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Base bibliográfica geral
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Título: Direito do turismo
Autor(es): Paulo Quintas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 310 p. ; 23 cm
Resumo: Capítulo I - Organização do sector público do turismo. Capítulo II - Regime jurídico de funcionamento e instalação dos empreendimentos turísticos e dos estabelecimentos de restauração e de bebidas. Capítulo III - Turismo no espaço rural e turismo de natureza. Capítulo IV - O processo de reclamação e o ilícito de mera ordenação social. Capítulo V - A utilidade turística. Capítulo VI Direito comunitário do turismo. Capítulo VII – A lei do jogo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1937-3
Assuntos: Direito administrativo | Turismo | Empreendimento turístico | Protecção do consumidor | Agência de viagens | Direito dos transportes
CDU: 342.9
Veja também: Quintas, Paula
Localização: DMV.621 (CEJ) - 30000018023

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Título: Os empreendimentos turísticos e o registo predial
Autor(es): Madalena Teixeira
Notas: Bibliografia pág. 118
Resumo: I — Introdução; II — Desenvolvimento: l. Instalação dos empreendimentos turísticos; 1.1. Operações de transformação fundiária tendentes à instalação dos empreendimentos turísticos; 1.2. Autorização ou comunicação de utilização para fins turísticos; 2. Exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos; 2.1. Direito Real de Habitação Periódica; 2.2. Empreendimentos turísticos em propriedade plural; 2.2.1. Título constitutivo do empreendimento turístico em propriedade plural; 2.2.2. Constituição simultânea da propriedade horizontal; 2.2.3. Conjuntos imobiliários; 2.2.4. Título constitutivo do conjunto turístico (resort); 3. Transação de lotes ou de frações autónomas integrantes do empreendimento turístico; 4. Direito transitório; III — Conclusão; IV — Referências bibliográficas
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 4 (2016), p. 97-118
Assuntos: Empreendimento turístico | Transformação fundiária | Alojamento temporário | Propriedade plural
Veja também: Teixeira, Madalena
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: Empreendimentos turísticos, planeamento e registo predial : a concretização de um desígnio nacional
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes
Resumo: 1- O turismo enquanto interesse sectorial estratégico. 2- Tipos de empreendimentos turísticos. 3- A concretização de empreendimentos turísticos do ponto de vista urbanístico. 4- Concretização e exploração de empreendimentos turísticos. 5- A utilidade turística como factor de aproximação da estratégia e da gestão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 337-389
Assuntos: Gestão do território | Plano urbanístico | Empreendimento turístico | Registo predial | Direito do urbanismo
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Lopes, Dulce
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Direito do turismo e alojamento turístico
Autor(es): Manuela Patrício
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 290 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia p. 199-201
Resumo: I- Direito do turismo. 1- Conceito de direito. 2- O direito do turismo. 3- A política pública do turismo. II- Regime jurídico do alojamento turístico. 1- Regime jurídico dos empreendimentos turísticos. 2- O regime jurídico dos estabelecimentos de alojamento local. Anexo I- Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de agosto. Anexo II- Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de março. Anexo III- Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7980-6
Assuntos: Turismo | Empreendimento turístico | Alojamento local | Direito administrativo | Legislação
CDU: 342.9
Veja também: Patrício, Manuela
Localização: DMV.636 (CEJ) - 30000033069

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Título: Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Guerreiro da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 230 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto, e pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro. Anexo (modelo da placa identificativa). Flow chart do saneamento. Check list - Alojamento local. Auto da vistoria. Guião prático
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7903-5
Assuntos: Alojamento local | Exploração de estabelecimentos turísticos | Empreendimento turístico | Legislação
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Lopes, Dulce | Duarte, Susana A. | Silva, Joana Isabel Guerreiro da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.637 (CEJ) - 30000033071

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