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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o fundamento possessório dos embargos de terceiro deduzidos pelo locatário, parceiro pensador, comodatário e depositário
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 51, (3), Dezembro 1991, p. 649-698.
Assuntos: Embargos de terceiro | Restituição de posse | Penhora | Acção possessória
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 52, n.º 1 (Abril 1992), p. 21-27
Assuntos: Embargos de terceiro | Acção possessória
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Sobre a exceptio dominii nas acções possessórias e nos embargos de terceiro
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 51, n.º 3 (Dezembro 1991), p. 641-647
Assuntos: Embargos de terceiro | Acção possessória
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O dono de uma quota de uma sociedade por quotas é seu possuidor com "corpus" e "animus", e, por isso, pode deduzir embargos de terceiros contra a respectiva penhora em execução movida contra outra pessoa : Parecer
Autor(es): Adelino da Palma Carlos
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. VIII, (1), 1983, p. 5-9.
Assuntos: Posse | Sociedade por quotas | Embargos de terceiro
Veja também: Carlos, Adelino da Palma
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Manual da acção possessória : acção possessória : embargo de terceiros
Autor(es): ; Guerra da Mota
Publicação: Porto : Athena Editora, 1980
Descrição física: 2 v. ; 21 cm
Assuntos: Direitos reais | Posse | Embargos de terceiro
Veja também: Mota, Francisco Guerra da
Localização: DAI.64 (CEJ) - 30000000611
DAI.64 (CEJ) - 30000000612

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Título: Impugnação pauliana e execução : acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 11.2.2003, Agravo 3895/02
Autor(es): anot. Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 7 (Jul./Set. 2004), p. 46 - 63
Assuntos: Direito fiscal | Execução fiscal | Embargos de terceiro | Dívida dos cônjuges | Impugnação pauliana
Veja também: Silva, Paula Costa e | Coimbra. Tribunal da Relação
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Fase introdutória dos embargos de terceiros
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Descrição física: 87, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0711-1
Assuntos: Direito processual civil | Embargos de terceiro
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DUI.205 (CEJ) - 30000009931

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Título: Embargos de terceiros preventivos
Autor(es): Isabel Ribeiro Parreira
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 2 (Abr. 2001), 837-968
Assuntos: Embargos de terceiro | Mobilidade profissional | Estabelecimento comercial
Veja também: Parreira, Isabel Ribeiro
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Embargos de terceiro preventivos : deduzidos a uma penhora de imóveis em acção executiva para pagamento de quantia certa
Autor(es): Isabel Ribeiro Parreira
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
Descrição física: p. 837 - 968 ; 23 cm
Notas: Sep. da Revista da Ordem dos Advogados A. 61, II - Lisboa, Abril 2001
Assuntos: Direito processual civil | Embargos de terceiro
Veja também: Parreira, Isabel Ribeiro
Localização: DUI.357 (CEJ) - 30000016995

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Título: Embargos de terceiro na acção executiva
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 24 cm
Contém: "Com o presente estudo, pretende-se analisar o tratamento processual dos embargos de terceiro no domínio do direito processual civil, procurando-se determinar essencialmente em que medida e de que forma é que o sistema jurídico tutela os interesses de terceiros que vejam o seu património ser ameaçado ou ofendido em consequência de uma penhora em sede executiva. Deste modo, e porque a metodologia da investigação assim o aconselhou, optamos por cindir a presente investigação em duas partes. Na primeira parte, procuraremos delimitar a natureza e as finalidades dos embargos de terceiro através do seu confronto com figuras afins. Neste contexto, partindo da análise dos diversos meios de reacção à penhora - oposição por simples requerimento, oposição à penhora, acção de reivindicação e embargos de terceiro - concentraremos a nossa atenção na demarcação dos limites dos embargos de terceiro, bem como na análise do seu âmbito concreto de aplicação na tutela dos direitos subjectivos do terceiro em relação à execução. Feita essa primeira delimitação do conteúdo deste incidente processual, centralizaremos o nosso estudo no âmbito objectivo dos embargos de terceiro. Com efeito, partindo do elemento literal - se a penhora, ou qualquer acto judicialmente ordenado de apreensão ou entrega de bens, ofender a posse ou qualquer direito incompatível com a realização ou o âmbito da diligência -, analisaremos, em primeiro lugar, quais as diferentes situações possessórias susceptíveis de tutela em sede de embargos de terceiro. De seguida, e partindo previamente da decomposição do conceito de "direito incompatível", examinaremos quais os diferentes direitos de natureza substantiva que permitem o recurso aos embargos de terceiro face às consequências que para eles advêm da venda executiva. O objecto do nosso estudo implicou ainda a análise de algumas questões de natureza processual que se vêm colocando em tomo dos embargos de terceiro. Assim, na segunda parte da presente investigação, procuraremos analisar as regras processuais referentes ao exercício processual dos embargos de terceiro, porquanto a protecção substantiva desse direito, independentemente do seu âmbito material de realização, ficará irremediavelmente prejudicada se não for correctamente conduzida de acordo com o iter processual traçado pelo legislador."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1810-7
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Embargos de terceiro
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.509 (CEJ) - 30000025086

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