| Título: | Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho : (maxime, por doença) | | Autor(es): | Milena Silva Rouxinol | | Resumo: | Considerações introdutórias – aspectos terminológico-conceptuais. 2. Pressupostos de invocação da caducidade por impossibilidade superveniente absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença). 2.1. Superveniência e definitividade – notasbreves. 2.2. O carácter absoluto – reflexão em diálogo com o problema da protecção do trabalhador portador de deficiência (ou doença crónica). 2.3. A impossibilidade de prestação de trabalho – que trabalho? (ou: impõe-se ao empregador a recolocação do trabalhador em posto de trabalho alternativo?). 3. O ónus e os termos da prova | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 132-152 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Caducidade | Despedimento | Doença | Deficiência | Discriminação | Adaptação das condições de trabalho | | Veja também: | Rouxinol, Milena Silva | | Localização: | |
| |
| Título: | Conhecer a doença : os doentes em primeiro lugar | | Autor(es): | Paula Silva | | Resumo: | Habitualmente, a vivência do cancro pelos doentes não se reflete no compromisso biomédico em restabelecer a saúde. O artigo explora esta problemática pela análise de narrativas de doentes oncológicos, com recurso a uma estratégia de investigação-ação enquadrada numa abordagem contemporânea da Grounded Theory. Tal permitiu compreender a construção pessoal e social do cancro, bem como viabilizou a produção multidisciplinar de booklets sobre a doença. Foram realizadas 133 entrevistas semiestruturadas a doentes com cancros da mama, pulmão, cólon, esófago, próstata, tiroide, bexiga e estômago | | Publicado em: | In: Sociologia. - Porto : FLUP. - V. 36 (jul.-dez. 2018), p. 119-143 | | Assuntos: | Biomedicina | Doença | | Veja também: | Silva, Paula | | Localização: | |
| |
| Título: | A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias : algumas notas com base no direito europeu e no direito português | | Autor(es): | Milena Silva Rouxinol | | Notas: | Bibliografia p. 120-121 | | Resumo: | Introdução: enunciado do(s) problema(s). I. O direito a férias no âmbito do ordenamento europeu: l. Direito a férias como expressão do direito a condições de segurança e saúde no trabalho; 2. Doença e férias do trabalhador na jurisprudência TJUE. II. Sequitur: breves reflexões sobre a regulação portuguesa do efeito da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias, em conexão com a jurisprudência do TJUE. Considerações conclusivas | | Publicado em: | In: Estudos laborais / João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 91-121 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Férias | Doença | Jurisprudência do TJUE | | Veja também: | Rouxinol, Milena Silva | | Localização: | |
| |
| Título: | A infeção por VIH/SIDA como deficiência na aceção da Diretiva 2000/78/CE - realidade ou mera possibilidade? : breve análise do problema à luz da evolução da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia | | Autor(es): | Rui Cardinal Carvalho | | Notas: | Bibliografia p. 152-155 | | Resumo: | Infeção por VIH/SIDA - doença ou deficiência? A análise da Diretiva 2000/78/CE na consideração desta questão está na origem do presente trabalho. - 1- Introdução. 2- A infeção por VIH/SIDA: (ainda) um mal da sociedade contemporânea. 3- A infeção por VIH/SIDA no contexto do direito da União Europeia. Conceções doutrinais do conceito de deficiência: o modelo médico e o(s) modelo(s) sicial(ais). 5- Conceito de deficiência na jurisprudência do TJUE. 6- Conclusão | | Publicado em: | In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 18 (jul. - dez. 2017), p. 119-155 | | Assuntos: | SIDA | Doença | Discriminação | Diretivas comunitárias | Jurisprudência comunitária | | Veja também: | Carvalho, Rui Cardinal | | Localização: | |
| |
|
|