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Base bibliográfica geral
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Título: Da enfiteuse : extinção e sobrevivencia
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa. - A. 140, n.º 2 (2008), p. 285-315
Assuntos: História do direito | Enfiteuse
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A historicidade restaurativa e a enfiteuse rediviva
Autor(es): Rui Manuel de Figueiredo Marcos
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Henrique Ewald Hörster / coord. Luís Couto Gonçalves ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 1385-1393
Assuntos: História do direito | Enfiteuse
Veja também: Marcos, Rui Manuel de Figueiredo
Localização: HRN.100 (CEJ)

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Título: A abolição da enfiteuse de prédios rústicos à luz da Constituição Portuguesa de 1976
Autor(es): Jorge Bacelar Gouveia
Resumo: I- O instituto da enfiteuse no direito português e a sua abolição legislativo-constitucional. II- A revolução de 25 de Abril de 1974 e a nova Constituição da República Portuguesa de 1976. III- A inconstitucionalidade material da abolição da enfiteuse rural à luz da nova constituição patrimonial privada. IV- A inconstitucionalidade material da abolição da enfiteuse rural à luz do princípio do estado de direito
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - Vol. 1. - p. 327-376
Assuntos: Direito civil | Enfiteuse | Prédio rústico
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar
Localização: DVI.589 (CEJ)