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Base bibliográfica geral
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Título: Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo
Autor(es): coord. Fernando Rosas
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009
Descrição física: 633 p. : ill. ; 22 cm
Resumo: Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-644-054-1
Assuntos: História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal
CDU: 34
Veja também: Rosas, Fernando
Localização: HRN.106 (CEJ) - 30000028067

Capa

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Título: Sobre dictadores y tumbas : algunas reflexiones sobre la exhumación de Francisco Franco a la luz del derecho internacional de los derechos humanos
Autor(es): Rosa Ana Alija Fernández
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 26-34
Assuntos: Franco, Francisco, 1892-1975 | Ditadura | Exumação | História | Espanha
Veja também: Alija Fernández, Rosa Ana
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre a ideia de democracia totalitária
Autor(es): José de Melo Alexandrino
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 417-431
Assuntos: Democracia | Ditadura | Ideologia política
Veja também: Alexandrino, José Alberto de Melo
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Memoria y vida de los perdedores durante la larga dictadura franquista
Autor(es): José Maria Ruiz-Vargas
Resumo: El artículo desmonta la idea de guerra civil para definir el conflicto de España, en la medida que oculta su origen y desarrollo, un golpe de estado militar en parte fracasado que dio lugar a una guerra y a una larga dictadura, que se caracterizó por el proyecto de destrucción del enemigo político. Como el resto de las tiranías del siglo pasado, la dictadura pretendió borrar las huellas del pasado
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 95 (julho 2019), p. 142-153
Assuntos: Ditadura | Guerra civil | Espanha
Veja também: Ruiz-Vargas, José Maria
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Los juicios sobre el callejero franquista de Madrid
Autor(es): Francisco Espinosa Maestre
Resumo: 1- Caídos de la División Azul. 2- Hermanos García-Noblejas. 3- El Agabeño. 4- Millán Astray. 5- Reflexiones finales
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 16-25
Assuntos: Ditadura | Toponímia | Contencioso | História | Espanha
Veja também: Espinosa Maestre, Francisco
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: La justicia, de la dictadura a la democracia : la crónica de un fiscal antifranquista
Autor(es): Carlos Jiménez Villarejo
Resumo: 1. Los hitos de una carrera profesional como Fiscal 2. Los motivos de elegir el oficio de Fiscal entre las profesiones jurídicas 3. El clima dentro de la Fiscalia en aquel periodo 4. El rol del juez y del fiscal en la época 5. La persecución disciplinaria durante la dictadura 6. El Fiscal y las cárceles (1976-1983) 7. Banca Catalana (1984-1986) 8. La Jefatura de la Fiscalía de Barcelona 9. La Fiscalía Anticorrupción 10. La justicia y la transición
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 96 (dezembro 2019), p. 115-132
Assuntos: História do direito | Ditadura | Magistratura | Espanha
Veja também: Jiménez Villarejo, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: O julgamento da PIDE/DGS e o direito transitório à memória
Autor(es): Artur Rodrigues da Costa
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa, A.20, n.º 78 (Abr.-Jun. 1999), p. 37-53
Assuntos: Ditadura | Julgamento
Veja também: Costa, Artur Rodrigues da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: De la dictature temporaine au régime semi-présidentiel
Autor(es): Hubert Beuve-Méry
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice-Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 533-540
Assuntos: Direito constitucional | Ditadura | Semi-presidencialismo
Veja também: Beuve-Méry, Hubert
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal
Autor(es): José António Barreiros
Resumo: Numa crónica pessoal, o autor faz uma reflexão sobre a temática dos direitos fundamentais durante o período do que se convencionou chamar o "antigo regime", durante o "Estado Novo", em particular no campo da Justiça Penal, onde é mais acesa a batalha entre a exigência de segurança colectiva e as necessidades de expansão das liberdades individuais, em que mais patente está a questão da fronteira entre o Estado e a sociedade civil. Para o efeito, recorre à legislação pertinente da época, aos dogmáticos do Direito Penal e aos acontecimentos marcantes do período em causa. Aborda ainda, a coresponsabilização da magistratura judiciai comum na aplicação da justiça política
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 22 (jan.-abr. 2014), p. 131-148
Assuntos: Direito penal | Ditadura | Justiça penal | Segurança
Veja também: Barreiros, José António
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Callejeando por Madrid y sus juzgados : las peripecias de la retirada de la nomenclatura franquista
Autor(es): Rafael Escudero Alday
Resumo: 1- El mandato legal de retirada de simbología franquista. 2- La normativa madrileña aplicable al caso. 3- Los recurrentes y sus variados intereses. 4- La barricada judicial. 5- Una valoración (provisional) de la actuación judicial
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 5-15
Assuntos: Ditadura | Toponímia | História | Espanha
Veja também: Escudero Alday, Rafael
Localização: PP.220 (CEJ)