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Base bibliográfica geral
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Título: Um primeiro olhar sobre o novo regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
Autor(es): Sérgio Castanheira
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 7, n.º 20 (Jan. - Abr. 2010), p. 183-243
Assuntos: Doping | Desporto
Veja também: Castanheira, Sérgio
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: Regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto
Autor(es): Sérgio Castanheira
Resumo: 1. Introdução. 2. Doping. 3. O bem jurídico protegido à luz do regime jurídico português contra o doping. 4. O papel das federações desportivas, o princípio da ética desportiva e a análise da Lei 27/2009, de 19 de Junho. 5. A responsabilidade do praticante desportivo nos casos de doping. 6. As consequências desportivas para o atleta em casos de doping. 7. A responsabilidade disciplinar do praticante desportivo em caso de resultado positivo de um controlo antidopagem: responsabilidade subjectiva ou responsabilidade objectiva?
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 181-240
Assuntos: Desporto | Doping | Desporto profissional | Sanção
Veja também: Castanheira, Sérgio
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o compromisso intergovernamental na luta contra a dopagem : da coerência entre a convenção internacionalcontra a dopagem no desporto : adoptada pela unesco e o programa da agência mundial antidopagem
Autor(es): ; Sandra Echeverry Velásquez ; trad. da D&D
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 5, n. 14 (Jan.-Abr. 2008), p. 287-298.
Assuntos: Direito | Desporto profissional | Doping
Veja também: Velásquez, Sandra Echeverry | D&D
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O doping como quebra contratual : uma primeira leitura
Autor(es): Ana Brilha
Publicado em: In: "Desporto & direito", Coimbra, A. 5, n. 14 (Jan.-Abr. 2008), p. 299-326.
Assuntos: Direito | Desporto profissional | Doping | Contrato
Veja também: Brilha, Ana
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: O direito do desporto em perspetiva
Autor(es): Ana Celeste Carvalho... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 251, [1] p. ; 23 cm
Resumo: Ainda há questões estritamente desportivas? / José Manuel Meirim; O Tribunal Arbitral do Desporto, os tribunais administrativos e os poderes do juiz / Ana Celeste Carvalho; Regime fiscal das transferências e a taxa de IVA por provas e manifestações desportivas / Henrique Nogueira Nunes; Regime fiscal das SAD (IRC). Direitos de imagem e comissões de agentes de jogadores /João Pedro Correia; As "cláusulas de rescisão" no contrato de trabalho desportivo /João Leal Amado; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Emanuel Macedo de Medeiros; O controlo da legalidade das apostas online e a manipulação de resultados (match fixing) / Alfredo Esberard; O sistema de luta contra a dopagem em Portugal / Rogério Jóia; Segurança de grandes eventos desportivos. Resposta integrada para a prevenção da violência / Luís Manuel André Elias; O regime jurídico de combate à violência nos espectáculos desportivos / Alexandre Miguel Mestre; O início da cobertura no seguro desportivo / Margarida Lima Rego
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6260-0
Assuntos: Direito do desporto | Doping | Seguro desportivo | Violência no desporto | Contrato de trabalho desportivo
CDU: 347.1
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: DVI.636 (CEJ) - 30000029907

Capa

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Título: Mutu e a cocaína : uma droga demasiado cara? : breve reflexão à luz da lei portuguesa
Autor(es): ; João Leal Amado
Publicado em: In: Desporto & direito. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003 - . - ISSN 1645-8206. - A. 7, n.º 19 (Set.-Dez. 2009), p. 97-107
Assuntos: Direito do desporto | Desporto | Droga | Doping
Veja também: Amado, João Leal
Localização: PP.224 (CEJ)

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Título: La regulación del dopaje en el deporte
Autor(es): Alberto Palomar Olmeda
Notas: Bibliografia pág. 250-251
Resumo: Introducción. I. La regulación jurídica del dopaje deporte en el ámbito de la Ley del Deporte de 1990. Principias generales y normativa aplicable. 1.1. Regulación en el marco de la Ley Orgánica de Protección de la Salud y lucha contra el dopaje. 1.2. Principias generales. 2. La regulación de la Agencia Mundial sobre el dopaje. 2.1. Consideraciones generales. 2.2. Estructura de la Convención Internacional contra el dopaje en el deporte. 2.3. Algunos problemas en la aplicación del Código Mundial Antidopaje en España. 3. Estructura de la Convención Internacional contra el dopaje en el deporte. 3.1. Principias generales. 3.2. Estructura obligacional de la Convención: el limitado alcance del compromiso internacional. 3.3. Medidas concretas que se prevén en la Convención en orden a la lucha contra el dopaje en el deporte. 3.4. La cooperación con el movimiento deportivo. 3.5. El apoyo financiero a la lucha contra el dopaje. 3.6. La Organización administrativa derivada de la Convención para el seguimiento y control de la misma. 3.7. Procedimiento para la ratificación de la Convención. 4. Algunas consideraciones generales formuladas a modo de conclusión: las grandes tensiones de la regulación.
Publicado em: In: II congresso de direito do desporto / coord. Ricardo Costa, Nuno Barbosa. - Coimbra : Almedina, 2007. - p. 205-251
Assuntos: Direito do desporto | Desporto profissional | Doping
Veja também: Palomar Olmeda, Alberto
Localização: DVI.578/A (CEJ)

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Título: Ética, deontologia e fair play no desporto
Autor(es): Cristina Alves Braamcamp Sobral
Resumo: Introdução; Ética, deontologia ou fair play – conceitos diferentes?; A) Doping; B) Corrupção; Conclusão
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 275-298
Assuntos: Desporto | Ética e deontologia | Doping | Corrupção
Veja também: Sobral, Cristina Alves Braamcamp
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Droit de la drogue
Autor(es): Francis Caballero
Publicação: Paris : Dalloz, 1989
Descrição física: XI, 720, [12]p. ; 18 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-00988-3
Assuntos: Droga | Tabagismo | Alcoolismo | Doping
Veja também: Caballero, Francis
Localização: DOA.40 (CEJ) - 30000011253

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Título: Diálogo social europeu no sector do futebol profissional
Autor(es): João Orlando Vieira de Carvalho
Resumo: 1. Introdução e enquadramento. 2. Regras de procedimento relativas ao comité do diálogo social europeu no sector do futebol profissional. 3. Os requisitos mínimos do contrato de jogador profissional de futebol. 4. Considerações finais.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 61-68
Assuntos: Desporto | Desporto profissional | Doping
Veja também: Carvalho, João Orlando Vieira de
Localização: DVI.584 (CEJ)