Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 91
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vítima e o Estado...
Autor(es): António Ventinhas
Publicado em: In: Justiça e democracia. - Sintra : M.J.D., 2008-. - Nº 09 (set. 2012 -jan. 2013), p. 26-27
Assuntos: Justiça e democracia | Crime contra as pessoas | Vítima | Estado
Veja também: Ventinhas, António
Localização: PP.267 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O universo do consumo
Autor(es): Joatan Marcos de Carvalho
Resumo: A propósito deste artigo é o de consciencializar e educar o consumidor e seus defensores de que as questões de consumo devem ser tratadas no amplo universo das questões de estado
Publicado em: In: Revista portuguesa de direito do consumo. - Coimbra : A.P.D.C.. - N.º 79 (setembro 2014), p. 119-122
Assuntos: Consumo | Estado | Política | Educação
Veja também: Carvalho, Joatan Marcos de
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transparência do Estado, administração aberta e internet
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2013
Descrição física: 101 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-48-7
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Internet | Estado
CDU: 349.6
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.402 (CEJ) - 30000027727

capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A sociedade frankenstein e o estado monstro
Autor(es): Érica Rios de Carvalho
Notas: Bibliografia pág. 40-41
Resumo: Este artigo parte da premissa aristotélica de que a ética pertence ao âmbito individual, e não político; e de que o papel do Estado é buscar a justiça, ou seja, minorar as desigualdades. A ética não visa o conhecimento teórico, e sim o conceito de humanização e a consequente diminuição das iniquidades. Porém o Estado Nacional contemporâneo não cumpre suas funções primordiais de fomentar justiça e desenvolvimento, comportando-se como uma espécie de monstro antiético, que desumaniza sua população em um ciclo vicioso de objetificação do homem e negação de seus direitos mais básicos. Esse trabalho se propõe a discutir a aporia na relação entre ética e Estado, dentro do contexto da crise de valores, à luz da alegoria do Frankenstein e seu monstro, criados por Mary Shelley na virada para o século XIX
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 20 (2016), p. 29-41
Assuntos: Ética | Sociedade | Estado | Direitos do homem | Desumanização
Veja também: Carvalho, Érica Rios de
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistemas de governo na lusofonia : zonas e relações de poder
Autor(es): E. Kafft Kosta
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 768 p. 23 cm
Notas: Bibliografia p. 671-737
Resumo: I- Introdução - macroenquadramento: a problemática dos sistemas de governo. O lugar do direito comparado. II- Um momento analítico: topografia do Presidente da República, Parlamento e Governo nos sistemas de governo. Na senda de uma microcomparação nonagonal no círculo da lusofonia. Os sistemas em: Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, São Tomé, Cabo Verde, Timor, Moçambique, Angola. III- Tópicos conclusivos: sintetizando a comparação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-259-3
Assuntos: Sistema de governo | Estado | Organização do poder político | Lusofonia | Direito comparado | Direito constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Kosta, Emílio Kafft
Localização: DNA.427 (CEJ) - 30000032963

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade da administração por facto ilícito e as novas regras de repartição do ónus da prova
Autor(es): Pedro Machete
Publicado em: In: "Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2008, V. 69 (Maio-Jun.), p. 30-40.
Assuntos: Responsabilidade civil contratual | Ónus da prova | Estado
Veja também: Machete, Pedro
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reservas de poderes ou poder dominante? : da evolução do conceito de reserva da lei às novas perspectivas de organização dos órgãos, poderes e funções do estado
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Publicado em: In: "Nomos", Lisboa, (3-4), Janeiro-Dezembro de 1987, p. 73-81.
Assuntos: Estado | Constituição
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.105 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representantes e dominantes : os governantes e as relações de classe em Portugal
Autor(es): Adriano Campos ...[et al.]
Resumo: Este artigo trata das ligações estabelecidas entre os detentores de capital e os grupos de governantes e ex-governantes, a partir de uma perspetiva crítica capaz de realçar o papel do Estado na estruturação do poder económico. É dado especial enfoque ao processo de cooptação, numa análise que engloba os dados referentes aos 776 governantes que ocuparam 1281 cargos nos 19 governos constitucionais (1976-2014)
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 108 (dezembro 2015), p. 55-74
Assuntos: Burguesia | Classe social | Estado | Poder económico | Portugal
Veja também: Campos, Adriano | Costa, Jorge | Lopes, João Teixeira | Louçã, Francisco | Moniz, Nuno
Localização: PP.3 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A repartição dos recursos públicos entre o Estado, as Regiões Autónomas e as autarquias locais : uma abordagem a propósito de controvérsia recente acerca do direito dos municípios a uma participação variável no IRS
Autor(es): António Lobo Xavier, Francisco Mendes da Silva
Resumo: 1. Notas de enquadramento. 2. As relações financeiras entre as autarquias locais, o Estado e as Regiões Autónomas. 3. A titularidade activa das Regiões Autónomas em sede de imposto. 4. A natureza financeira da receita municipal reconhecida ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º e do artigo 20.º da LFL. 5. Conclusões finais. 6. A legalidade da suspensão da transferência dos montantes relativos à participação variável dos municípios no IRS dos sujeitos passivos como domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial.
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 893-921
Assuntos: Direito público | Estado | Regiões autónomas | Autarquia local
Veja também: Xavier, António Lobo | Silva, Francisco Mendes da
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rendimento social de inserção, tolerância zero : o embrutecimento do estado
Autor(es): Ricardo Sá Ferreira
Notas: Bibliografia pág. 167-169
Resumo: Desde o seu surgimento, o Rendimento Social de Inserção (RSI) tem sido pretexto para o desenvolvimento de um pânico moral. No espaço público e no campo mediático, multiplicam-se discursos que difundem conceções em torno do RSI e dos seus beneficiários, caracterizando-os como “laxistas” e “fraudulentos”, e ganha terreno uma crescente política de penalização, assente na prática institucional de workfare. Tomando os discursos em torno do RSI como objeto de análise, analisamos o processo social da sua construção e as suas implicações em termos de dominação simbólica fulcrais para a transformação do Estado-Providência em Estado-Penitência
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 147-169
Assuntos: Sociologia | Rendimento social de inserção | Estado
Veja também: Ferreira, Ricardo Sá
Localização: PP.246 (CEJ)