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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela giurisdizionale e arbitrato per i gravi difetti nell'appalto
Autor(es): Brunella Brunelli
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 51, (2), Giugno 1997, p. 353-382.
Assuntos: Arbitragem | Empreitada | Itália
Veja também: Brunelli, Brunella
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 3ª ed. rev. e aum
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3366-2
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447 (CEJ) - 30000022883

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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 4ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Contém: O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4573-3
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
CDU: 347.4
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447/A (CEJ) - 30000026471

Capa

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Título: Os «organismos de direito público» e o respectivo regime de contratação : um caso de levantamento do véu
Autor(es): João Amaral e Almeida
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p. 633-656
Assuntos: Direito público | Contrato público | Empreitada | Obras públicas
Veja também: Almeida, João Amaral e
Localização: DMV.316 (CEJ)

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Título: O regime da responsabilidade por erros e omissões do projecto nas empreitadas de concepção/construção em face do código dos contratos públicos
Autor(es): José Manuel Sérvulo Correia, António Cadilha
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 69, Nº 3 e 4 (Jul.-Dez. 2009), p.869-896
Assuntos: Contrato administrativo | Contrato público | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
Veja também: Correia, Sérvulo | Cadilha, António
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Legislação da contratação pública
Autor(es): [compil.] Cláudia Viana
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Descrição física: 443 p. ; 21 cm
Notas: Aquisição de bens e serviços . - Empreitadas de obras públicas. - Contratação pública nos sectores especiais. - Garantias dos particulares
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1147-5
Assuntos: Direito administrativo | Empreitada | Obras públicas | Directiva comunitária
Veja também: Viana, Cláudia | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.274 (CEJ) - 30000020174

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Título: Le contrat d'entreprise : 10 ans de jurisprudence 1966-1975
Autor(es): Maurice-André Flamme et Philippe Flamme
Publicação: Bruxelles : Maison Ferdinand Larcier, 1976
Descrição física: 75 p. ; 24 cm
Notas: Extrait du "Journal des Tribunaux".
Assuntos: Direito das obrigações | Empreitada | Bélgica
Veja também: Flamme, Maurice-André | Flamme, Philippe
Localização: DRE.128 (CEJ) - 30000007390. - Depósito

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Título: La signification du prix dans les contrats clé-en-main
Autor(es): Ali Mezghani
Publicado em: In: "Journal du Droit International", Paris, A. 117, (2), Avril-Mai-Juin 1990, p. 271-315.
Assuntos: Contrato | Contrato de venda | Empreitada | Cláusula contratual
Veja também: Mezghani, Ali
Localização: PP.150 (CEJ)

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Título: Empreitadas e concessão de obras públicas : fuga para o direito comunitário
Autor(es): João Caupers
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. Esp. (2005), p. 89-98.
Assuntos: Direito comunitário | Obras públicas | Contrato público | Empreitada
Veja também: Caupers, João
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Da subempreitada
Autor(es): Luís Carvalho Fernandes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 12, T. 1 (1998), p. 79-102
Assuntos: Empreitada
Veja também: Fernandes, Luís A. Carvalho
Localização: PP.170 (CEJ)