| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | State aid modernisation in action : regional airports and renewable energies | | Autor(es): | Patrick Thieffry | | Resumo: | State Aid Modernisation applies to very diverse activities such as regional airports and renewable energies. While the respective guidelines revision process is currently at different stages, operating aids as well as investment aids are frequent in both areas, and the related EU sectorial policies are constrained. According to the Commission, the market failure justifying aid to certain renewables may be fading away, but it is the objective of common interest which would be lacking for many regional airports. For both activities, the impact could be significantly more difficult to handle with respect to operational aids than for investment aids, depending on the kind of transition the actual future guidelines provide for | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 2 (jul. 2014), p. 283-302 | | Assuntos: | Direito comunitário | Energia renovável | Aeroporto | | Veja também: | Thieffry, Patrick | | Localização: | |
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| Título: | Ondas renováveis : sobre o Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de janeiro, e outras considerações na sua orla | | Autor(es): | Carla Amado Gomes | | Resumo: | 1. Um mar de recursos energéticos. 2. O aproveitamento da energia das ondas numa abordagem tridimensional: 2.1. As vinculações do Direito do Mar; 2.2. As vinculações do Direito do Ambiente; 1.3. As vinculações do Direito Administrativo (remissão). 3. Notas sobre o quadro normativo de aproveitamento da energia das ondas: 3.1. A entidade gestora e os termos da concessão de exploração em regime de serviço público da zona piloto e de utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público para produção de energia das ondas; 3.2. Os promotores de projectos de aproveitamento do potencial energético e os três regimes de exploração possíveis; 3.3. Licenciamento de projectos e extinção das licenças; 3.4. Ligação à rede eléctrica nacional e repartição de custos | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 145.º, n.º 4 (2013), p. 775-796 | | Assuntos: | Energia renovável | Direito do ambiente | Direito do mar | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado? | | Autor(es): | Ana Rita Gomes de Andrade | | Notas: | Bibliografia pág. 249 | | Resumo: | 1. Nota preliminar. 2. Introdução: O tema. 3. Critérios: "Menos Auxílios e mais orientados". 4. Especificidades dos auxílios em matéria de Energias Renováveis. 4.1. O Regime Geral de Isenção por Categoria - Um passo desejado e inovador. 4.2. A existência de um benefício efectivo, novo e excepcional para o ambiente. 4.3. A categórica necessidade do auxílio. 4.4. A intensidade do auxílio. 5. As Orientações 2008 - Novas e inovadoras? 6. Recurso aos tribunais nacionais - uma nova "frente". 7. Considerações finais. | | Publicado em: | In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, n.º 3 (Jul. - Set. 2010), p. 235-249 | | Assuntos: | Auxílio estatal | Energia renovável | | Veja também: | Andrade, Ana Rita Gomes de | | Localização: | |
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| Título: | As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado? | | Autor(es): | Ana Rita Gomes de Andrade | | Resumo: | 1. Nota preliminar. 2. Introdução: O tema. 3. Critérios: "menos auxílios e mais orientados". 4. Especificidades dos auxílios em matéria de energias renováveis. 5. As orientações 2008 - Novas e inovadoras? 6. recurso aos Tribunais Nacionais - uma "Nova Frente"?. 7. Considerações finais. Bibliografia consulltada | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 33-46 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Energia renovável | | Veja também: | Andrade, Ana Rita Gomes de |
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| Título: | A energia nuclear e o princípio da precaução | | Autor(es): | Vinícios Monte Custódio | | Resumo: | O presente trabalho busca esclarecer quis as conclusões que podemos extrair da imbricação da produção de energia nuclear com o princípio da precaução. De modo a alcançar tais respostas, de um lado, exporemos o panorama político da energia nuclear e cotejaremos as vantagens e as desvantagens entre as diferentes matrizes de geração energética; e, do outro lado, apresentaremos o enquadramento legal do princípio da precaução no plano internacional, fincaremos suas balizas dogmáticas e proporemos seu correto modus operandi | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, n.º 32 (2013), p. 97-110 | | Assuntos: | Energia nuclear | Energia renovável | Princípio da precaução | | Veja também: | Custódio, Vinícios Monte | | Localização: | |
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| Título: | A electricidade verde, a remuneração razoável e a harmonização de sistemas tarifários : quem tem medo da regulação económica? | | Autor(es): | Suzana Tavares da Silva | | Resumo: | A produção de energia eléctrica em regime especial é um bem desejado par todos, mas é também um quebra-cabeças intrincado na hora de estabelecer regimes remuneratórias justos e equitativos para as centrais de produção que utilizam estas fontes de, energia sem pôr em causa a sustentabilidade do preço final pago pelos consumidores. Portugal não tem ainda um regime jurídico comum para a produção em regime especial e depara-se neste momento com um problema complicado de resolver em matéria de regulação económica: garantir a universalidade do serviço de electricidade através de tarifas eficientes e justas sem pôr em causa a remuneração dos investimentos realizados em matéria de produção de electricidade a partir de energias renováveis, que atingem hoje uma "preocupante" quota de mercado. Se a este objectivo juntarmos ainda o cumprimento das directrizes europeias sobre a matéria, e a necessidade de harmonização com Espanha no contexto do MIBEL, temos traçado o quadro genérico das variáveis da questão. As dificuldades são sobretudo de ordem política, pois tecnicamente diversas soluções estão já gizadas na experiência comparada, e juridicamente a resposta só pode ser uma: a regulação económica eficiente exige a mobilização hábil dos princípios jurídicos ajustados ao novo modelo. | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 14, n.º 28 (Fev. 2011), p. 39-47 | | Assuntos: | Regulação económica | Mercado eléctrico | Energia renovável | | Veja também: | Silva, Suzana Tavares da | | Localização: | |
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| Título: | La estratégia europea y española en matéria de eficiência energética : el sector de la edificación | | Autor(es): | Jesus del Olmo Alonso | | Notas: | Bibliografia pág. 47-48 | | Resumo: | Este trabajo analiza el régimen jurídico existente en materia de eficiencia energética en la edificación. Se exponen las estrategias y normas planteadas desde la Unión Europea y su recepción por el Derecho Español, del que se resumen sus aspectos más importantes. Se concluye que para alcanzar los ambiciosos objetivos planteados en la Estrategia Europea de Eficiencia Energética hacen falta inversiones y ayudas públicas de gran calibre | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 20, n.º 39 (2017), p. 25-48 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Direito do ambiente | Eficiência energética dos edifícios | Energia renovável | | Veja também: | Olmo Alonso, Jesús del | | Localização: | |
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