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Base bibliográfica geral
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Título: Direito de retenção : empreiteiro
Autor(es): Ferrer Correia, Joaquim de Sousa Ribeiro
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 13, (1), 1988, p. 15-23.
Assuntos: Direito de retenção | Contrato de empreitada | Empreiteiro
Veja também: Correia, A. Ferrer | Ribeiro, Joaquim de Sousa
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Da possibilidade de o dono da obra responsabilizar directamente o subempreiteiro pelos defeitos da obra no âmbito da subempreitada
Autor(es): Tânia de Freitas Andrade
Resumo: I - Introdução. II - Regime substantivo das dívidas dos cônjuges. III - Legitimidade passiva dos cônjuges na ação declarativa. IV - Legitimidade passiva dos cônjuges na ação executiva. V - O artigo 740.º do novo CPC. VI - Os artigos 741.ª e 742.º do novo CPC: A) Em geral; B) Em especial, o artigo 741.º; C) Em especial, o artigo 742.º; D) Natureza e efeitos do incidente de comunicabilidade
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 789-806
Assuntos: Contrato de empreitada | Empreitada | Empreiteiro
Veja também: Andrade, Tânia de Freitas
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Autonomia privada no contrato de empreitada
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 979-992
Assuntos: Contrato de empreitada | Empreiteiro
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DMA.438 (CEJ)