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Base bibliográfica geral
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Título: Relações contratuais estabelecidas entre o desportista profissional e o empresário desportivo
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: I congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 193-210
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Empresário desportivo | Desporto profissional | Relações de trabalho | Direito do trabalho
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: DVI.578 (CEJ)

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Título: Regulamentação da actividade de empresário desportivo : acórdão do Tribubal da Relação de Lisboa de 14.10.2008, Proc. 7929/08
Autor(es): anot. José Manuel Meirim
Resumo: Contrato de representação desportiva. Actividade de empresário desportivo. Aplicação do Regulamento da FIFA relativo aos agentes de jogadores
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - N.º 30 (Abr. - Jun. 2010), p. 41-58
Assuntos: Direito do desporto | Empresário desportivo
Veja também: Meirim, José Manuel
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: O praticante desportivo profissional e o empresário desportivo na nova lei de bases da actividade física e do desporto
Autor(es): Lúcio Correia
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 4, n. 12 (Jan.-Abr. 2007), p. 273-283.
Assuntos: Empresário desportivo | Desporto profissional
Veja também: Correia, Lúcio
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Nótula relativa às disposições contidas na proposta da lei de bases do desporto de 2003 no que concerne aos empresários desportivos
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 1, n. 2 (Jan.-Abr. 2004), p. 287-289.
Assuntos: Empresário desportivo
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Da natureza jurídica do contrato celebrado entre o empresário desportivo e o praticante desportivo
Autor(es): Daniela Mirante
Resumo: I.Introdução. II. A definição legal de empresário desportivo. III. Da qualificação da natureza jurídica do contrato: A) Do mandato; B) Da agência. IV. Contrato celebrado entre o empresário desportivo e o praticante desportivo — natureza jurídica
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 2 (2016), p. 419-436
Assuntos: Direito civil | Contrato desportivo | Empresário desportivo
Veja também: Mirante, Daniela
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: A profissão de empresário desportivo : uma lei simplista para uma actividade complexa
Autor(es): André Dinis de Carvalho
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 1, n. 2 (Jan.-Abr. 2004), p. 251-275.
Assuntos: Empresário desportivo
Veja também: Carvalho, André Dinis de
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: A qualificação jurídica da actividade de empresário desportivo : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20-03-2014
Autor(es): Daniela Mirante
Resumo: I. Introdução. II. Enquadramento factual. III. Sumário da decisão do Supremo Tribunal de Justiça - Extratos. IV. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20-03-2014: a) Introdução; b) Da natureza jurídica do contrato celebrado entre o A. e o R.
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 3, n.º 1 (2018), p. 241-254
Assuntos: Direito civil | Direito do desporto | Empresário desportivo | Contrato de prestação de serviços | Contrato atípico
Veja também: Mirante, Daniela
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: O regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da actividade dos empresários desportivos
Autor(es): Abílio Manuel Silva Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 216-219
Resumo: São objeto de estudo deste trabalho a sociedade desportiva e o empresário desportivo. Assim, depois da devida clarificação conceptual e respetiva contextualização, voltam-se atenções para o regime fiscal das sociedades desportivas e o enquadramento tributário da atividade dos empresários desportivo pontos centrais do estudo. Ademais, focam-se com particular cautela determinadas situações, como o tratamento fiscal da aquisição, por parte da sociedade desportiva, dos direitos de imagem de um jogador, ou a dedutibilidade de IVA associado a encargos com empresários desportivos em representação de jogadores que, pela sua importância, carecem de uma cuidada análise
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2014), p. 117-219
Assuntos: Sociedade desportiva | Regime fiscal | Empresário desportivo | Desporto profissional | Contrato desportivo
Veja também: Rodrigues, Abílio Manuel Silva
Localização: PP.309 (CEJ)