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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela juscivilística da vida pré-natal : o conceito de pessoa revisitado
Autor(es): Tiago Figo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 334 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 307-327
Resumo: Nota prévia. Introdução. 1- Identificação do objecto. 2- Sequência. PARTE I: A VIDA PRÉ-NATAL E O DIREITO CONSTITUÍDO. Capítulo I- O início da personalidade jurídica. Capítulo II- Concretizações da tutela juscivilística dos nasciturnos. PARTE II: A QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURNO. Capítulo I- O estatuto do nasciturno não concebidos. Capítulo II- O estatuto dos nasciturnos concebidos. Capítulo III- A vida pré-natal e o direito constituendo: posição adoptada. Conclusões. Apêndices
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2132-9
Assuntos: Direitos de personalidade | Direito à vida | Responsabilidade civil do médico | Embrião humano | Medicina
CDU: 347.1
Veja também: Figo, Tiago
Localização: DVI.594 (CEJ) - 30000027835

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Título: Tutela della dignità umana e illecita prosuzione di embrioni per fini di ricerca
Autor(es): Vincenzo Tigano
Resumo: Prernessa: Ia repressione degli atti prodrornici alIa ricerca sulle cellule staminali ernbrionali. - 2. Il valore della dignità dell'uorno sul piano normativo nazionale e transnazionale: fondarnenti storico-filosofici. - 3. (Segue): La dignità umana come bene giuridico collettivo. - 4. (Segue): La dimensione superindividuale del bene giuridico della dignità umana nell'ambito delle fattispecie di produzione e di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 5. Il delitto di produzione di embrioni per fini di ricerca o di sperimentazione. - 6. Il delitto di clonazione di ernbrioni per fini di ricerca. - 7. L'inadeguatezza del trattamento sanzionatorio "aggravato": Il contrasto con il principio di proporzione. - 8. (Segue): Il contrasto con il principio di ragionevolezza. - 9. Conseguenze sul piano applicativo: il concorso tra le fattispecie di produzione e di clonazione di embrioni per fini di ricerca e Ia fattispecie di sperirnentazione. - 10. Profili comparatistici con I'ordinamento spagnolo: Ia tutela della dignità umana nell'ambito dei delitti relativi alIe rnanipolazioni genetiche. - 11. Conclusioni.
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 53, n.º 4 (Out.-Dez. 2010), p. 1747-1786
Assuntos: Direito processual penal | Dignidade da pessoa humana | Bem jurídico | Embrião humano | Manipulação genética | Procriação medicamente assistida
Veja também: Tigano, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Procriação assistida : questões jurídicas
Autor(es): Joaquim José de Sousa Dinis
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência", Coimbra, A. 18, (4), 1993, p. 7-13.
Assuntos: Reprodução artificial | Embrião humano | Direito comparado
Veja também: Dinis, Joaquim José de Sousa
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Perguntas e respostas : os primeiros dias da vida
Autor(es): Jovens Pro - Vida
Publicação: Lisboa : Diel, 1991
Descrição física: 37 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito da família | Direito à vida | Aborto | Embrião humano
Veja também: Jovens Pro - Vida
Localização: DFI.180 (CEJ) - 30000007920

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Título: O problema da natureza e tutela jurídica do embrião humano à luz de uma concepção realista e personalista do direito
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Publicado em: In: O Direito. - Lisboa. - A. 123, n.º 4 (Out.-Dez. 1991), p. 571-598
Assuntos: Embrião humano | Tutela jurídica | Nascituros | Personalidade jurídica
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O dilema do rei salomão : conflitos de vontade quanto ao destino dos embriões excedentários
Autor(es): Vera Lúcia Raposo
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 5, n. 9 (2008), p. 55-79.
Assuntos: Medicina legal | Reprodução artificial | Embrião humano | Direitos fundamentais | Genética
Veja também: Raposo, Vera Lúcia
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Lo statuto dell' embrione umano nel pensiero del prof. Luigi Lombardi Vallauri : storia di un itinerario filosofico
Autor(es): Luca Ruaro
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 86, 5 Série, Nº 2 (Abr./Jun. 2009), p. 245-289
Assuntos: Filosofia do direito | Bioética | Ética | Embrião humano
Veja também: Ruaro, Luca
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: L' être prénatal, de l' incertitude juridique à la réalité humaine
Autor(es): Claude Sureau
Resumo: Les arrêts de la Cour de cassation du 6 fevrier 2008 et les textes qui ont suivi sont loin d' avoir levé toutes les incertitudes du statut de l' être prénatal. Les solutions du droit pénal comme celles du droit civil ont montré les lacunes d' une approche juridique qui ne traite pas ces êtres comme des persones. De nouvelles incertitudes montrent la nécessité d' une réflexion interdisciplinaire qui permette de prendre en compte la spécificité de l' être prénatal.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2009), p. 121-128
Assuntos: Embrião humano | Estatuto jurídico
Veja também: Sureau, Claude
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: La statue de l' embryon
Autor(es): Philippe Descamps
Resumo: La question du statut de l' embryon reste très controversée. Si la médicine considère l' embryon humain comme un patient à part entière, son statut juridique demeure flou encore aujourd' hui. Il reste un objet difficile à appréhender par le droit d' autant que, pour certains, il n' est ni possible, ni souhaitable que l' enfant à naître soit considéré comme une personne.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - Nº 4 (Out. 2009), p. 129-131
Assuntos: Bioética | Embrião humano | Estatuto jurídico
Veja também: Descamps, Philippe
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: La situation juridique de l'enfant conçu de la rigueur classique à l'exaltation baroque
Autor(es): Gérard Mémeteau
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Civil", Paris, A. 89, (4), Octobre-Décembre 1990, p. 611-624.
Assuntos: Aborto | Embrião humano | Personalidade jurídica | Bioética | Reprodução artificial
Veja também: Mémeteau, Gérard
Localização: PP.32 (CEJ)