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Base bibliográfica geral
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Título: Uniqueness and right answers
Autor(es): Christopher B. Gray
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 65, (1), Gennaio-Marzo 1988, p. 34-44.
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Erro
Veja também: Gray, Christopher B.
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Registo de incidentes e eventos adversos : implicações jurídicas da implementação em Portugal : erro em medicina
Autor(es): Paula Bruno
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 20)
Notas: Bibliografia pág. 157-171
Resumo: I- Introdução. 1- Apresentação, importância e actualidade do tema. 2- Objectivos do trabalho. II- Enquadramento teórico. 1- Conceitos, princípios e práticas. 2- Recomendações internacionais e realidade portuguesa. 3- Enquadramento jurídico-legal. 4- Implicações legais e processuais da implementação do sistema de registo e notificação de incidentes e eventos adversos em Portugal. 5- Análise de direito comparado em sistemas de registo de incidentes e eventos adversos. III- Objectivos da investigação. IV- Metodologia adoptada. 1- Plano de investigação. 2- Local escolhido. 3- Forma de recolha de dados. V- Apresentação dos resultados. VI- Discussão dos resultados. Limitações e recomendações para futuros trabalhos. VII- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1881-7
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil extracontratual | Responsabilidade civil do juiz | Erro
CDU: 347.91
Veja também: Bruno, Paula
Localização: DUI.562 (CEJ) - 30000027328

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Título: O erro sobre os pressupostos das causas de justificação : um erro que pode excluir a ilicitude?
Autor(es): Nuno Brandão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 171-202
Assuntos: Direito penal | Erro | Ilicitude
Veja também: Brandão, Nuno
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: O erro no código penal
Autor(es): José A. Caetano Duarte
Publicação: Lisboa : Vega, cop. 1984
Descrição física: 125 p. ; 21 cm
Colecção: (Vega Universidade. 24)
Assuntos: Direito penal | Erro
CDU: 343.2
Veja também: Duarte, Caetano
Localização: DPA.963 (CEJ) - 30000026162

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Título: O erro em medicina e o direito penal
Autor(es): Maria Paula Leite Ribeiro de Faria
Resumo: A medicina moderna é cada vez mais eficaz, beneficiando um número cada vez maior pessoas. No entanto, um número excessivamente alto dessas pessoas perde a vida, ou vê a sua integridade física afectada, devido a complicações decorrentes dessa actividade. Foi objectivo deste artigo proceder à distinção entre o acidente ou o azar normal da vida, a concretização do risco próprio da actividade médica, o erro médico que se pode equiparar a um risco próprio da actividade, e o erro médico associado à violação do dever de cuidado (negligência). Discute-se também o âmbito e alcance do conceito "violação das leges artis" que, embora mais amplo que o de erro, a valoração das circunstâncias da conduta do médico, não parece totalmente coincidente com o conceito de "violação do dever jurídico de cuidado" integrante da negligência.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 7, Nº 14 (Jul.-Dez. 2010), p. 5-31
Assuntos: Medicina | Responsabilidade penal | Responsabilidade penal do médico | Erro
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: O dolo e o erro : novas leituras do elemento intelectual do dolo
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicado em: In: Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias / coord. Paulo Pinto de Albuquerque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 75-88
Assuntos: Dolo | Erro | Direito penal
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: DPA.987 (CEJ)

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Título: O consentimento informado à luz da análise económica da responsabilidade civil médica
Autor(es): Angelika Buch
Resumo: I - Introdução. II - A relação entre médico e paciente. III - A compensação e a política de prevenção; 1. Considerações gerais; 2. A responsabilidade profissional; 3. Os deveres médicos; 4. Os erros médicos; a) O erro de tratamento; b) disclosure malpractice; c) A medida defensiva; d) A renúncia à informação; aa) Os limites da renúncia; bb) O privilégio terapêutico; cc) Os riscos gerais; 5. A culpa; a) As causa múltiplas; b) Os acidentes inevitáveis; c) learned hand; aa) A compensação óptima; bb) os danos punitivos; 6. O ónus da prova; a) Simplificação do ónus da prova em casos de erro médico; b) O fornecedor de informação menos custoso; c) Os custos de informação e assimetria informativa; d) Os incentivos para a ocultação do risco; 7. Casos especiais. IV - Considerações finais. V - Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 697-739
Assuntos: Médico | Erro | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Buch, Angelika
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Natura della transazione e disciplina dell'errore e della risoluzione
Autor(es): Mario Segni
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (3), Maggio-Giugno 1982, p. 250-290.
Assuntos: Transacção | Resolução | Erro
Veja também: Segni, Mario
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: L'evoluzione della teoria della colpevolezza nella Repubblica Federale Tedesca
Autor(es): Bernd Schünemann
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 33, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 3-34.
Assuntos: Culpa | Medida da pena | Imputabilidade | Erro | Alemanha
Veja também: Schünemann, Bernd
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: L' errore di diritto nel contratto : storia e sistematica di una nozione nella riflessione dottrinale
Autor(es): Luca Barchiesi
Resumo: 1. L'errore di diritto nel Codice Civile del 1865: le origini storiche della formula usata nell'art. 1109. 2. L'influsso della dottrina francese e tedesca dell'Ottocento sul discorso scientifico italiano intorno alla portata dell'art. 1109 del Codice Civili del 1865. 3. La dottrina italiana sull'errore di diritto alla vigilia dell'entrata in vigore del Codice Civili del 1942: natura giurídica del negozio; causa legale tipica; motivi non secondari ne accidentali. La dottrina successiva: error in negotio; identità e modo d'essere della causa: dissenso; divergenza tra determinazione causale e funzione tipica del negozio. Errore sulla disciplina legale tipica del rapporto contrattuale. 5. Ambito di autonomia dell'errore di diritto rispetto all'errore di fatto; errore sul "fondamento causale" del contratto. Errore di "puro diritto". 6. Errore sugli effetti giuridici del contratto e principio ignorantia legis non excusat: condizione per la rilevanza dell'errore sulla disciplina legale del negozio. L'errore sulla giuridicità del rapporto patrimoniale. 7. Errore sulla disciplina legale del contratto quale errata rappresentazione del regolamento contrattuale. Errore di diritto e difetto di intenzionalità degli effetti giuridici. Errore di diritto quale non corrispondenza tra effetti giuridici e scopi pratici
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam. - A. 58, nº 2 (mar.-abr. 2012), p. 167-204
Assuntos: Direito civil | Direito dos contratos | Contrato | Erro
Veja também: Barchiesi, Luca
Localização: PP.15 (CEJ)