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Base bibliográfica geral
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Título: A vertente profissional da identificação eletrónica
Autor(es): Pedro Silva Dias
Publicado em: In: Revista de direito administrativo. - Lisboa : Luís Alves. - N.º 4 (jan.-abr. 2019), p. 79-80
Assuntos: Contratação pública | Documento electrónico | Cartão de cidadão | Identificação eletrónica
Veja também: Dias, Pedro Silva
Localização: PP.322 (CEJ)

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Título: O valor probatório dos documentos electrónicos
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2. - p.171-201
Assuntos: Documento electrónico | Valor probatório
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 123-130. - Tese de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6626-4
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606 (CEJ) - 30000030397

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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 127-133
Resumo: Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7042-1
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606/A (CEJ) - 30000031011

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Título: Transferência electrónica de dados : a formação dos contratos : o novo regime jurídico dos documentos electónicos
Autor(es): Paula Costa e Silva
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p. 201-228
Assuntos: Sociedade da informação | Documento electrónico | Contrato | Regime jurídico
Veja também: Silva, Paula Costa e
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: La prueba de documentos electrónicos en los tribunales de justicia
Autor(es): Julio José Elías Baturones
Publicação: Valencia : Tirant Lo Blanch, 2008
Descrição física: 175 p. ; 22 cm
Colecção: (Tirant Monografias ; 574)
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9876-189-4
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Documento electrónico | Valor probatório
Veja também: Elías Baturones, Julio José
Outros recursos:
Localização: DOP.235 (CEJ) - 30000023554

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Título: Processo judicial electrônico & certificação diginal na advocacia
Autor(es): Renato Martini
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 14, Nº 51 (Out.-Dez. 2010), p. 144-145
Assuntos: Tecnologia da informação | Documento electrónico | Internet
Veja também: Martini, Renato
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Processo civil electrónico
Autor(es): Isabel Alexandre
Resumo: Nota prévia. I: INTRODUÇÃO. 1- Objecto da exposição: os actos processuais praticados por via electrónica. 2- Surgimento do processo judicial electrónico: o contencioso administrativo. 3- O processo judicial electrónico como vertente da justiça electrónica. 4- Razão de ordem. II: O REGIME DO PROCESSO CIVIL COMUM ANTERIOR AO DECRETO-LEI N.º 303/2007, DE 24 DE AGOSTO. 1- Forma dos actos. 2- Quando se praticam os actos. 3- Actos das partes. 4- Actos dos magistrados. Remissão. 5- Actos da secretaria. Remissão. 6- Publicidade e acesso ao processo. 7- Comunicação dos actos. 8- Distribuição. 9- Notificações entre os mandatários das partes. 10- Notificações da secretaria. 11- Registo da prova. 12- Prova electrónica. 13- Recursos. 14- Registo informático de execuções. 15- Solicitação de diligências de execução. 16- Requerimento executivo. 17- Designação do solicitador de execução pela secretaria. 18- Penhora. 19- Publicidade da venda. III: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 303/2007, DE 24 DE AGOSTO. 1- Dimensão da alteração do regime legal. 2- Tramitação electrónica (artigo 138.º-A, n.º 2, do CPC). 3- Quando se praticam os actos (artigo 143.º, n.º 4, do CPC). 4- Peças processuais (artigo 150.º, n.º 1 e 2, do CPC). 5- Documentos (artigo 150.º, n.º 3, 4 e 7, do CPC). 6- Dever de exibição dos originais (artigo 150.º, n.º 8, do CPC). 7- Dever de digitalização pela secretaria (artigo 150.º, n.º 9, do CPC). 8- Comprovativo do pagamento da taxa de justiça e concessão de apoio jurídico (artigo 150-A.º, n.º 3 e 4, 467.º, n.º 4, 486-A.º, n.º 1, e 474.º, alínea f), do CPC). 9- Duplicados e cópias (artigos 152.º, n.º 7 e 8, 379.º, n.º 2, 380.º, n.º 1, e 1030.º, n.º 6, do CPC). 10- Actos da secretaria e do juiz (artigos 163.º, n.º 2, 164.º, n.º 3, e 165.º, n.º 3, do CPC). 11- Publicidade e acesso ao processo (artigo 167.º, n.º 3, do CPC). 12- Distribuição (artigos 209-A.º, 226.º, n.º 1, 213.º, n.º 2, 214.º, 223.º, n.º 1, e 219.º do CPC). 13- Citação e notificações (artigos 228.º, n.º 4, e 233.º, n.º 2, do CPC). 14- Notificações entre os mandatários das partes (artigos 229-A.º, n.º 2, e 260-A.º, n.º 2 e 3, do CPC). 15- Notificações dos mandatários pela secretaria (artigo 254.º, n.º 2 e 5, do CPC). 16- Notificações avulsas (artigo 261.º, n.º 5, do CPC). 17- Discussão do aspecto jurídico da causa (artigo 657.º, n.º 2, do CPC). 18- Causa de nulidade da sentença (artigo 668.º, n.º 3, do CPC). 19- Recursos (artigos 691-B.º, e 707.º, n.º 2 e 3, do CPC). 20- Síntese. IV: PROCESSOS ESPECIAIS. 1- Injunção. 2- Regime processual experimental.
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 53-100
Assuntos: Direito processual civil | Informática jurídica | Documento electrónico | Meios de prova
Veja também: Alexandre, Isabel
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: El proceso electrónico y la sentencia a la luz del ordenamiento jurídico español
Autor(es): Manoel Matos de Araújo Chaves
Notas: Bibliografia pág. 82
Resumo: Considerando os novos meios de prova disponíveis e a imperiosa necessidade de motivação da sentença, analisa o processo eletrônico e critica o fato de este limitar-se à digitalização de documentos escritos apresentados pelas partes e pelo juiz. Propõe a intensificação do uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação pelo Judiciário mediante a adoção de formulários eletrônicos para a petição inicial e contestação, como forma de assegurar s objetividade e consistência das decisões judiciais
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 58 (set.-dez. 2012), p. 76-82
Assuntos: Informática jurídica | Documento electrónico | Tecnologia da informação | Espanha
Veja também: Araujo Chaves, Manoel Matos de
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Documentos eletrónicos e meios de prova
Autor(es): João Marques Martins
Notas: Bibliografia p.823-824
Resumo: Introdução. §1 - Perspetiva conceptual: 1. O conceito de documento vertido no artigo 362.° CC; 2. O conceito de documento eletrónico; 3. Sobre a relação género-espécie. §II — Perspetiva probatória: 4. Autoria e assinatura do documento eletrónico; 5. Força probatória dos documentos eletrónicos escritos com assinatura qualificada; 6. Força probatória dos documentos eletrónicos com assinatura qualificada cujo conteúdo não seja suscetível de representação como declaração escrita; 7. Força probatória das cópias de documentos eletrónicos; 8. Força probatória de outros documentos eletrónicos. Conclusão. Bibliografia
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 795-824
Assuntos: Documento electrónico | Meios de prova | Direito civil
Veja também: Martins, João Marques
Localização: DVI.686 (CEJ)