Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Superendividamento dos consumidores e o crédito consignado
Autor(es): Sandra Bauermann
Publicado em: In: "Revista portuguesa de direito do consumo", Coimbra, n. 54 (Jun. de 2008), p. 100-109.
Assuntos: Endividamento | Direitos do consumidor
Veja também: Bauermann, Sandra
Localização: PP.193 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Superendividamento do consumidor : breves reflexões
Autor(es): Adriana Valéria Pugliesi Gardino
Resumo: O texto aborda a problemática do superendividamento do consumidor que não possui ainda disciplina específica no sistema jurídico brasileiro, referindo as soluções de outros sistemas. Conclui-se mostrando que a realidade brasileira na matéria, voltada à necessidade de reabilitação do indivíduo, do ponto de vista social e económico, exige e justifica a criação de um sistema com tutela jurídica especial e que integre tanto procedimentos viabilizadores de métodos de composição amigável quanto uma solução impositiva de um plano de renegociação entre o consumidor e seus credores.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, Nº 121 (Mar. 2011), p. 13-46
Assuntos: Endividamento | Consumo | Direitos do consumidor | Brasil
Veja também: Gardino, Adriana Valéria Pugliesi
Localização: PP.250 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobreendividamento [documento electrónico] : por uma ética responsabilizante dos agentes económicos
Autor(es): Ana Catarina Rocha... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Endividamento | Direitos do consumidor | Área de Investigação Aplicada
CDU: 366
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Novo, Ana Isabel Fernandes | Agostinho, Hélia Alexandra Gomes | Araújo, Joana Manuel Mateus | Barros, José Pedro Oliveira | Guerra, Paulo
Localização: DND.70 (CEJ) - 30000026058. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobreendividamento e soluções extrajudiciais : a mediação de dívidas
Autor(es): Catarina Frade
Notas: Bibliografia pág.27-28
Resumo: Introdução. 1. Sobreendividamento: uma reflexão conceptual. 2. Da intervenção ex ante à regulação ex post do sobreendividamento. 3. A renegociação extrajudicial de dívidas: a mediação do sobreendividamento. Conclusão
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 9-28
Assuntos: Endividamento | Consumo familiar | Controlo do crédito
Veja também: Frade, Catarina
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo do endividamento na legislação autárquica recente
Autor(es): Nazaré da Costa Cabral
Notas: Bibliografia pág. 100-101
Resumo: Neste artigo, a Autora começa por enquadrar o recurso ao crédito à luz dos três graus de financiamento das autarquias locais, aquele completando o financiamento autárquico de primeiro e segundo graus, através de recursos tributários próprios e de transferências intergovernamentais. A Autora analisa depois o recurso ao crédito e o endividamento à luz do tópico, hoje muito explorado pela Teoria do Federalismo Financeiro, das restrições orçamentais soft. Está em causa verificar de que forma podem ser endurecidas essas mesmas restrições, envolvendo os três planos do aqui chamado 'triunvirato' das restrições orçamentais: o grave desequilíbrio financeiro vertical; a forte dependência em relação a transferências do Estado e, enfim; a elevada autonomia local em matéria de despesa e endividamento. É justamente neste último plano que interferem medidas a montante e a jusante, de contenção dessa autonomia. A montante, a definição de regras orçamentais numéricas, de que se evidencia, na atual Lei das Finanças Locais, a regra de dívida do artigo 52.°. A jusante, as regras de reequilíbrio financeiro, concretizadas nos regimes de saneamento e de reestruturação financeiros, constantes da mesma Lei
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 71-101
Assuntos: Autarquia local | Crédito | Financiamento | Endividamento
Veja também: Cabral, Nazaré da Costa
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El tratamiento del sobreendeudamiento de los consumidores en derecho frances
Autor(es): Gilles Paisant
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2001, n. 3, p. 69-92.
Assuntos: Endividamento | Direitos do consumidor | França
Veja também: Paisant, Gilles
Localização: PP.234 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares no código da insolvência e recuperação de empresas
Autor(es): Ana Filipa Conceição
Resumo: 1.Considerações gerais. 2. O plano de pagamentos. 3. A exoneração do passivo restante. 4. Conclusões
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 29-62
Assuntos: Endividamento | Insolvência | Falência pessoal
Veja também: Conceição, Ana Filipa
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do equilíbrio contratual na relação de crédito : a posição jurídica do garante no âmbito das PME
Autor(es): António de Araújo Costa
Notas: Bibliografia pág. 442-445
Resumo: 1- Quem merece proteção? De quem? Porquê? 2- As garantias envolvidas. 3- Meios substantivos de tutela. 4- Meios processuais de tutela: a (in)suficiência do Processo Especial de Revitalização (PER), Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI) e Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI). 5- A (i)limitação da responsabilidade. 6- Ponderações finais e futuras linhas de investigação
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 6 (2017), p. 385-445
Assuntos: Pequenas e médias empresas | Sociedade comercial | Endividamento | Crédito bancário | Tutela jurídica
Veja também: Costa, António de Araújo
Localização: PP.309 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La deuda privada : una perspectiva económica y jurídica
Autor(es): Diego Gutiérrez Alonso
Resumo: 1- Introducción. 2- La deuda privada como factor determinante de la crisis. 3- Por qué importa da leuda privada en la economía? 4- Quién ha creado la burbuja de la deuda privada? 5- El pago de la deuda privada. 6- Las consecuencias jurídicas de la deuda privada y las soluciones adoptadas. 7- Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 51-64
Assuntos: Endividamento | Instituição financeira | Hipoteca | Recessão económica
Veja também: Gutiérrez Alonso, Diego
Localização: PP.220 (CEJ)