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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 219
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Título: Dos usos da empresa em direito do trabalho
Autor(es): Júlio Manuel Vieira Gomes
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 49, Nº 1 - 4 (Jan.-Dez. 2008), p. 101-186
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa
Veja também: Gomes, Júlio Manuel Vieira
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Una reflexión político-criminal sobre la incriminación de la corrupción en el sector privado y en el deporte en España y Portugal
Autor(es): Javier Sánchez Bernal
Notas: Bibliografia pág. 331-334
Resumo: 1. Planteamiento y objeto del estúdio.2. Reflexiones político-criminales en torno a la corrupción privada.2.1. Antecedente común para la criminalización de la corrupción privada: los instrumentos supranacionales. 2.1.1 Convenio penal sobre la corrupción (Convenio número 173 de Consejo de Europa), hecho en Estrasburgo el 27 de enero de 1999. 2.1.2. Decisión Marco 2003/568/JAI, del Consejo, de 22 de junio, relativa a la lucha contra la corrupción en el sector privado. 2.1.3. Convención de Naciones Unidas contra la Corrupción. 2.2. La corrupción privada en España. 2.2.1. La Ley Orgánica 5/2010: el nuevo 286 bis CP. a) Modelo mixto: tutela de la competencia leal y de las relaciones empleado-principal. b) Modelo alemán: protección de la competencia leal. 2.2.2. La reforma operada por Ley Orgánica 1/2015. 2.2.3. Síntesis. 2.3. La corrupción privada en Portugal. Corrupção passiva no sector privado. Corrupção activa no sector privado. 2.3.1. Síntesis. 3. Reflexiones político-criminales en torno a la corrupción en el deporte. 3.1. Nota preliminar. 3.2. La corrupción en el deporte en España. 3.2.1. Reflexión previa. 3.2.2. La Ley Orgánica 5/2010 : el delito de fraude en el deporte profesional. 3.2.2.a. El debate en torno al bien jurídico. 3.2.2.b. Toma de postura. 3.2.3. La reforma operada por Ley Orgánica 1/2015: el delito de fraude en el deporte. 3.2.4. Síntesis. 3.3. El delito de corrupción en el deporte en Portugal. 3.3.1. Síntesis. 4. Algunas conclusiones. 5. Bibliografía
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 25, n.º 1-4 (jan.-dez. 2015), p. 285-334
Assuntos: Corrupção | Empresa | Desporto | Direito comparado | Espanha | Portugal
Veja também: Sánchez Bernal, Javier
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Tutela cautelare e amministrazione dell'impresa nel processo di fallimento
Autor(es): Massimo Fabiani
Resumo: 1. Le misure cautelari nel processo per fallimento. - 2. Le misure cautelari che attengono alla gestione. - 3. Il sequestro giudiziario. - 4. (Segue) Particolarità del sequestro nel processo per fallimento. - 5. Misure cautelari e revoca dell'amministratore. - 6. (Segue) La revoca dell'amministratore nella s.r.l. - 7. (Segue) Il procedimento di cui all'art. 2409 c.c. - 8. Il difficile espianto nell'istruttoria prefallimentare. - 9. La nomina dell'amministratore provvisorio dell'impresa. - 10. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 4 (jul-ago. 2012), p. 929-954
Assuntos: Direito processual civil | Empresa | Processo de falência | Medida cautelar
Veja também: Fabiani, Massimo
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Tres puntos de debate en torno al despido por crisis o reordenación empresarial del personal laboral del sector público español
Autor(es): María José Hernández Vitoria
Resumo: A recente evolução da legislação em Espanha, no que respeita as diversas causas de cessação do contrato de trabalho, por razões objetivas, e com particular incidência no âmbito do sector público, é o tema deste estudo. Estão em causa no essencial as alterações introduzidas no ordenamento jurídico espanhol pela Ley 3/2012, de 6 de julho, a 'Ley de Contratos del Sector Público', aprovada pelo Real Decreto Legislativo 3/2011, de 14 de novembro, e os arts. 51.° e 52.°, al. c), do 'Estatuto de los Trabajadores'. A autora conduz-nos ainda pela mais recente jurisprudência do Tribunal Supremo, com especial referência ao importante acórdão do tribunal pleno de 27 de fevereiro de 2012, e as novéis orientações doutrinárias nele acolhidas
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 93 (set.-dez. 2012), p. 173-214
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa | Sector público | Cessação de contrato de trabalho | Contrato de trabalho | Espanha
Veja também: Hernández Vitoria, María José
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Tipificações legais da justa causa : a lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa : e a prática intencional no âmbito da empresa de actos lesivos da economia nacional
Autor(es): ; José Andrade Mesquita
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 2. - p. 135-163
Assuntos: Direito do trabalho | Justa causa | Empresa
Veja também: Mesquita, José Andrade
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: La teoria giuridica dell'impresa e gli studi di Giorgio Oppo
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 33, (3), Maggio-Giugno 1989, p. 203-236.
Assuntos: Direito fiscal | Empresa | Empresário | Teorias de Giorgio Oppo | Itália
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sull'imprensa agricola : vitalità ed espansione di una fattispecie codicista
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 35, (5), Settembre-Ottobre, 1989, p. 537-565.
Assuntos: Direito agrário | Empresa | Itália
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sulla natura e sull'oggetto dell'azione di classe
Autor(es): Roberto Poli
Resumo: Premessa. - 2. (Segue) La ratio dell'azione di classe. - 3 (Segue) Diritti identici, omogenei e disomogenei. - 4. (Segue) Sentenza di accertamento della responsabilità e sentenza di condanna. - 5. Azione di classe e condanna dell'impresa. - 6. (Segue) Natura ed oggetto dell'azione collettiva risarcitoria prevista nel previgente testo dell'art. 140 bis c.cons. - 7. (Segue) Il testo dell'art. 140 bis attualmente vigente. - 8. Azione di classe e accertamento della responsabilità dell'impresa. - 9. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 1 (jan.-fev. 2012), p. 38-58
Assuntos: Direito processual civil | Empresa
Veja também: Poli, Roberto
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Sui contratti necessariamente aperti
Autor(es): Giovanni Gabrielli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 28, (5), Settembre-Ottobre 1982, p. 557-589.
Assuntos: Profissão intelectual | Empresa
Veja também: Gabrielli, Giovanni
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Les structures juridiques de l'entreprise
Autor(es): Bruno Oppetit, Alain Sayag
Edição: 3e éd
Publicação: Paris : Librairies Techniques, D.L. 1981
Descrição física: 360, [3] p. ; 21 cm
Colecção: (Droit et Gestion)
ISBN/ISSN: ISBN 2-7111-0320-X
Assuntos: Direito comercial | Empresa | França | Sociedade comercial
Veja também: Oppetit, Bruno | Sayag, Alain
Localização: DMA.45 (CEJ) - 30000006405. - Depósito