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| Título: | A sociedade frankenstein e o estado monstro | | Autor(es): | Érica Rios de Carvalho | | Notas: | Bibliografia pág. 40-41 | | Resumo: | Este artigo parte da premissa aristotélica de que a ética pertence ao âmbito individual, e não político; e de que o papel do Estado é buscar a justiça, ou seja, minorar as desigualdades. A ética não visa o conhecimento teórico, e sim o conceito de humanização e a consequente diminuição das iniquidades. Porém o Estado Nacional contemporâneo não cumpre suas funções primordiais de fomentar justiça e desenvolvimento, comportando-se como uma espécie de monstro antiético, que desumaniza sua população em um ciclo vicioso de objetificação do homem e negação de seus direitos mais básicos. Esse trabalho se propõe a discutir a aporia na relação entre ética e Estado, dentro do contexto da crise de valores, à luz da alegoria do Frankenstein e seu monstro, criados por Mary Shelley na virada para o século XIX | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 20 (2016), p. 29-41 | | Assuntos: | Ética | Sociedade | Estado | Direitos do homem | Desumanização | | Veja também: | Carvalho, Érica Rios de | | Localização: | |
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| Título: | Sistemas de governo na lusofonia : zonas e relações de poder | | Autor(es): | E. Kafft Kosta | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2019 | | Descrição física: | 768 p. 23 cm | | Notas: | Bibliografia p. 671-737 | | Resumo: | I- Introdução - macroenquadramento: a problemática dos sistemas de governo. O lugar do direito comparado. II- Um momento analítico: topografia do Presidente da República, Parlamento e Governo nos sistemas de governo. Na senda de uma microcomparação nonagonal no círculo da lusofonia. Os sistemas em: Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Timor, Moçambique, Angola. III- Tópicos conclusivos: sintetizando a comparação | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-259-3 | | Assuntos: | Sistema de governo | Estado | Organização do poder político | Lusofonia | Direito comparado | Direito constitucional | | CDU: | 342.4 | | Veja também: | Kosta, Emílio Kafft | | Localização: | |
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| Título: | A responsabilidade da administração por facto ilícito e as novas regras de repartição do ónus da prova | | Autor(es): | Pedro Machete | | Publicado em: | In: "Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2008, V. 69 (Maio-Jun.), p. 30-40. | | Assuntos: | Responsabilidade civil contratual | Ónus da prova | Estado | | Veja também: | Machete, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | Reservas de poderes ou poder dominante? : da evolução do conceito de reserva da lei às novas perspectivas de organização dos órgãos, poderes e funções do estado | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicado em: | In: "Nomos", Lisboa, (3-4), Janeiro-Dezembro de 1987, p. 73-81. | | Assuntos: | Estado | Constituição | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | |
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| Título: | Representantes e dominantes : os governantes e as relações de classe em Portugal | | Autor(es): | Adriano Campos ...[et al.] | | Resumo: | Este artigo trata das ligações estabelecidas entre os detentores de capital e os grupos de governantes e ex-governantes, a partir de uma perspetiva crítica capaz de realçar o papel do Estado na estruturação do poder económico. É dado especial enfoque ao processo de cooptação, numa análise que engloba os dados referentes aos 776 governantes que ocuparam 1281 cargos nos 19 governos constitucionais (1976-2014) | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 108 (dezembro 2015), p. 55-74 | | Assuntos: | Burguesia | Classe social | Estado | Poder económico | Portugal | | Veja também: | Campos, Adriano | Costa, Jorge | Lopes, João Teixeira | Louçã, Francisco | Moniz, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | A repartição dos recursos públicos entre o Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais : uma abordagem a propósito de controvérsia recente acerca do direito dos municípios a uma participação variável no IRS | | Autor(es): | António Lobo Xavier, Francisco Mendes da Silva | | Resumo: | 1. Notas de enquadramento. 2. As relações financeiras entre as autarquias locais, o Estado e as Regiões Autónomas. 3. A titularidade activa das Regiões Autónomas em sede de imposto. 4. A natureza financeira da receita municipal reconhecida ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º e do artigo 20.º da LFL. 5. Conclusões finais. 6. A legalidade da suspensão da transferência dos montantes relativos à participação variável dos municípios no IRS dos sujeitos passivos como domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial. | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 893-921 | | Assuntos: | Direito público | Estado | Regiões autónomas | Autarquia local | | Veja também: | Xavier, António Lobo | Silva, Francisco Mendes da | | Localização: | |
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| Título: | Rendimento social de inserção, tolerância zero : o embrutecimento do estado | | Autor(es): | Ricardo Sá Ferreira | | Notas: | Bibliografia pág. 167-169 | | Resumo: | Desde o seu surgimento, o Rendimento Social de Inserção (RSI) tem sido pretexto para o desenvolvimento de um pânico moral. No espaço público e no campo mediático, multiplicam-se discursos que difundem conceções em torno do RSI e dos seus beneficiários, caracterizando-os como “laxistas” e “fraudulentos”, e ganha terreno uma crescente política de penalização, assente na prática institucional de workfare. Tomando os discursos em torno do RSI como objeto de análise, analisamos o processo social da sua construção e as suas implicações em termos de dominação simbólica fulcrais para a transformação do Estado-Providência em Estado-Penitência | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 147-169 | | Assuntos: | Sociologia | Rendimento social de inserção | Estado | | Veja também: | Ferreira, Ricardo Sá | | Localização: | |
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