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Base bibliográfica geral
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Título: Il problema dell'error juris nei contratti
Autor(es): Renato Pescara
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 29, (6), Novembre-Dicembre 1983, p. 756-820.
Assuntos: Contrato | Erro de direito
Veja também: Pescara, Renato
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Expropriações : declaração de inconstitucionalidade, caso julgado e situações exauridas
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência. Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça", Coimbra, A. 2 (2), 1994, p. 5-11.
Assuntos: Expropriação | Controle de constitucionalidade | Caso julgado | Erro de direito
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: PP.183 (CEJ)

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Título: Errore di diritto e riconoscibilità
Autor(es): Giovanni Criscuoli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 32, (4), Luglio-Agosto 1986, p. 383-412.
Assuntos: Erro de direito | Itália
Veja também: Criscuoli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Error de hecho, error de derecho, error de subsuncion
Autor(es): Ingeborg Puppe
Publicado em: In: "Cuadernos de política criminal", Madrid, (47), 1992, p. 349-392.
Assuntos: Erro | Erro de direito | Teoria do crime
Veja também: Puppe, Ingeborg
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Erro de fato, erro de direito, mudança de critério jurídico e revisão do lançamento
Autor(es): Célio Lopes Kalume
Resumo: 1. Introdução. 2. A lista do art. 149 é exaustiva? 3. A jurisprudência repele a revisão por erro de direito? 4. Somente o erro de fato propiciaria a revisão do lançamento? 5. A segurança jurídica e a revisão. 6. O lançamento e o título executivo. 7. A interpretação, a norma e arts. 100 e 146 do CTN. 8. Conclusão.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 8, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2011), p. 35-49
Assuntos: Erro de direito | Erro judicial | Brasil
Veja também: Kalume, Célio Lopes
Localização: PP.284 (CEJ)