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Base bibliográfica geral
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Título: Uma nota sobre a relevância (não fiscal) dos preços de transferência
Autor(es): António Martins
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.5-14
Assuntos: Direito fiscal | Empresa
Veja também: Martins, António
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tutela cautelare e amministrazione dell'impresa nel processo di fallimento
Autor(es): Massimo Fabiani
Resumo: 1. Le misure cautelari nel processo per fallimento. - 2. Le misure cautelari che attengono alla gestione. - 3. Il sequestro giudiziario. - 4. (Segue) Particolarità del sequestro nel processo per fallimento. - 5. Misure cautelari e revoca dell'amministratore. - 6. (Segue) La revoca dell'amministratore nella s.r.l. - 7. (Segue) Il procedimento di cui all'art. 2409 c.c. - 8. Il difficile espianto nell'istruttoria prefallimentare. - 9. La nomina dell'amministratore provvisorio dell'impresa. - 10. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 4 (jul-ago. 2012), p. 929-954
Assuntos: Direito processual civil | Empresa | Processo de falência | Medida cautelar
Veja também: Fabiani, Massimo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Tres puntos de debate en torno al despido por crisis o reordenación empresarial del personal laboral del sector público español
Autor(es): María José Hernández Vitoria
Resumo: A recente evolução da legislação em Espanha, no que respeita as diversas causas de cessação do contrato de trabalho, por razões objetivas, e com particular incidência no âmbito do sector público, é o tema deste estudo. Estão em causa no essencial as alterações introduzidas no ordenamento jurídico espanhol pela Ley 3/2012, de 6 de julho, a 'Ley de Contratos del Sector Público', aprovada pelo Real Decreto Legislativo 3/2011, de 14 de novembro, e os arts. 51.° e 52.°, al. c), do 'Estatuto de los Trabajadores'. A autora conduz-nos ainda pela mais recente jurisprudência do Tribunal Supremo, com especial referência ao importante acórdão do tribunal pleno de 27 de fevereiro de 2012, e as novéis orientações doutrinárias nele acolhidas
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 93 (set.-dez. 2012), p. 173-214
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa | Sector público | Cessação de contrato de trabalho | Contrato de trabalho | Espanha
Veja também: Hernández Vitoria, María José
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Tipificações legais da justa causa : a lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa : e a prática intencional no âmbito da empresa de actos lesivos da economia nacional
Autor(es): ; José Andrade Mesquita
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 135-163
Assuntos: Direito do trabalho | Justa causa | Empresa
Veja também: Mesquita, José Andrade
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Sull'imprensa agricola : vitalità ed espansione di una fattispecie codicista
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (5), Settembre-Ottobre, 1989, p. 537-565.
Assuntos: Direito agrário | Empresa | Itália
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sulla natura e sull'oggetto dell'azione di classe
Autor(es): Roberto Poli
Resumo: Premessa. - 2. (Segue) La ratio dell'azione di classe. - 3 (Segue) Diritti identici, omogenei e disomogenei. - 4. (Segue) Sentenza di accertamento della responsabilità e sentenza di condanna. - 5. Azione di classe e condanna dell'impresa. - 6. (Segue) Natura ed oggetto dell'azione collettiva risarcitoria prevista nel previgente testo dell'art. 140 bis c.cons. - 7. (Segue) Il testo dell'art. 140 bis attualmente vigente. - 8. Azione di classe e accertamento della responsabilità dell'impresa. - 9. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 38-58
Assuntos: Direito processual civil | Empresa
Veja também: Poli, Roberto
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Sui contratti necessariamente aperti
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (5), Settembre-Ottobre 1982, p. 557-589.
Assuntos: Profissão intelectual | Empresa
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Stratégies d'entreprise et communautés sociales de production
Autor(es): Renaud Sainsaulieu
Publicado em: In: "Revue Économique", Paris, A. 29, (1), Janvier 1988, p. 155-174.
Assuntos: Direito económico | Empresa | Estrutura social
Veja também: Sainsaulieu, Renaud
Localização: PP.68 (CEJ)

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Título: Standard essential patents and court injunctions in the high tech sector under EU law after Huawei
Autor(es): John Temple Lang
Resumo: When companies agree on a standard, they agree to licence patents that are essential for that standard on “fair, reasonable and non-discriminatory” (FRAND) terms. This is an obligation under competition law, to ensure that the agreement is lawful. The obligation means that a patent owner must offer FRAND terms, and may not seek an injunction against a user that is willing to accept FRAND terms, if necessary as decided by the court or an arbitrator. The article discusses the obligations of both parties, and the procedures for dealing with them in the light of the Huawei judgment
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 585-608
Assuntos: Direito da concorrência | Empresa | Segurança | Patente | Injunção
Veja também: Lang, John Temple
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Soluções globais para a tributação das empresas na UE
Autor(es): Paula Rosado Pereira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 11 (Jul. 2002), p. 33-54
Assuntos: Direito fiscal | Tributação | Empresa | União Europeia
Veja também: Pereira, Paula Rosado
Localização: PP.258 (CEJ)