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Base bibliográfica geral
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Título: Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais
Autor(es): Carlos Baptista Lobo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 860 p. ; 24 cm
Colecção: (Tese de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007
Resumo: A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3869-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes
CDU: 347.7
Veja também: Lobo, Carlos Batista
Localização: DMA.504 (CEJ) - 30000028704

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Título: Energy and the environment : strinking a balance?
Autor(es): Leigh Hancher
Publicado em: In: "Common Market Law Review", London, A. 26, (3), Winter 1989, p. 475-512.
Assuntos: Comunidade Europeia | Energia | Protecção do ambiente | Acto Único Europeu | Política energética | Política ambiental
Veja também: Hancher, Leigh
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Énergie et climat dans la loi portant engagement national pour l'environnement
Autor(es): Christophe Krolik
Publicado em: In: Revue juridique de l'environnement. - Limoges : S.F.D.L., [1987 ?]- . - ISSN 2-222-03390-x. - Nº Especial (Dez. 2010), p. 185-199
Assuntos: Direito do ambiente | Energia | Clima
Veja também: Krolik, Cristophe
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: Energia : uma questão candente de segurança
Autor(es): Reis Rodrigues
Publicado em: In: "Segurança defesa", V.F.X., n.1, Nov., 2006, p. 102-112
Assuntos: Segurança internacional | Segurança nacional | Energia
Veja também: Rodrigues, Reis
Localização: PP.239 (CEJ)

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Título: A União Europeia e os desafios da energia
Autor(es): Manuel Lopes Porto
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 791-812
Assuntos: Direito público | União Europeia | Energia
Veja também: Porto, Manuel Lopes
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: As taxas de regulação económica em Portugal
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 482 p. ; 23 cm
Resumo: As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3457-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.247 (CEJ) - 30000030113

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Título: A resolução de litígios no Tratado da Carta da Energia : uma primeira abordagem
Autor(es): Agostinho Pereira de Miranda, Marta Rebelo
Resumo: 1. Introdução; 2. Enquadramento histórico do TCE; 3. Os quatro pilares do TCE. 4. Tipologia de litígios. 5. O TCE e Portugal.
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 669-686
Assuntos: Direito público | Constituição | Energia
Veja também: Miranda, Agostinho Pereira de | Rebelo, Marta
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Environmental protection and European Union energy policy : energy transition after the Paris Agreement
Autor(es): Patrick Thieffry
Resumo: The European Union’s “Road to the Paris Agreement” did not include unilateral legislative instruments such as those it adopted before previous conferences pursuant to its exemplarity policy in climate negotiations. Rather, the Member States agreed in principle on new targets, some binding on both the European Union and Member States, such as those concerning greenhouse gas emissions from both emissions trading scheme and non-emissions trading scheme sectors, and others binding only on the European Union, concerning renewable energy and energy efficiency. In order to allow the European Union to meet its targets in the absence of corresponding national commitments, the Commission proposes an Energy Union Governance as a substitute for an obliterated energy policy which the Treaty does not allow to interfere with a Member State’s energy mix
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 4 (dezembro 2016), p. 449-465
Assuntos: Meio ambiente | Energia | Alteração climática | União Europeia
Veja também: Thieffry, Patrick
Localização: PP.249 (CEJ)