Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 52
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vicissitudes contratuais decorrentes de acidente ou doença
Autor(es): Carlos Alberto Guiné
Resumo: Os acidentes de trabalho, as doenças profissionais, e as doenças naturais geram frequentementesituações de incapacidade absoluta para o trabalho que não raras vezes se tornam permanentes. E nem sempre os mecanismos legalmente previstos ou a prática do mercado de trabalho possibilitam a reabilitação profissional do trabalhador ou a sua reforma por invalidez, conduzindo à cessação do seu contrato de trabalho sem qualquer contrapartida financeira ou mecanismo assistencial que garanta a sua subsistência. É sobre esta realidade que o autor se debruça, à luz da sua experiência como Procurador da República nos Tribunais do Trabalho
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2014), p. 173-178
Assuntos: Acidente de trabalho | Doença profissional | Invalidez | Incapacidade permanente | Reintegração profissional | Cessação de contrato de trabalho
Veja também: Guiné, Carlos Alberto
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um olhar sobre o actual regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doencas profissionais beneficios e desvantagens
Autor(es): Paulo Morgado de Carvalho
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.10, n.21 (2003), p. 74-98
Assuntos: Acidente de trabalho | Doença profissional
Veja também: Carvalho, Paulo de
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal Constitucional : Acórdão do TC de 04.10.2016, p. n.º 1059/15- 1.ª secção
Autor(es): João Rato
Resumo: I – A norma que determina a aplicação do «factor de bonificação de 1.5, em harmonia com a alínea a) do n.º 5 do anexo I do Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro (Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais)» aos coeficientes de incapacidade previstos nesse diploma quando «a vítima […} tiver 50 anos ou mais» não viola o princípio da igualdade e, por conseguinte, não é passível de um juízo de inconstitucionalidade
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 13-16
Assuntos: Direito do trabalho | Incapacidade por acidente de trabalho | Doença profissional | Jurisprudência
Veja também: Rato, João
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 211, [2] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0827-4
Assuntos: Direito do trabalho | Doença profissional | Acidente de trabalho
Localização: DAH.226 (CEJ) - 30000008450

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Silicose : contribuição para o conhecimento e estudo desta doença profissional e sugestões para a solução dos seus problemas fundamentais
Autor(es): António Collares Vieira
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1956
Descrição física: VIII, 167 p.; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Doença profissional
Veja também: Vieira, António Colares
Localização: DAH.86 (CEJ) - 30000008238. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Riscos profissionais : notas sobre especificidades da reparação das doenças profissionais
Autor(es): António Amaro Rodrigues
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 83 (Maio/Ag. 2009), P. 171-184
Assuntos: Direito do Trabalho | Doença profissional | Acidente de trabalho
Veja também: Rodrigues, António Amaro
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil pelos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Autor(es): Luiz da Cunha Gonçalves
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1939
Descrição física: 268 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Doença profissional | Responsabilidade civil | Indemnização | Seguro
CDU: 349.2
Veja também: Gonçalves, Luis da Cunha
Localização: DAH.613 (CEJ) - 30000029049

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo emergente de acidente de trabalho e de doença profissional : fase conciliatória : regime de custas
Autor(es): ; Emídio José da Costa
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Lisboa, (4-5), Junho-Setembro 1990, p. 104-109
Assuntos: Acidente de trabalho | Doença profissional | Custas judiciais
Veja também: Costa, Emídio José da
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Perturbações do humor depressão
Autor(es): J. Margalho Carrilho
Publicado em: In: "Revista Portuguesa do Dano Corporal", Coimbra, A.13, n.14 (2004), p. 69-80
Assuntos: Doença profissional | Direito do trabalho
Veja também: Carrilho, J. Margalho
Localização: PP.176 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no código do trabalho
Autor(es): Paulo Morgado de Carvalho
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 413-435
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Acidente de trabalho | Doença profissional
Veja também: Carvalho, Paulo de
Localização: DAH.396 (CEJ)