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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 31
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Título: Une construction prétorienne originale : la convention d'accupation précaire de locaux commerciaux
Autor(es): Claude Roy-Loustaunau
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 40, (3), Juillet-Septembre 1987, p. 333-377.
Assuntos: Direito comercial | Estabelecimento comercial | França
Veja também: Roy-Loustaunau, Claude
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: Uma abordagem dos direitos fundamentais dos fornecedores nas relações de consumo : um estudo de caso
Autor(es): Ricardo Lupion
Resumo: O presente artigo propõe identificar e abordar alguns direitos garantias fundamentais dos fornecedores na relação de consumo. Será abordada, neste estudo, a incidência de alguns direitos fundamentais de primeira dimensão, isto é, aqueles que representam direitos de defesa que delimitam uma zona de não intervenção do Estado, tais como o devido processo legal, a proibição de obtenção de provas por meios ilícitos e a inviolabilidade do estabelecimento comercial, incidentes nas atividades das autoridades públicas relacionadas à fiscalização e controle da qualidade de combustíveis.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 123 (Set. 2011), p. 241 - 262
Assuntos: Direitos fundamentais | Consumo | Prova ilícita | Estabelecimento comercial
Veja também: Lupion, Ricardo
Localização: PP.250 (CEJ)

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Título: Transmissão do estabelecimento comercial : reflexos sobre créditos e débitos
Autor(es): João Fernando Varela Pinto
Publicação: Lisboa : Ordem dos Advogados, 1985
Descrição física: 535-565 p. ; 23 cm
Notas: Sep. da "Revista da Ordem dos Advogados", A. 45, 1985.
Assuntos: Direito comercial | Estabelecimento comercial
Veja também: Pinto, João Fernando Varela
Localização: DMA.80 (CEJ) - 30000006455. - Depósito

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Título: Reivindicação do estabelecimento comercial como unidade jurídica
Autor(es): A. Ferrer Correia
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1962
Descrição física: 20 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito comercial | Estabelecimento comercial
CDU: 347.7
Veja também: Correia, A. Ferrer
Localização: DMA.239 (CEJ) - 30000006681

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Título: O novo regime dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : reforço do estabelecimento comercial
Autor(es): Mariana Duarte
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2182-9497. - A. 2, n.º 3 (2014), p.115-119
Assuntos: Contrato à distância | Estabelecimento comercial | Protecção do consumidor
Veja também: Duarte, Mariana
Localização: PP.289 (CEJ)

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Título: Negociação e reivindicação do estabelecimento comercial : negociação do estabelecimento e âmbito de entrega : reivindicação do direito ao imóvel e meios jurídicos
Autor(es): ; José Augusto Mendes de Almeida, Amândio Canha
Publicação: Coimbra : Almedina, 1993
Descrição física: 76 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0759-6
Assuntos: Direito comercial | Estabelecimento comercial
Veja também: Almeida, José Augusto Mendes de | Canha, Amândio
Localização: DMA.258 (CEJ) - 30000006700

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Título: Locação financeira de estabelecimento comercial
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p.619-635
Assuntos: Estabelecimento comercial | Locação financeira
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Locação de estabelecimento comercial e arrendamento : parecer
Autor(es): Vasco da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 47, (3), Dezembro 1987, p. 759-783.
Assuntos: Estabelecimento comercial | Arrendamento | Contrato de locação
Veja também: Xavier, Vasco da Gama Lobo
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Indexation et baux commerciaux
Autor(es): Patrick Chauvel
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 39, (3), Juillet-Septembre 1986, p. 359-389.
Assuntos: Contrato de aluguer | Direito comercial | Estabelecimento comercial | França
Veja também: Chauvel, Patrick
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: ƒnus da impugnação especificada : sociedade de dois cônjuges e validades das transmissões de partes sociais a ela conducentes : anotação ao Ac. da Relação do Porto de 28.Fev.85
Autor(es): ; Vasco da Gama Lobo Xavier, Maria Angela Coelho
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. 10/11, Janeiro-Dezembro 1984, p. 305-328.
Assuntos: Sociedade de responsabilidade limitada | Estabelecimento comercial
Veja também: Xavier, Vasco da Gama Lobo | Coelho, Maria Angela
Localização: PP.2 (CEJ)