Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The execution of Strasbourg and Geneva human rights decisions in the national legal order
Autor(es): edited by T. Barkhuysen, M. L. van Emmerik, and P.H.P.H.M.C. van Kempen
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 1999
Descrição física: XV, 384 p. ; 26 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 57)
Resumo: PART I - General. PART II - Public international law. PART III - Execution in other member states of the council of Europe. PART IV - Reopening and compensation as general means of execution. PART V - Dutch legal practice regarding execution. PART VI - Execution in dutch civil, administrative and criminal law. PART VII - General conclusions
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-1152-2
Assuntos: Direitos do homem | Direito internacional público | Execução da decisão
CDU: 341.231
Veja também: Barkhuysen, T. | van Emmerik, M. L. | van Kempen, P.H.P.H.M.C.
Localização: DME.329 (CEJ) - 30000028077

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rilievi comparatistici in tema di esecuzione forzata degli obblighi di fare e di non fare
Autor(es): Elisabetta Silvestri
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (4), Luglio-Agosto 1988, p. 533-552.
Assuntos: Execução da decisão | Direito comparado
Veja também: Silvestri, Elisabetta
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Execução penal e cidadania global
Autor(es): Paulo César Busato
Notas: Bibliografia pág. 70
Resumo: Trata de desconstruir os argumentos xenófobos oferecidos ainda maioritariamente pelas Cortes brasileiras em desfavor da progressão de regime de cumprimento de pena do estrangeiro, em clara violação dos direitos fundamentais destas pessoas. Ataca a questão no contexto do reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana frente ao seu Estado e a qualquer outro, mediante a afirmação de que existe um conjunto de garantias transestatal, que pode ser considerada uma espécie de cidadania global
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - N.º 48 (Jan.-Mar. 2010), p. 60-70
Assuntos: Direito processual penal | Globalização | Direitos do homem | Execução da decisão | Estrangeiro
Veja também: Busato, Paulo César
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da execução para prestação de facto : linhas esquemáticas
Autor(es): Manuel Tomé Soares Gomes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994
Descrição física: 5 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Execução da decisão
Veja também: Gomes, Manuel Tomé | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.242 (CEJ) - 30000009970