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Base bibliográfica geral
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Título: União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Descrição física: 718, [1] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 681-712. - Tese de doutoramento, em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 2018
Resumo: I - Introdução. 1- Premissas e principais questões a analisar. 2- A restrição do objeto de estudo. II - A união de facto como relação familiar? 1- Noção de família - breve evolução do conceito e do direito. 2- Delimitação concetual de união de facto e a sua natureza familiar. 3- Breve enquadramento histórico da união de facto. 4- A plena comunhão de vida e a convivência more uxorio como ato constitutivo de uma relação de tipo conjugal. 5- União de facto e a sua consagração constitucional. 6- O primado da liberdade e a não intervenção do Estado na união de facto - direito a viver à margem do Direito? 7- A união de facto como primeiro reduto para as uniões homossexuais. III - O casamento e a união de facto - convergência ou afastamento? 1- O casamento - noção. 2- A união de facto. 3- Impedimento no âmbito da união de facto vs. casamento. 4- A prova da união de facto. 5- Prescrição entre unidos de facto. IV - Efeitos pessoais e patrimoniais. 1- Efeitos pessoais. 2- Efeitos patrimoniais. 3- Da necessidade da eficácia putativa na união de facto. V - Dissolução. 1- Formas de dissolução da união de facto vs. casamento. 2- Soluções patrimoniais pós-dissolução. 3- Solidariedade pós-convencional. VI - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8951-08-3
Assuntos: Direito da família | Casamento | União de facto | Filiação | Responsabilidade parental | Divórcio | Direito a alimentos
CDU: 347.6
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: DFI.507 (CEJ) - 30000032992

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Título: Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994
Autor(es): compil. de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; introd. de Ruth Garcês
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996
Descrição física: 257 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 46)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-129-9
Assuntos: Direito da família | Casamento | Divórcio | Filiação | Direitos da mulher | Paternidade | Adopção | União de facto
Veja também: Mimoso, Maria João | Duarte, Fátima | Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Localização: DFI.340 (CEJ) - 30000020856

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Título: A tutela do desgosto [documento electrónico] : após alterações operadas pela Lei nº 61/2008, no regime do divórcio
Autor(es): Ana Martins... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Divórcio | Área de Investigação Aplicada | Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ana | Cruz, Cláudia | Cardoso, Margarida | Rocha, Regina | Valente, Sónia | Paruque, Armando | Guerra, Paulo
Localização: DFI.399 (CEJ) - 30000026056. - Sala de Estudo

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Título: O tribunal é o réu : as questões do divórcio
Autor(es): Daniel Sampaio
Publicação: Alfragide : Caminho, 2014
Descrição física: 220 p. ; 23 cm
Resumo: O Tribunal É o Réu – As questões do divórcio está dividido em duas partes. Na primeira, analisa‑se o caminho seguido por um casal em contacto com o sistema judicial: fala-se do ambiente do tribunal, do papel dos juízes, procuradores e advogados, do atraso e da qualidade das decisões e de várias situações que têm de ser vividas por pais e crianças. Fazem-se algumas propostas, colocando a criança em risco como protagonista de um novo olhar sobre estas questões. A segunda parte conta como a história de amor de um jovem casal caminhou para um divórcio difícil, em que muitas das situações referenciadas na primeira parte do livro foram vividas com angústia e dor. Sendo uma história ficcionada, a sua semelhança com a realidade não é coincidência, já que foi construída a partir de relatos de vários casais que viveram divórcios traumáticos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-21-2719-6
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Tribunal
CDU: 347.6
Veja também: Sampaio, Daniel
Localização: DFI.454 (CEJ) - 30000029030

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Título: Tribunal de família : que regulação? da relação ao poder paternal
Autor(es): Natália Colaço
Assuntos: Regulação do poder paternal | Divórcio | Interesse superior da criança
Veja também: Colaço, Natália
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Temas de direito da família
Autor(es): Ciclo de Conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 208, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Poder paternal | Casamento | Divórcio
Veja também: Ciclo de Conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados
Localização: DFI.52 (CEJ) - 30000007752
DFI.52/a (CEJ) - 30000007753
DFI.52/b (CEJ) - 30000007754

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Título: Surveillance des rencontres enfants-parents aux ètats-Unies : un état des pratiques
Autor(es): Robert B. Strauss
Publicado em: In: "Droit et société", Paris, (33), 1996, p. 317-327.
Assuntos: Violência doméstica | Divórcio | Direito de visita | Estados Unidos da América
Veja também: Strauss, Robert
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: Sociologie de la famille
Autor(es): Martine Segalen
Publicação: Paris : Armand Colin, 1981
Descrição física: 283, [5] p. ; 23 cm
Colecção: (Collection U. Série Sociologique)
Assuntos: Sociologia | Sociologia da família | França | Etnologia | Casamento | Divórcio | Criança | Família
Veja também: Segalen, Martine
Localização: SOA.16 (CEJ)

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Título: Sociedade e divórcio : considerações à volta da evolução da legislação do divórcio
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 331-358
Assuntos: Divórcio | Sociedade | Direito da família
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Sobre o divórcio : anotações aos artigos 1773º a 1895º D. do Código Civil
Autor(es): José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1986
Descrição física: 208, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família | Divórcio
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.23 (CEJ) - 30000007714
DFI.23/a (CEJ) - 30000007715