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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Women and decision-making participation within rightist parties in Portugal and Spain
Autor(es): Antonia M. Ruiz Jiménez
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S., [1964?]- . - V. 44, Nº 191 (Abr./Jun. 2009), p. 235-263
Assuntos: Sociologia | Análise social | Política | Mulher | Portugal | Espanha
Veja também: Ruiz Jiménez, Antonia M.
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Violência doméstica : la experiencia española
Autor(es): María Poza Cisneros
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 12 (especial) (Nov. 2010), p. 81-140
Assuntos: Violência doméstica | Espanha
Veja também: Poza Cisneros, María
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Vinculacion del juez a la ley penal
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1995
Descrição física: 293 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 17)
Assuntos: Direito penal | Espanha
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.572 (CEJ) - 30000009583

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Título: Victimologia
Autor(es): Gerardo Landrove Díaz
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 1990
Descrição física: 154 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-86558-61-1
Assuntos: Direito penal | Criminologia | Vitimização | Espanha
Veja também: Landrove Díaz, Gerardo
Localização: DPA.383 (CEJ) - 30000009388

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Título: Ventas a plazos apropriación indebida
Autor(es): Mª Teresa Castiñeira Palou
Publicação: Barcelona : Bosch, 1983
Descrição física: 149 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito penal | Venda a prazo | Apropriação indevida | Responsabilidade penal | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Castiñeira Palou, Maria Teresa
Localização: DPA.161 (CEJ) - 30000009078

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Título: Valoración global de la Ley 29/1994, de arrendamientos urbanos
Autor(es): Domingo Bello Janeiro
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, A. 71, 1995, p. 219-259.
Assuntos: Arrendamento urbano | Espanha
Veja também: Bello Janeiro, Domingo
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Utilización abusiva y fraudulenta de las personas jurídicas en el derecho : algunas notas
Autor(es): José Manuel Suárez Robledano
Resumo: O uso abusivo e fraudulento das vantagens na limitação da responsabilidade das pessoas colectivas relativamente às dívidas perante terceiros afectam hoje de modo negativo uma multitude de credores, individuais ou societários. O autor, reputado juiz espanhol, aborda neste artigo a possibilidade de "levantar o véu" da sociedade comercial, responsabilizando por essas dívidas o "dono real" ou o "tirano" dessa pessoa colectiva. E fá-lo apontando, com detalhe e rigor, os exemplos mais incisivos da jurisprudência civil e laboral dos tribunais superiores de Espanha.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 9 (Set.-Dez. 2009), p. 191-202
Assuntos: Pessoa colectiva | Personalidade jurídica | Sociedade comercial | Espanha
Veja também: Suárez Robledano, José Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Un problema cada vez mas complejo : la extinción del contrato de trabajo por voluntad del trabajador
Autor(es): Manuel Alonso Olea
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - V.62 (1986), p. 215-239
Assuntos: Contrato de trabalho | Despedimento | Espanha
Veja também: Alonso Olea, Manuel
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Una aproximación al estudio del retracto legal en el Código Civil Español
Autor(es): Margarita Fernández Arroyo
Publicado em: In: "Anuario de la Facultad de Derecho", Vol. 10, 1992, p.243-274
Assuntos: Código Civil | Espanha
Veja também: Fernández Arroyo, Margarita
Localização: PP.196 (CEJ)