Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 13
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência sexual e de género nos campos de população refugiada : estudo comparado da legislação relevante na Etiópia e no Quénia
Autor(es): Tatiana Morais
Resumo: A Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada apresenta escassa bibliografia lusófona. Apenas na década de 1980 a VSG tem merecido a atenção quer do Alto Comissariado das Nações Unidas para a População Refugiada quer de diversas Organizações Não Governamentais e investigadoras e investigadores. A VSG é uma realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. Identificado o problema, foram sendo ensaiadas diversas respostas por parte do sistema estadual e por parte dos sistemas de justiça tradicionais. Dois exemplos das respostas avançadas por parte dos sistemas de justiça tradicionais são: a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia). Será sobre os casos de VSG registados no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia e no campo de população refugiada em Kakuma no Quénia e sobre os mecanismos legais e restaurativos ao dispor das refugiadas sobreviventes de VSG que irá incidir a nossa reflexão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 340 (jan.-abr. 2016), p. 91-112
Assuntos: Refugiado | Violência sexual | Violência de género | Justiça restaurativa | Estudo comparativo | Etiópia | Quénia
Veja também: Morais, Tatiana
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Opiniones consultivas en el MERCOSUR y cuestiones prejudiciales en la Unión Europea : estudio comparativo
Autor(es): Manuel Cienfuegos Mateo
Resumo: El objetivo de esta investigación es comparar el régimen jurídico de las opiniones consultivas del Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR con el de las cuestiones prejudiciales del Tribunal de Justicia de la Unión Europea. Con este fin se expone la reglamentación actual de ambos instrumentos procesales, centrando el análisis en sus elementos básicos más significativos, como son la legitimación, el objeto, el procedimiento, los efectos jurídicos y los gastos. Sobre esta base se exponen, al final del estudio, las perspectivas que abre el proyecto de Protocolo de Corte de Justicia del MERCOSUR, de 13 de diciembre de 2010, que atribuye a esta Corte competencia para resolver cuestiones prejudiciales
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 42 (mayo-ago. 2012), p. 433-476
Assuntos: Tribunal de Justiça da União Europeia | Mercosul | Questão prejudicial | Estudo comparativo
Veja também: Cienfuegos Mateo, Manuel
Localização: PP.210 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O ensino do direito das obrigações : relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino da disciplina
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 396 p. ; 23 cm
Notas: Relatório apresentado nos termos do art. 44.º, n.º 2, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, no concurso documental para o preenchimento de 10 vagas de professor associado do 4.º Grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Bibliografia pág. 365-391
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1541-6
Assuntos: Direito das obrigações | Evolução histórica | Programa da disciplina | Estudo comparativo
CDU: 347.4
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DRE.497 (CEJ) - 30000030453

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Entendendo o secularismo moderno : estudo dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias
Autor(es): Jorge Botelho Moniz
Resumo: Este artigo examina os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos concomitantes existentes em seis países europeus, onde vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Através do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento da religião, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para este fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas - contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais - que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de subvenção da religião, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 57, n.º 2 (2016), p. 93-121
Assuntos: Secularismo | Financiamento | Confissão religiosa | Igreja | Estudo comparativo | Europa
Veja também: Moniz, Jorge Botelho
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Los honorarios de abogados en procesos de seguridad social : un estudio comparado de los ordenamientos norteamericano, español y portugués
Autor(es): Mário Silvério de Barros ; pról. Jesús Martínez Girón, Varela Alberto Arufe
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Atelier, 2017
Descrição física: 194 p. ; 20 cm
Colecção: (Laboral)
Notas: Bibliografia pág. 185-194
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-16652-50-1
Assuntos: Advogado | Segurança social | Rendimento não salarial | Estudo comparativo | Estados Unidos da América | Espanha | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Barros, Mário Ricardo Silveiro de, 1973- | Martinez Girón, Jesús | Arufe Varela, Alberto
Localização: DAH.682 (CEJ) - 30000031164

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência e género : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Manuel Lisboa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009
Descrição física: 181 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 121-132
Resumo: Este livro apresenta e discute os resultados do Inquérito Nacional realizado sobre o mesmo tema, numa perspectiva comparativa, entre a vitimização dos homens e das mulheres, e em relação a estas, entre a situação de 2007 e 1995, bem como o enquadramento do fenómeno em termos internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-310-3
Assuntos: Violência de género | Violência contra as mulheres | Dados estatísticos | Estudo comparativo | Portugal
CDU: 316
Veja também: Liboa, Manuel | Barroso, Zélia | Patrício, Joana | Leandro, Alexandra
Localização: SOA.626 (CEJ) - 30000031179

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tráfico de pessoas e tramitação criminal : inquérito nacional sobre a violência exercida contra mulheres e homens
Autor(es): coord. Marlene Matos, Ângela Maia
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2015
Descrição física: 115 p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de género ; 10)
Notas: Bibliografia pág. 101-106
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-597-408-7
Assuntos: Tráfico de pessoas | Estudo comparativo | Dados estatísticos | Portugal
CDU: 316
Veja também: Matos, Marlene | Maia, Ângela
Localização: SOA.627 (CEJ) - 30000031180

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Colaboração premiada - perspectiva da Lei 12.850/13 no direito brasileiro : análise do instituto e suas possíveis contribuições para o direito português
Autor(es): Anna Luiza Mattos Duarte
Notas: Bibliografia pág. 147-148
Resumo: A contribuição premiada é uns dos institutos presentes no Direito Brasileiro que tem como objetivo facilitar a persecução penal em diversas espécies de crime. O instituto tem aplicação bastante controversa no cenário atual. Questiona-se, sobretudo, a voluntariedade das informações prestadas, a obrigatoriedade de dizer a verdade, o grau de discricionariedade do Magistrado e do Ministério Público durante a negociação e efetivação dos benefícios, bem como a eficácia do estatuto. À luz das inovações trazidas pela Lei 12.850/13, que regulamentou o método investigativo no Brasil, no presente artigo serão abordadas as vantagens da adoção do instituto e das reformas necessárias que este deve sofrer para preservação das garantias constitucionalmente previstas. E, por fim, será verificada a possibilidade e vantagens da aplicação do método investigativo no Direito português
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 130-148
Assuntos: Método de investigação | Direito processual penal | Estudo comparativo | Brasil | Portugal
Veja também: Duarte, Anna Luiza Mattos
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A lei de proteção de testemunhas portuguesa e o seu papel no combate à criminalidade atual : uma análise comparativa com a legislação italiana
Autor(es): Lúcia Ferreira Ramalho, Luís Casado Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 166-167
Resumo: Num mundo em que as fronteiras são facilmente transponíveis e existe pouco controlo graças à celebração do Acordo de Schengen, foi possibilitado um melhor requinte na forma de crime já existente, como o crime organizado e os vários tipos de tráfico. Tornou-se assim evidente que, a capacidade de resposta dos diversos instrumentos legais nacionais ao crescimento exponencial da criminalidade transnacional, é crucial na garantia da segurança dos seus cidadãos. Assim, através de uma exaustiva revisão de literatura e uma consequente análise categorial simples da legislação portuguesa e italiana, este artigo pretende perceber em que ponto a proteção de testemunhas portuguesa se encontra no panorama internacional, quanto à sua aplicabilidade e adaptabilidade a estes novos tipos de criminalidade. A legislação italiana é a base desta comparação, uma vez que, por razões históricas, este país tem uma experiência elevada na execução deste tipo de legislação. Por fim, considera-se que será possível estabelecer algumas recomendações que visam melhorar, de forma sugestiva, a lei portuguesa de proteção de testemunhas
Publicado em: In: Investigação criminal, ciências criminais e forenses - IC3F. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 2184-1209. - N.º 1 (outubro 2017), p. 150-167
Assuntos: Protecção de testemunhas | Criminologia | Estudo comparativo | Itália | Portugal
Veja também: Ramalho, Lúcia Ferreira | Rodrigues, Luís Casado
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Activismo judicial nas decisões do Tribunal Constitucional?
Autor(es): Gonçalo Rocha Peixoto
Resumo: I - Introdução ao tema. II - Noção de activismo judicial e razões do seu surgimento, III - Brevíssima incursão no caso do Supremo Tribunal Federal no Brasil (supremocracia)? IV - Activismo no caso do Tribunal Constitucional na "jurisprudência da crise"?: a) Emitiu o Tribunal Constitucional juízos de natureza política sem critério constitucional objectivo para a fazer?; b) O Tribunal Constitucional não levou em linha de conta o nosso estado de risco eminente de "default"?; c) O Tribunal Constitucional ignorou a nossa inserção na União Europeia?; d) Análise de algumas decisões mais polémicas; e) Que tipo de juiz constitucional é exigido como guardião dos direitos do cidadão?; f) Conclusão. V- Activismo do Tribunal Constitucional no Direito Penal e no Processo Penal?
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 149, n.º 2 (2017), p. 403-439
Assuntos: Jurisdição constitucional | Decisão judicial | Controle de constitucionalidade | Política de austeridade | Estudo comparativo | Portugal | Brasil
Veja também: Peixoto, Gonçalo Rocha
Localização: PP.121 (CEJ)