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Base bibliográfica geral
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Título: Sentido e função do instituto da perda de vantagens relacionadas com o crime no confronto com os outros meios de prevenção da criminalidade reditícia (em especial, os procedimentos de confisco in rem e a criminalização do enriquecimento "ilícito")
Autor(es): Pedro Caeiro
Resumo: Num momento em que a riqueza de origem criminosa parece dominar as preocupações de quem comanda a política criminal, pretende-se reflectir sobre as virtudes e os defeitos dos mecanismos que podem ser utilizados para impedi-la ou recuperá-la, nomeadamente, a instituição de procedimentos in rem, a criminalização do chamado enriquecimento "ilícito" e a perda de vantagens relacionadas com o crime, tanto na modalidade "clássica" como na sua versão "alargada".
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 21, n.º 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 267-321
Assuntos: Presunção de inocência | Enriquecimento sem causa | Confisco
Veja também: Caeiro, Pedro
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Quasi-contrats et enrichissement injustifié en droit français
Autor(es): Eric Descheemaeker
Resumo: Des quatre classes d'obligations de la classification justinienne ? ex contractu, quasi ex contractu, ex delicto et quasi ex delicto ? la catégorie quasi contractuelle est celle qui a résisté le plus longtemps aux efforts de rationalisation. Cet article se propose de justifier son remplacement par la catégorie d'enrichissement injustifié, qui en constitue le seul fondement possible. La reconnaissance de cette réalité oblige toutefois à un certain nombre d'ajustements.
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris : Sirey. - ISSN 0397-9873. - N.º 1 (jan.-mar. 2013), p. 1-26
Assuntos: Enriquecimento sem causa | Direito civil | França
Veja também: Descheemaeker, Eric
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Os ilícitos financeiros
Autor(es): Adalberto José Barbosa Monteiro de Macedo
Publicação: Lisboa : Vislis, 2000
Descrição física: 134 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito : doutrina ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0089-6
Assuntos: Direito financeiro | Responsabilidade financeira | Ilícitos financeiros | Culpa | Infracção financeira | Tribunal de Contas | Enriquecimento sem causa | Sanção financeira
CDU: 351.72
Veja também: Macedo, Adalberto José Barbosa Monteiro de
Localização: DNR.62 (CEJ) - 30000030529

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Título: O enriquecimento sem causa no direito civil
Autor(es): Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996
Descrição física: 1088 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 176)
Notas: Dissertação de Doutoramento em ciências jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 972-653-147-0
Assuntos: Direito civil | Enriquecimento sem causa
CDU: 347.1
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: DVI.398 (CEJ) - 30000011160
DVI.398/a (CEJ) - 30000011467

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Título: O enriquecimento forçado no regime da gestão de negócios e a tutela do enriquecimento de boa fé
Autor(es): Filipe Brito Bastos
Resumo: 1. O enriquecimento forçado: a) Noção; b) A violação da autonomia privada do enriquecimento; c) Afloramentos no Direito Civil; a gestão de negócios irregular. 2. Os problemas fundamentais: a tutela do enriquecido pela exclusão do regime do enriquecimento sem causa e pela ponderação do valor da restituição. 3. O enriquecimento forçado no regime da gestão de negócios: a) A remissão para o regime do enriquecimento sem causa e as distorções dela decorrentes; b) A tese da exclusão da gestão de negócios. 4. O enriquecimento forçado e as doutrinas de protecção do enriquecido: a) A exclusão da obrigação de restituição: i) Por aplicação analógica das restrições da condictio indebiti; ii) Pelo abuso de direito; b) As teorias da ponderação do valor da restituição: i) A tese de Koppensteiner: subjectivização do conceito de «valor»; ii) A tese de Larenz: a boa fé do enriquecido e a utilidade subjectiva da deslocação patrimonial. 5. Conclusões.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143.º, n.º 1 (Jan. 2011), p. 135-147
Assuntos: Direito civil | Enriquecimento sem causa
Veja também: Bastos, Filipe Brito
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O enriquecimento e o dano
Autor(es): Francisco Manuel Pereira Coelho
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 94 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1182-8
Assuntos: Direito civil | Enriquecimento sem causa
Veja também: Coelho, Francisco Manuel Pereira
Localização: DVI.410 (CEJ) - 30000015350

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Título: O enriquecimento e o dano
Autor(es): F. M. Pereira Coelho
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 16, n.1-2, Jan.- Jun., 1969, p. 1-53.
Assuntos: Sociedade por acções | Enriquecimento sem causa
Veja também: Correia, F. M. Pereira Coelho
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O crime de enriquecimento ilícito [documento electrónico] : tipificação e implicações no âmbito do ónus da prova
Autor(es): Ana Alves Moreira ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução E Metodologia; I. ENQUADRAMENTO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 1. A Nível Nacional; 2. A Nível Internacional; 3. Percepção da Comunidade sobre a Realidade da Corrupção; 4. O Enriquecimento Ilícito no Direito Comparado; 4.1. Fora da União Europeia; A) Hong Kong; B) Argentina; C) Turquia; 4.2. Países da União Europeia; A) Alemanha; B) Bélgica; C) Espanha; D) Itália; E) França; F) Irlanda; Ii. PRESSUPOSTOS PARA UMA NEOCRIMINALIZAÇÃO; 1. Bem Jurídico; 2. Princípio da Subsidiariedade; 3. Das Questões mais Relevantes Quanto ao Tipo Objectivo; A) Quanto à Perda de Bens; B) Da Existência de Conceitos Indeterminados; 4. Inversão do Ónus da Prova; Conclusão; 4 Bibliografia; Jurisprudência
Assuntos: Enriquecimento sem causa | Corrupção | Direito penal | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Moreira, Ana Alves | Carvalho, Filipa | Sousa, J. Amorim de | Cá, Júlio | Franco, Maria | Castelo, Rafael | Rodrigues, Sandra Martinho | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DPA.957 (CEJ) - 30000026086. - Sala de Estudo

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Título: O concurso de títulos de aquisição da prestação : estudo sobre a dogmática da pretensão e do concurso de pretensões
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 403 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Enriquecimento sem causa
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DRE.184 (CEJ) - 30000007470

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Título: O conceito de enriquecimento : o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causa
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 899 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Tese apresentada para doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas por Júlio Manuel Vieira Gomes sob a orientação do Prof. Doutor António Pinto Monteiro, na Universidade Católica Portuguesa, em Julho de 1997
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-18-9
Assuntos: Direito civil | Enriquecimento sem causa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: DVI.408 (CEJ) - 30000014378