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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria do crime culposo
Autor(es): Juarez Tavares
Edição: 4. ed
Publicação: Florianópolis : Empório do Direito, 2016
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Notas: Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543
Resumo: Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-9477-019-6
Assuntos: Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Tavares, Juarez
Localização: DPA.1304 (CEJ) - 30000033052

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Título: Tentativa y dolo
Autor(es): Eberhard Struensee
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (38), 1989, p. 405-423.
Assuntos: Dolo | Tentativa
Veja também: Struensee, Eberhard
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Tentativa e dolo eventual
Autor(es): José de Faria Costa
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia. - Vol. I. - p. 673-781.
Assuntos: Direito penal | Dolo
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: DPA.369 (CEJ)

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Título: Sobre o conceito de dolo dos artigos 892.º e 908.º do código civil
Autor(es): Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 725-740
Assuntos: Dolo
Veja também: Oliveira, Nuno Manuel Pinto
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Rilievi sul reato plurioffensivo
Autor(es): Lauretta Durigato
Publicação: Padova : CEDAM, 1972
Descrição física: 110 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici . Nuova serie ; vol. VII)
Assuntos: Direito penal | Crime | Dolo
Veja também: Durigato, Lauretta
Localização: DPA.272 (CEJ) - 30000009235. - Depósito

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Título: Riflessioni sulla aberratio ictus
Autor(es): Paulo José da Costa
Publicação: Padova : CEDAM, 1967
Descrição física: 92 p. ; 25 cm
Colecção: (Collana di Studi Penalistici. Nuova Serie ; Vol. 4)
Assuntos: Direito penal | Erro judicial | Dolo | Culpa
Veja também: Costa, Paulo José da
Localização: DPA.315 (CEJ) - 30000009303. - Depósito

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Título: A responsabilidade processual civil
Autor(es): Fernando Luso Soares
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 311 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual civil | Responsabilidade processual civil | Responsabilidade civil | Dolo | Custas judiciais
Veja também: Soares, Fernando Luso
Localização: DUI.115 (CEJ) - 30000009822

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Título: Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas
Autor(es): Jorge Sinde Monteiro
Resumo: I- Breve introdução histórica: as fontes romanas. II- Código Civil alemão. III- Outras codificações. O Código Civil Geral da Áustria. IV- Código Civil português
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 395-412
Assuntos: Informação | Responsabilidade civil | Dolo | Negligência | Indemnização por perdas e danos | Direito civil | Direito comparado
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política
Autor(es): Mafalda Moura Melim
Notas: Bibliografia pág. 107-109
Resumo: Os temas da responsabilidade penal e da responsabilidade política são tradicionalmente abordados em contextos distintos: num âmbito estritamente penal ou numa perspectiva exclusivamente constitucional. Contudo, os desafios apresentados ao direito dos nossos dias obrigam a uma visão integrada destas questões. Tal necessidade de articulação levou-nos a considerar relevante a análise de um tópico da dogmática penal clássica a propósito da responsabilidade penal política: a configuração do dolo nos crimes da Lei n.º 34/87 de 16 de Julho. Nesse âmbito, haverá que determinar o papel do tipo subjectivo - em especial, o dolo – nestes crimes
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (jul.-dez. 2015), p. 85-109
Assuntos: Responsabilidade penal política | Dolo | Intenção específica
Veja também: Melim, Mafalda Moura
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) : o caso da indução negligente em erro
Autor(es): Eva Sónia Moreira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 403 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 386-398
Resumo: Tese doutoramento apresentada na Escola de Direito, Universidade do Minho, 2008. - Introdução. I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro. II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos). 1- Introdução. 2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação. 3 – Conclusão. Tratamento do Problema. I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?. 1 - O silêncio da lei portuguesa. 2 - O dogma do dolo. 3 - O princípio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana). 4 – Conclusão. II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro. A - Constatação da sua existência. 1 - A existência de uma lacuna. 2 - Tipo de lacuna. B - Possibilidade de solução. 1 - Através do regime da cic. 2 - Através do regime dos vícios da vontade. 3 - Através do regime da resolução do contrato. C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa. 1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER. 2 - Por via do regime da culpa in contrahendo. 3 - Por via do regime do dolo. 4 - O conceito de dolo. Síntese Final
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4135-3
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade pré-contratual | Erro | Dolo
CDU: 347.1
Veja também: Silva, Eva Sónia Moreira da
Localização: DVI.616 (CEJ) - 30000028828

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