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| Título: | Reservas de poderes ou poder dominante? : da evolução do conceito de reserva da lei às novas perspectivas de organização dos órgãos, poderes e funções do estado | | Autor(es): | Paulo Ferreira da Cunha | | Publicado em: | In: "Nomos", Lisboa, (3-4), Janeiro-Dezembro de 1987, p. 73-81. | | Assuntos: | Estado | Constituição | | Veja também: | Cunha, Paulo Ferreira da | | Localização: | |
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| Título: | Representantes e dominantes : os governantes e as relações de classe em Portugal | | Autor(es): | Adriano Campos ...[et al.] | | Resumo: | Este artigo trata das ligações estabelecidas entre os detentores de capital e os grupos de governantes e ex-governantes, a partir de uma perspetiva crítica capaz de realçar o papel do Estado na estruturação do poder económico. É dado especial enfoque ao processo de cooptação, numa análise que engloba os dados referentes aos 776 governantes que ocuparam 1281 cargos nos 19 governos constitucionais (1976-2014) | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 108 (dezembro 2015), p. 55-74 | | Assuntos: | Burguesia | Classe social | Estado | Poder económico | Portugal | | Veja também: | Campos, Adriano | Costa, Jorge | Lopes, João Teixeira | Louçã, Francisco | Moniz, Nuno | | Localização: | |
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| Título: | Rendimento social de inserção, tolerância zero : o embrutecimento do estado | | Autor(es): | Ricardo Sá Ferreira | | Notas: | Bibliografia pág. 167-169 | | Resumo: | Desde o seu surgimento, o Rendimento Social de Inserção (RSI) tem sido pretexto para o desenvolvimento de um pânico moral. No espaço público e no campo mediático, multiplicam-se discursos que difundem conceções em torno do RSI e dos seus beneficiários, caracterizando-os como “laxistas” e “fraudulentos”, e ganha terreno uma crescente política de penalização, assente na prática institucional de workfare. Tomando os discursos em torno do RSI como objeto de análise, analisamos o processo social da sua construção e as suas implicações em termos de dominação simbólica fulcrais para a transformação do Estado-Providência em Estado-Penitência | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 147-169 | | Assuntos: | Sociologia | Rendimento social de inserção | Estado | | Veja também: | Ferreira, Ricardo Sá | | Localização: | |
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| Título: | Religião e poder | | Autor(es): | Luis Salgado de Matos | | Resumo: | As ligações entre religião e igreja, o primeiro binómio, e entre poder e Estado, o segundo binómio, são estudadas no quadro da teoria do moderno “Estado de ordens” (Ständesstaat), uma teoria trifuncional da sociedade inspirada em Platão e Aristóteles, mas que muitos identificam erradamente com G. Dumézil. Depois do exame de muitos casos presentes e passados, as relações entre os quatro termos dos dois binómios são consideradas permanentes e necessárias para todas as organizações políticas: nenhum país pode evitar ser “Estado de Ordens” (mas qualquer país é livre, dentro de certos limites, para escolher uma das numerosos variedades contemporâneas do Ständesstaat.As relações entre os dois binómios, e no interior de cada um deles, são definidas de cooperação e conflito. São delineadas duas matrizes das relações entre os quatro termos dos binómios estudados: a primeira gera as ciências particulares que estudam essas relações e a segunda identifica os tipos de cooperação e de conflito. | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 113-129 | | Assuntos: | Direito público | Religião | Poder | Igreja | Estado | | Veja também: | Matos, Luís Salgado de | | Localização: | |
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| Título: | Praxis e individuazione | | Autor(es): | Gino Capozzi | | Publicado em: | In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 67 (3), Luglio-Settembre 1990, p. 359-391 | | Assuntos: | Filosofia do direito | Estado | Ética | | Veja também: | Capozzi, Gino | | Localização: | |
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| Título: | Poder, Estado, democracia e processo penal | | Autor(es): | Adilson de Oliveira Nascimento | | Resumo: | 1. Oque é poder? -1.1 Poder político e direito político - 2 Poder e Estado - 3 O Estado de Direito - 3.1 O Estado de Direito Liberal e Social 4 O Estado de Direito democrático constitucional - 4.1 O princípio democrático - 5 Democracia e Processo - 5.10 processo constitucional no contexto democrático - 5.2 A teoria da relação jurídica processual - 5.3 O processo penal na concepção da relação jurídica - 5.4 A visão instrumentalista da relação jurídica processual - 5.5 As concepções de processo no paradigma democrático. Por uma hermenêutica constitucional discursiva - 6 O garantismo penal de Luigi Ferrajoli - 7 Conclusão - Referências. | | Publicado em: | In: Revista da associação mineira do ministério público. - Belo Horizonte : Forum, 1070-. - ISSN 0102-8073. - A. 41, Nº 23 (Jul.-Dez. 2010), p. 11-47 | | Assuntos: | Poder | Estado | Democracia | Processo penal | | Veja também: | Nascimento, Adilson de Oliveira | | Localização: | |
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