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Base bibliográfica geral
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Título: Taxas municipais pela ocupação do subsolo
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Publicação: [S.l.] : Instituto Superior de Gestão, 2004
Descrição física: p. 5-43 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista de Direito e Gestão Fiscal - Fiscalidade 19/20, Julho-Setembro / Outubro-Dezembro 2004
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Domínio público
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: DSA.117 (CEJ) - 30000020491

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Título: Participación pública y en las concesiones : la distribucion de riesgos en las fórmulas de financiación privada.
Autor(es): José Esteve Pardo
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. Esp. (2005), p. 155-173.
Assuntos: Administração pública | Serviço público | Domínio público
Veja também: Pardo, José Esteve
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Parcerias público privadas : a experiência portuguesa
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. Esp. (2005), p. 175-190.
Assuntos: Sector privado | Sector público | Domínio público
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: O novo regimedo domínio público ferroviário : os bens, sua desafectação e servidões
Autor(es): António Pereira da Costa
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.52, n.297, (Set.-Dez.) 2003, p. 475 - 493
Assuntos: Domínio público
Veja também: Costa, António Pereira da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O domínio público : o critério e o regime jurídico da dominialidade
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Edição: Reimpressão da ed. Janeiro de 2005
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 590 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2447-4
Assuntos: Direito administrativo | Domínio público
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: DMV.304 (CEJ) - 30000022097

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Título: O domínio público e os tribunais [documento electrónico] : contributo para o seu estudo
Autor(es): Ângela Cerdeira ...[et al.] ; docente orientador Dr. Jorge Cotês
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: I Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Resumo: § 1.º - Introdução; I - O CONCEITO; II - OS BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO E O SEU REGIME - RESENHA HISTÓRICA; III - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RELAÇÃO ENTRE A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E O DOMÍNIO PÚBLICO; IV - SÍNTESE COMPARATIVA; § 2.º - O domínio público - conceito e natureza jurídica; I - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES; II - O REGIME DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO: BENS DO DOMÍNIO PRIVADO E BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO; III - OS BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO; § 3.º - A jurisdição competente para o contencioso do domínio público; I - ANÁLISE DA DOUTRINA; II - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA; III - A COMPETÊNCIA MATERIAL; A) As acçõe de defesa e tutela dos bens dominiais; B) A impugnação de actos administrativos sobre o domínio público; C) A tutela dos direitos reais administrativos; IV - MEIOS PROCESSUAIS DO CONTENCIOSO DO DOMÍNIO PÚBLICO; § 4.º - Extensibilidade do regime dominial à propriedade comunitária?; Bibliografia
Assuntos: Domínio público | Direito administrativo | Área de Investigação Aplicada
CDU: 342.9
Veja também: Cerdeira, Ângela | Sequeira, Cláudia da Costa | Serra, Elsa | Rozeira, Gustavo Gramaxo | Cortês, Jorge
Localização: DMV.374 (CEJ) - 30000025622. - Sala de estudo

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Título: O domínio público e o domínio privado à beira-mar ou na zona dos 50 metros : quais os direitos dos proprietários particulares?
Autor(es): Victor A. Pereira Nunes
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, XXI, (114-119), Janeiro-Dezembro 1972, p. 132-141.
Assuntos: Domínio público
Veja também: Nunes, Victor Augusto Pereira
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O domínio público e a rede eléctrica nacional
Autor(es): Rui Chancerelle de Machete
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 3 (Dez. 2001), 1367-1411
Assuntos: Rede eléctrica | Domínio público
Veja também: Machete, Rui
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O domínio público
Autor(es): João Caupers
Publicado em: In: "Themis", A. 9, n. 15, 2008, p. 109-116.
Assuntos: Domínio público
Veja também: Caupers, João
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O âmbito do domínio público autárquico
Autor(es): Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano no centenário do seu nascimento / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. I. - p.153-182
Assuntos: Autarquia local | Domínio público
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: DMV.316 (CEJ)