de exoneração por abuso do direito (artigo 334.º do Código Civil (CC)), uma vez que a sociedade, detentora de poder de controlo, deve verificar se existe legitimidade por parte de quem invoca o direito e se os requisitos do seu exercício estão preenchidos
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 22 (2017), p. 25-40
Assuntos: Sociedade comercial | Exoneração de sócio | Abuso do direito
Veja também: Sousa, Cátia | Machado, Maria João | Fernandes, Maria Malta
Localização: PP.226 (CEJ)