Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça de 21.02.2018, p. C-518/15
Autor(es): Viriato Reis
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2018), p. 15-18
Assuntos: Diretiva 2003/88/CE | Saúde e segurança no trabalho | Tempo de trabalho | Período de descanso | Tempo de prevenção | Prevenção no domicílio | Jurisprudência
Veja também: Reis, Viriato
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Algumas considerações sobre o conceito de tempo de trabalho, em especial sobre o tempo de deslocação
Autor(es): Tiago Rocha
Notas: Bibliografia pág. 71-74
Resumo: O presente texto visa analisar o conceito de tempo de trabalho, centrando-se sobretudo na qualificação como tal do tempo de deslocação, sendo para isso fundamental numa primeira fase compreender a Diretiva 2003/88/CE, a jurisprudência do Tribunal de Justiça e o direito nacional sobre o tempo de trabalho. Em função dos ensinamentos daí resultantes, com base na análise ao acórdão TYCO do Tribunal de Justiça, e com referência às convenções coletivas e jurisprudência nacional, procuraremos determinar em que circunstâncias o tempo de deslocação poderá ser qualificado como tempo de trabalho
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 52 (jan.-jun. 2018), p. 33-74
Assuntos: Tempo de deslocação | Tempo de trabalho | Tempo de descanso | Diretiva 2003/88/CE
Veja também: Rocha, Tiago
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça de 06-11-2018, p. C-569/16 e p. 570/16
Autor(es): Viriato Reis
Resumo: Reenvio prejudicial, Política social, Organização do tempo de trabalho, Diretiva 2003/88/CE, Artigo 7.º, Direito a férias anuais remuneradas, Relação de trabalho que cessa devido à morte do trabalhador, Legislação nacional que impede o pagamento aos herdeiros do trabalhador de uma retribuição financeira a título das férias anuais remuneradas não gozadas pelo trabalhador, Obrigação de interpretação conforme do direito nacional, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Artigo 31.º, n.º 2, Invocabilidade no âmbito de um litígio entre particulares
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2018), p. 15-20
Assuntos: Reenvio prejudicial | Política social | Organização do tempo de trabalho | Diretiva 2003/88/CE | Jurisprudência
Veja também: Reis, Viriato
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 14-05-2019, p. C-55/18
Autor(es): Viriato Reis
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2019), p. 9-14
Assuntos: Reenvio prejudicial | Política social | Proteção da segurança higiene e saúde no trabalho | Organização do tempo de trabalho | Diretiva 2003/88/CE | Descanso semanal | Diretiva 89/391/CEE | Jurisprudência
Veja também: Reis, Viriato
Localização: DAH.181 (CEJ)