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Base bibliográfica geral
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Título: Verso la riparazione della custodia cautelare ingiusta
Autor(es): Maria Grazia Coppetta
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano. - A. 29, n.º 4 (out. - dez. 1986), p. 1171-1208
Assuntos: Erro judicial | Responsabilidade do juiz | Itália
Veja também: Coppetta, Maria Grazia
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Riflessioni sulla aberratio ictus
Autor(es): Paulo José da Costa
Publicação: Padova : CEDAM, 1967
Descrição física: 92 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; Vol. 4)
Assuntos: Direito penal | Erro judicial | Dolo | Culpa
Veja também: Costa, Paulo José da
Localização: DPA.315 (CEJ) - 30000009303. - Depósito

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Título: O recorte impreciso e fluido do que poderia ser subsumível ao erro judiciário : na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Autor(es): Paulo Marrecas Ferreira
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.5 (Maio - Agosto. 2008), p. 59-71.
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Erro judicial
Veja também: Ferreira, Paulo Marrecas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O erro judiciário
Autor(es): Maria Filomena Cunha
Resumo: I. introdução; II. A responsabilidade civil extracontratual de Estado por actos da função jurisdicional no Direito Comparado; III. A responsabilidade civil extracontratual de Estado por actos da função jurisdicional no Direito Português: - Dos pressupostos da responsabilidade civil por erro judiciário; - Da obrigação de indemnizar; - Da definição da jurisdição competente; - Do processo por erro judiciário; - Do direito de regresso; - Tramitação processual do direito de regresso
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 11 (Jan./Jun. 2009), p.317-355
Assuntos: Erro judicial | Responsabilidade civil extracontratual do Estado | Responsabilidade civil do magistrado | Direito comparado
Veja também: Cunha, Maria Filomena
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: L'erreur non invicible de fait et ses effects en droit penal belge
Autor(es): Jacques Verhaegen
Publicado em: In: "Revue de Droit Penal et de Criminologie", Bruxelles, A. 69, (1), Janvier 1989, p. 17-27.
Assuntos: Direito penal | Julgamento | Dano | Erro judicial | Bélgica
Veja também: Verhaegen, Jacques
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Le désordre judiciaire
Autor(es): Gilbert Collard
Publicação: Paris : Les Bille Lettres, 1994
Descrição física: 222 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-251-44004-6
Assuntos: Organização e administração judiciária | Erro judicial | Administração da justiça
Veja também: Collard, Gilbert
Localização: OMU.132 (CEJ) - 30000001917

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Título: Injustiça intolerável e ruptura do caso julgado
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 741-781
Assuntos: Direito processual civil | Caso julgado | Erro judicial | Impugnação judicial
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Erro de fato, erro de direito, mudança de critério jurídico e revisão do lançamento
Autor(es): Célio Lopes Kalume
Resumo: 1. Introdução. 2. A lista do art. 149 é exaustiva? 3. A jurisprudência repele a revisão por erro de direito? 4. Somente o erro de fato propiciaria a revisão do lançamento? 5. A segurança jurídica e a revisão. 6. O lançamento e o título executivo. 7. A interpretação, a norma e arts. 100 e 146 do CTN. 8. Conclusão.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 8, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2011), p. 35-49
Assuntos: Erro de direito | Erro judicial | Brasil
Veja também: Kalume, Célio Lopes
Localização: PP.284 (CEJ)

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Título: Contributo allo studio dell'errore giudiziario in materia penale
Autor(es): Enzo Capalozza
Publicação: Padova : CEDAM, 1962
Descrição física: 105 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito penal | Erro judicial | Prisão preventiva | Itália
Veja também: Capalozza, Enzo
Localização: DPA.267 (CEJ) - 30000009230. - Depósito

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Título: A verdade contra tudo [Registo vídeo] : gravação do filme emitido no programa 1ª Matiné, RTP1 no dia 4 de Novembro de 91
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (95 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Tít. orig. : The thin blue line
Assuntos: Vídeocassete | Erro judicial
Localização: VDDV.43 (CEJ)