| Título: | Teoria do crime culposo | | Autor(es): | Juarez Tavares | | Edição: | 4. ed | | Publicação: | Florianópolis : Empório do Direito, 2016 | | Descrição física: | 565 p. ; 23 cm | | Notas: | Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543 | | Resumo: | Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-85-9477-019-6 | | Assuntos: | Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Tavares, Juarez | | Localização: | |
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| Título: | Tentativa y dolo | | Autor(es): | Eberhard Struensee | | Publicado em: | In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (38), 1989, p. 405-423. | | Assuntos: | Dolo | Tentativa | | Veja também: | Struensee, Eberhard | | Localização: | |
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| Título: | Tentativa e dolo eventual | | Autor(es): | José de Faria Costa | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Eduardo Correia. - Vol. I. - p. 673-781. | | Assuntos: | Direito penal | Dolo | | Veja também: | Costa, José de Faria | | Localização: | |
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| Título: | A relevância do dolo nos crimes de responsabilidade penal política | | Autor(es): | Mafalda Moura Melim | | Notas: | Bibliografia pág. 107-109 | | Resumo: | Os temas da responsabilidade penal e da responsabilidade política são tradicionalmente abordados em contextos distintos: num âmbito estritamente penal ou numa perspectiva exclusivamente constitucional. Contudo, os desafios apresentados ao direito dos nossos dias obrigam a uma visão integrada destas questões. Tal necessidade de articulação levou-nos a considerar relevante a análise de um tópico da dogmática penal clássica a propósito da responsabilidade penal política: a configuração do dolo nos crimes da Lei n.º 34/87 de 16 de Julho. Nesse âmbito, haverá que determinar o papel do tipo subjectivo - em especial, o dolo – nestes crimes | | Publicado em: | In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (jul.-dez. 2015), p. 85-109 | | Assuntos: | Responsabilidade penal política | Dolo | Intenção específica | | Veja também: | Melim, Mafalda Moura | | Localização: | |
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| Título: | As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) : o caso da indução negligente em erro | | Autor(es): | Eva Sónia Moreira da Silva | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 403 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia pág. 386-398 | | Resumo: | Tese doutoramento apresentada na Escola de Direito, Universidade do Minho, 2008. - Introdução. I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro. II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos). 1- Introdução. 2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação. 3 – Conclusão. Tratamento do Problema. I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?. 1 - O silêncio da lei portuguesa. 2 - O dogma do dolo. 3 - O princípio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana). 4 – Conclusão. II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro. A - Constatação da sua existência. 1 - A existência de uma lacuna. 2 - Tipo de lacuna. B - Possibilidade de solução. 1 - Através do regime da cic. 2 - Através do regime dos vícios da vontade. 3 - Através do regime da resolução do contrato. C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa. 1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER. 2 - Por via do regime da culpa in contrahendo. 3 - Por via do regime do dolo. 4 - O conceito de dolo. Síntese Final | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4135-3 | | Assuntos: | Direito civil | Responsabilidade pré-contratual | Erro | Dolo | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Silva, Eva Sónia Moreira da | | Localização: | |
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