Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 33
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uniqueness and right answers
Autor(es): Christopher B. Gray
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 65, (1), Gennaio-Marzo 1988, p. 34-44.
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Erro
Veja também: Gray, Christopher B.
Localização: PP.75 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade do Estado pela administração da justiça : o erro judiciário e o anormal funcionamento
Autor(es): Luís Guilherme Catarino
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 428 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 413-428. - Dissertação de Mestrado apresentada no curso de ciências do direito público, ministrado pela Universidade Lusíada
Resumo: Da irresponsabilidade à responsabilidade civil extracontratual do Estado-Juiz - Fundamento e âmbito da responsabilidade da administração - Regime de responsabilidade do Estado-Juiz - O problema da reparação por injusta privação da liberdade - A responsabilidade pela violação do direito à justiça num prazo razoável
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1218-2
Assuntos: Administração da justiça | Responsabilidade do Estado | Erro | Direito das obrigações
CDU: 347.9
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962-
Localização: OMU.446 (CEJ) - 30000025174

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) : o caso da indução negligente em erro
Autor(es): Eva Sónia Moreira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 403 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 386-398
Resumo: Tese doutoramento apresentada na Escola de Direito, Universidade do Minho, 2008. - Introdução. I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro. II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos). 1- Introdução. 2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação. 3 – Conclusão. Tratamento do Problema. I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?. 1 - O silêncio da lei portuguesa. 2 - O dogma do dolo. 3 - O princípio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana). 4 – Conclusão. II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro. A - Constatação da sua existência. 1 - A existência de uma lacuna. 2 - Tipo de lacuna. B - Possibilidade de solução. 1 - Através do regime da cic. 2 - Através do regime dos vícios da vontade. 3 - Através do regime da resolução do contrato. C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa. 1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER. 2 - Por via do regime da culpa in contrahendo. 3 - Por via do regime do dolo. 4 - O conceito de dolo. Síntese Final
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4135-3
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade pré-contratual | Erro | Dolo
CDU: 347.1
Veja também: Silva, Eva Sónia Moreira da
Localização: DVI.616 (CEJ) - 30000028828

Cspa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Registo de incidentes e eventos adversos : implicações jurídicas da implementação em Portugal : erro em medicina
Autor(es): Paula Bruno
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 20)
Notas: Bibliografia pág. 157-171
Resumo: I- Introdução. 1- Apresentação, importância e actualidade do tema. 2- Objectivos do trabalho. II- Enquadramento teórico. 1- Conceitos, princípios e práticas. 2- Recomendações internacionais e realidade portuguesa. 3- Enquadramento jurídico-legal. 4- Implicações legais e processuais da implementação do sistema de registo e notificação de incidentes e eventos adversos em Portugal. 5- Análise de direito comparado em sistemas de registo de incidentes e eventos adversos. III- Objectivos da investigação. IV- Metodologia adoptada. 1- Plano de investigação. 2- Local escolhido. 3- Forma de recolha de dados. V- Apresentação dos resultados. VI- Discussão dos resultados. Limitações e recomendações para futuros trabalhos. VII- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1881-7
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil extracontratual | Responsabilidade civil do juiz | Erro
CDU: 347.91
Veja também: Bruno, Paula
Localização: DUI.562 (CEJ) - 30000027328

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Patient safety within medicinal products : medication errors and off-label use
Autor(es): Margarida Brito da Cruz
Notas: Comunicação apresentada na IV EAHL Conference on European Law and Patient Safety, Coimbra (9-11 October, 2013)
Resumo: Patient safety is one of the most important aspects of health care, comprising both medication errors and off-label use. These two topics are not sufficiently dealt with within patient safety and the information available is somehow disperse. Therefore, and following the new pharmacovigilance legislation of 2010 and its implementation process, I decided to gather these topics and explore their relevance and importance in order to create a safer medical care. The main goal of this article is to demonstrate how the legislative changes regarding both medication errors and offlabel use have contributed to patient safety, through a better prevention of medication errors, on one hand, and through a more adequate use of medicinal products off-label for the patient’s benefit, on the other hand. The main conclusion is that we are just halfway and many developments can be expected over the next few years
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - N.º Especial (2014), p. 261-276
Assuntos: Medicina | Segurança do doente | Medicamento | Etiquetagem | Erro
Veja também: Cruz, Margarida Brito da
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O problema do erro de tipo permissivo : entre o princípio da responsabilidade e o princípio epistêmico
Autor(es): Wagner Marteleto Filho
Resumo: Introdução. I. Dos aspectos descritos e prescritos dos conceitos jurídicos. II. Error facti (Tatfahrlässigkeit / “negligência factual” x Error juris criminalis (Rechtsfahrlässigkeit / “negligência jurídica” / culpa juris): algumas consequências para o erro de tipo permissivo. III. As teorias da culpa e o erro de tipo permissivo: principio da responsabilidade ou principio epistêmico? 1. A teoria extremada da culpa em uma perspectiva normativa. 2. Principais objecções à teoria extremada da culpa. 2.1. Objeções materiais. 2.2. Objeções lógicas: a solução inversa (Umkehrschluss). IV. Os fundamentos do erro como critério de decisão: alguns casos concretos. Considerações finais
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 3 (set.-dez. 2019), p. 459-486
Assuntos: Direito penal | Erro | Ilicitude
Veja também: Marteleto Filho, Wagner
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Natura della transazione e disciplina dell'errore e della risoluzione
Autor(es): Mario Segni
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (3), Maggio-Giugno 1982, p. 250-290.
Assuntos: Transacção | Resolução | Erro
Veja também: Segni, Mario
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Justificação do facto e erro em direito penal
Autor(es): Rui Carlos Pereira
Publicado em: In: In://Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro Ferreira. - p. 25-47
Assuntos: Direito penal | Erro | Facto jurídico
Veja também: Pereira, Rui Carlos
Localização: DPA.574 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Juros indemnizatórios no pagamento indevido da prestação tributária
Autor(es): Maria de Lurdes Toscano
Resumo: Juros indemnizatórios a favor do contribuinte, por facto imputável à Administração Tributária e que se destinam a compensá-lo do prejuízo provocado pelo pagamento indevido de uma prestação tributária. 1. Juro e taxa – Noção. 2. Juros indemnizatórios – Fundamentos. 2.1. Indemnização com fundamento constitucional. 2.2. Fundamento no instituto da responsabilidade civil extracontratual do Estado.3. O erro imputável aos serviços da Administração Fiscal. 4. A determinação do erro em reclamação graciosa ou impugnação judicial. 4.1. A execução de julgado 4.2. Acção para reconhecimento de um direito ou interesse legítimo. 4.3. Reclamação da decisão do órgão de execução fiscal. 5. Juros indemnizatórios versus moratórios. 6. Juros indemnizatórios – prazo e pagamento
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 235-255
Assuntos: Juros indemnizatórios | Contribuinte | Impugnação judicial | Liquidação | Erro | Indemnização | Administração tributária
Veja também: Toscano, Maria de Lurdes
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'evoluzione della teoria della colpevolezza nella Repubblica Federale Tedesca
Autor(es): Bernd Schünemann
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 33, (1), Gennaio-Marzo 1990, p. 3-34.
Assuntos: Culpa | Medida da pena | Imputabilidade | Erro | Alemanha
Veja também: Schünemann, Bernd
Localização: PP.36 (CEJ)