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Base bibliográfica geral
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Título: Problemas de especulação e sucessão de leis no contexto dos regimes de preços controlados e declarados : anotação à sentença do tribunal judicial da comarca de Leiria
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, Anos VI e VII, 1980-1981, p. 303-330.
Assuntos: Especulação
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: O crime de especulação de preços previsto no art.º35 do Decreto-Lei n.º28/84, de 20 de Janeiro (comentário)
Autor(es): Marcelino Abreu
Notas: Bibliografia pág. 1450-1451
Resumo: Introdução ao Tema. Capítulo I — Especulação de Preços — Aproximação ao conceito. Capítulo II — O bem jurídico “estabilidade dos preços”, seu enquadramento jurídico-dogmático e sua natureza supra individual; o bem jurídico tutelado — estabilidade dos preços; o bem jurídico “estabilidade dos preços” e o seu enquadramento jurídico-dogmático; o bem jurídico “estabilidade dos preços” e a sua natureza supra individual. Capítulo III — O Crime de especulação de Preços. Análise das condutas típicas do artigo 35.º, do Decreto-lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro. Introdução; tipicidade objectiva; tipicidade subjectiva. Capítulo IV. Conclusões
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 4 (out. - nov. 2012), p. 1423-1451
Assuntos: Especulação | Direito penal económico
Veja também: Abreu, Marcelino
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: La tutela penale del mercato azionario
Autor(es): Franco Guerrini
Publicação: Padova : CEDAM, 1984
Descrição física: IX, 173 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; vol. 35)
Assuntos: Direito penal | Bolsa de valores | Mercado de acções | Usura | Especulação
Veja também: Guerrini, Franco
Localização: DPA.273 (CEJ) - 30000009236. - Depósito

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Título: Fixação indirecta de um preço máximo : especulação : anotação ao Ac. do S. T. J., de 21.2.79
Autor(es): ; Tavares de Almeida
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. V, (1), Janeiro-Junho 1979, p. 79-109.
Assuntos: Especulação
Veja também: Almeida, Jorge Tavares de
Localização: PP.2 (CEJ)

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Título: Especulação : proibição da substituição de prisão por multa (Proc. 9.357-2ª Sec. T.R.L.)
Autor(es): Mário Araújo Torres
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 1, (3), Junho 1980, p. 13-21.
Assuntos: Especulação
Veja também: Torres, Mário Araújo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Especulação e regime de preços declarados : parecer
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 44, (II), Setembro 1984, p. 439-453.
Assuntos: Especulação
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Especulação e açambarcamento : constitucionalidade da proibição da substituição de prisão por multa : proc. nº 10508, do T.R.L.
Autor(es): ; Valdemar Andrade
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 4, (14), Julho 1983, p. 151-157.
Assuntos: Direito penal | Especulação
Veja também: Andrade, Valdemar
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Em tema de crime de especulação
Autor(es): Mário Roriz
Publicado em: In: "Revista portuguesa do direito do consumo", Coimbra, (8), Dezembro 1996, p. 35-46.
Assuntos: Especulação | Crime
Veja também: Roriz, Mário
Localização: PP.193 (CEJ)

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Título: Crime de especulação : preços controlados : preços declarados : aplicação da lei no tempo (Proc. nº 345/75, 2ª Sec-6ºJº Correccional de Lisboa)
Autor(es): ; Maria José da Conceição Veiga
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 2, (6), Julho 1981, p. 52-56.
Assuntos: Especulação
Veja também: Veiga, Maria José da Conceição
Localização: PP.5 (CEJ)