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Base bibliográfica geral
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Título: Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo
Autor(es): coord. Fernando Rosas
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009
Descrição física: 633 p. : ill. ; 22 cm
Resumo: Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-644-054-1
Assuntos: História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal
CDU: 34
Veja também: Rosas, Fernando
Localização: HRN.106 (CEJ) - 30000028067

Capa

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Título: Reflexões sobre a ideia de democracia totalitária
Autor(es): José de Melo Alexandrino
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 417-431
Assuntos: Democracia | Ditadura | Ideologia política
Veja também: Alexandrino, José Alberto de Melo
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: L'alternative militaire et l'idelogie de la securite nationale dans les dictatures de l'Amerique Latine
Autor(es): Luis Fernando Tocora
Publicado em: In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (8), 1985, p. 231-242.
Assuntos: Segurança nacional | Ditadura | América Latina
Veja também: Tocora, Luis Fernando
Localização: PP.146 (CEJ)

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Título: De la dictature temporaine au régime semi-présidentiel
Autor(es): Hubert Beuve-Méry
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice-Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 533-540
Assuntos: Direito constitucional | Ditadura | Semi-presidencialismo
Veja também: Beuve-Méry, Hubert
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Da ditadura nacional ao Estado Novo : um longo penar do sistema penal
Autor(es): José António Barreiros
Resumo: Numa crónica pessoal, o autor faz uma reflexão sobre a temática dos direitos fundamentais durante o período do que se convencionou chamar o "antigo regime", durante o "Estado Novo", em particular no campo da Justiça Penal, onde é mais acesa a batalha entre a exigência de segurança colectiva e as necessidades de expansão das liberdades individuais, em que mais patente está a questão da fronteira entre o Estado e a sociedade civil. Para o efeito, recorre à legislação pertinente da época, aos dogmáticos do Direito Penal e aos acontecimentos marcantes do período em causa. Aborda ainda, a coresponsabilização da magistratura judiciai comum na aplicação da justiça política
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 22 (jan.-abr. 2014), p. 131-148
Assuntos: Direito penal | Ditadura | Justiça penal | Segurança
Veja também: Barreiros, José António
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Aux sources de l'autoritarisme espagnol : les expériences politiques de 1814 à 1923
Autor(es): Guy Hermet
Publicado em: In: Droit, institutions et systèmes politiques : mélanges en hommage a Maurice Duverger. - Paris : PUF, 1987. - p. 343-352
Assuntos: Direito constitucional | Ditadura | Espanha
Veja também: Hermet, Guy
Localização: DNA.76 (CEJ)

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Título: Análise da primavera árabe : um estudo de caso sobre a revolução jovem no Egito
Autor(es): Leila Maria Da'juda Bijos, Patrícia Almeida da Silva
Notas: Bibliografia pág. 70-71
Resumo: Explicam que a Primavera Árabe é um fenômeno que eclodiu no Oriente Médio e norte da África, nos anos 2010/2011, quando a sociedade civil rebelou-se contra a opressão e corrupção dos ditadores de seus países e clamaram por melhorias sociais. Conferem especial ênfase aos problemas sociais e estruturais no Egito e aponta o governo de transição, as dificuldades enfrentadas pelo povo, as incertezas das eleições e o futuro de uma nação que se descortina para a paz e o desenvolvimento
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 59 (jan-.-abr. 2013), p. 58-71
Assuntos: Direito internacional público | Ditadura | Problema social | Egipto
Veja também: Bijos, Leila Maria Da'juda | Silva, Patrícia Almeida da
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O julgamento da PIDE/DGS e o direito transitório à memória
Autor(es): Artur Rodrigues da Costa
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa, A.20, n.º 78 (Abr.-Jun. 1999), p. 37-53
Assuntos: Ditadura | Julgamento
Veja também: Costa, Artur Rodrigues da
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Callejeando por Madrid y sus juzgados : las peripecias de la retirada de la nomenclatura franquista
Autor(es): Rafael Escudero Alday
Resumo: 1- El mandato legal de retirada de simbología franquista. 2- La normativa madrileña aplicable al caso. 3- Los recurrentes y sus variados intereses. 4- La barricada judicial. 5- Una valoración (provisional) de la actuación judicial
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 5-15
Assuntos: Ditadura | Toponímia | História | Espanha
Veja também: Escudero Alday, Rafael
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Los juicios sobre el callejero franquista de Madrid
Autor(es): Francisco Espinosa Maestre
Resumo: 1- Caídos de la División Azul. 2- Hermanos García-Noblejas. 3- El Agabeño. 4- Millán Astray. 5- Reflexiones finales
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 16-25
Assuntos: Ditadura | Toponímia | Contencioso | História | Espanha
Veja também: Espinosa Maestre, Francisco
Localização: PP.220 (CEJ)