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Base bibliográfica geral
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Título: Uma simples verdade : o juiz e a construção dos fatos
Autor(es): Michele Taruffo ; trad. Vitor de Paula Ramos
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2012
Descrição física: 299 p. ; 24 cm
Colecção: (Filosofia e Direito)
Notas: Tit. orig.: La semplice verità. Il giudice e la contruzione dei fatti. - Bibliografia pág. 279-299
Resumo: CAPÍTULO I: ...1215... 1- Introdução. 2- Voltando alguns passos: ordálios e provas. 3- Desenvolvimentos ulteriores. 4- O júri. 5- Caminhos divergentes. 6- A decisão sobre os fatos no ordo judiciorum. CAPÍTULO II: NARRATIVAS PROCESSUAIS. 1- Credulidade e incredulidade. 2- Narrativas. 3- Construindo narrativas. 4- As partes e o todo. 5- Narrativas boas e narrativas verdadeiras. CAPÍTULO III: NOTAS SOBRE A VERDADE NO PROCESSO. 1- O retorno da verdade. 2- Algumas distinções. 3- O valor social da verdade. 4- Verdade e justiça. 5- Verdade negociada? CAPÍTULO IV: A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO. 1- Epistemologia e ideologia. 2- A seleção das provas. 3- A produção das provas. 4- A valoração das provas. 5- Os sujeitos da atividade epistêmica. 6- O juiz do fato. 7- Conclusões. CAPÍTULO V: DECIDINDO A VERDADE. 1- Dúvida e decisão. 2- Quais fatos. 3- O juiz e a construção dos fatos. 4- Graus de confirmação e standards de prova. 5- A decisão final. 6- Decisão e motivação
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-87827-30-3
Assuntos: Filosofia do direito | Juiz | Discurso jurídico | Prova | Verdade
CDU: 340.12
Veja também: Taruffo, Michele | Ramos, Vitor de Paula
Localização: FRS.367 (CEJ) - 30000028954

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Título: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo : um conjunto de perspectivas
Autor(es): Bárbara Cruz...[et al.] ; prólogo de Manuel Atienza ; apresentação de António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 362 p. ; 24 cm
Colecção: (Obras colectivas)
Resumo: Apresentação / António Manuel Hespanha, Teresa Pizarro Beleza. Prólogo / Manuel Atienza. Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização / Bárbara Maria da Silva Cruz. Regras e princípios em Dworkin e Alexy / Francisco Briosa e Gala. CLS-TJUE -- Indeterminação do direito e activismo judicial / Helena Gaspar Martinho. As lacunas na teoria contemporânea do direito / Higina Castelo. O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia / Maria Inês Gameiro. "Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy / Inês Teixeira. Estado de Direito como Estado Constitucional: o Neoconstitucionalismo / João Palma Ramos. A moderna integração das lacunas -- O caso português / João Varela. Neo constitucionalismo e interpretação conforme / João Zenha Martins. "Critical legal studies": a indeterminação do direito e a função judicial / José Ribeiro de Albuquerque. A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito / Lécia Vicente. "Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico? / Margarida Lamy Pimenta. Justa causa de resolução -- uma exigência de ponderação / Raquel Tavares dos Reis. Em defesa do superior interesse da criança / Teresa Maria da Silva Bravo. A adjudicação constitucional e o direito comparado / Teresa Violante
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4431-6
Assuntos: Introdução ao direito | Filosofia do direito | Teoria do direito | Discurso jurídico
CDU: 340.11
Veja também: Cruz, Bárbara | Atienza, Manuel | Hespanha, António Manuel | Beleza, Teresa Pizarro
Localização: IRT.81 (CEJ) - 30000027102

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Título: Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Autor(es): Francisco Briosa e Gala
Notas: Bibliografia pág. 55-56
Resumo: O presente trabalho pretende expor, acriticamente, as noções de regras e de princípios de Ronal Dworkin e de Robert Alexy com o objectivo final de salientar as diferenças entre os autores e concluir se são mero esteticismos ou se, pelo contrário, são noções estruturalmente distintas.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 35-56
Assuntos: Introdução ao direito | Discurso jurídico | Teoria do direito | Conflito de leis
Veja também: Gala, Francisco Briosa e
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: O paradigma processual ante as sequelas míticas do poder constituinte originário
Autor(es): Rosemiro Pereira Leal
Resumo: 1. Introdução; 2. O sincretismo fatal dos positivistas; 3. Processo e linguagem em Popper; 4. Polemização processual da legitimidade do direito; 5. Desprocesualização do direito no estado telemático
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina, 2009- . - ISSN 1646-9119. - N.º 2 (Jul.-Dez. 2009), p. 213-228
Assuntos: Direito constitucional | Filosofia do direito | Discurso jurídico
Veja também: Leal, Rosemiro Pereira
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: O discurso judiciário europeu no EJLS numa óptica de direito público comparado
Autor(es): Teresa Bravo
Resumo: A autora questiona os limites e o papel do judiciário nas dinamicas da integração normativa. nomeadamente, interrogando-se até que ponto, interpretar e aplicar o direito não se confunde com a tarefa de legislar, sobretudo, quando estão em causa os princípios e segmentos do conflito internormativo, partindo de uma análise sobre o processo de integração normativa europeia tendo como génese interpretativa a jurisprudência do Tribunal de Justiça. Entende-se que a integração europeia constitui uma demonstração das novas correntes do constitucionalismo contemporâneo pela tendência que evidência e pelos desafios que lhe coloca as quais se prendem com o fenómeno de construção de um desafio constitucional europeu e implicam uma revisão dogmática dos fundamentos da Teoria Geral do Direito e do Estado. Em linha com o que antecede, procura ainda a autora no presente texto demonstrar a importância do Tribunal de Justiça, mormente o seu labor interpretativo, contribuindo, assim, para a edificação de um direito constitucional europeu desafiando as categorias tradicionais da dogmática constitucionalista, não obstante as posições contrárias que têm vindo a ser tomadas por alguns Tribunais Constitucionais nacionais, designadamente o Alemão e Italiano.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 13 (Jan.-Abr. 2011), p. 201-235
Assuntos: Discurso jurídico | Direito público | Direito comparado
Veja também: Bravo, Teresa
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: L'utilisation du "raisonnable" par le juge international : discours juridique, raison et contradictions
Autor(es): Olivier Corten ; pref. Jean Salmon
Publicação: Bruxelles : Bruylant : Editions de l'Université de Bruxelles, 1997
Descrição física: XXII, 696 p. ; 24 cm
Colecção: (Collection de droit international ; 34)
Resumo: I PARTIE – Champ d’application et fonctions. Titre I – Le champ d’application du «raisonnable». Chapitre I - Le " raisonnable " dans le discours juridictionnel "vertical". Chapitre II -Le " raisonnable " dans le discours juridictionnel " horizontal ". Titre II – Lee fonctions de l’utilisation du «raisonnable». Chapitre III - Les fonctions techniques de l'utilisation du " raisonnable ". Chapitre IV - Les fonctions idéologiques de l'utilisation du " raisonnable ". II PARTIE – Méthodes de détermination du contenu. Titre III – Eléments pour une définition négative de «raisonnable». Chapitre V -Eléments formels pour une définition du "raisonnable". Chapitre VI - Eléments de fond pour une définition du "raisonnable". – Titre IV – Eléments pour une définition positive du «raisonnable». Chapitre VII - La signification du " raisonnable " dans la jurisprudence de la C.E.D.H. Chapitre VIII - Un modèle opérationnel pour l'interprétation du "raisonnable"
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1021-4
Assuntos: Direito internacional público | Discurso jurídico
CDU: 341.1
Veja também: Corten, Olivier | Salmon, Jean
Localização: DTU.136 (CEJ) - 30000028343

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Título: Linguagem discurso e direito : algumas questões de linguística jurídica
Autor(es): Maria da Conceição Carapinha Rodrigues
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº111, Jul.-Set., 2007, p. 5-36.
Assuntos: Direito | Linguagem jurídica | Discurso jurídico
Veja também: Rodrigues, Maria da Conceição Carapinha
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Le droit par la bande sur la logique du dispositif discursif juridique
Autor(es): Luc Dethier
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Étude Juridiques", Bruxelles, (25), 1990, p. 1-68.
Assuntos: Discurso jurídico | Filosofia do direito | Lógica jurídica
Veja também: Dethier, Luc
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: La legitimite dans le discours juridique : coherence, performance, consensus ou dissensus?
Autor(es): François Ost
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (12), 1984, p. 163-192.
Assuntos: Discurso jurídico | Filosofia do direito
Veja também: Ost, François
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: La jurisfiction, substitut au discours doctrinal?
Autor(es): Valérie Varnerot
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, 2012 . - Nº 69 (2012), p. 51-82
Assuntos: Filosofia do direito | Discurso jurídico | Direito e literatura
Veja também: Varnerot, Valérie
Localização: PP.92 (CEJ)