Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 46
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The under-complexity of social rights
Autor(es): Luís Heleno Terrinha
Resumo: Neste estudo, pretende-se observar criticamente a estrutura societal dos direitos sociais e os processos intra-societais que os cunham. A nossa atenção dirige-se para as consequências sistémico-operativas que os direitos sociais provocam, suportam ou promovem no que toca aos sistemas político e jurídico. Para este propósito, e seguindo as premissas fundamentais da sociologia de Niklas Luhmann, damos eco a uma interpretação dos direitos como linguagem do poder, concluindo que os direitos sociais induzem a expansão e o crescimento das operatividades autopoiéticas política e jurídica. Em face do facto de que os direitos sociais não dispõem de qualquer mecanismo interno que restrinja ou limite as tendências expansivas, declaramos a sua sub-complexidade baseada nas disrupções negativas que podem daí resultar para o sistema político, o sistema jurídico e a sociedade funcionalmente diferenciada como um todo
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 27-53
Assuntos: Teoria do direito | Sociologia | Direitos sociais | Estado social
Veja também: Terrinha, Luís Heleno
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El triunfo de las finanzas capitalistas y el deterioro de los derechos sociales y de los derechos ecológicos
Autor(es): Teresa Vicente Giménez, Carlos Berzosa Alonso Martínez
Notas: Bibliografia pág. 23
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 80 (julho 2014), p. 12-23
Assuntos: Sistema económico | Capitalismo | Finanças | Direitos sociais
Veja também: Vicente Giménez, Teresa | Berzosa Alonso Martínez, Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Tribunal Constitucional e os direitos sociais
Autor(es): Cristina M. M. Queiroz
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 121, [6] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 107-121
Resumo: 1. O princípio do "salus rei publicae”. 2. O aumento do poder de governo e a litigiosidade em sede económica e social. 3. Os argumentos invocados. 4. Em particular, o princípio da "confiança" legítima. 5. A teoria das margens de acção do legislador. 6. O princípio de igualdade. 7. O princípio da proporcionalidade. 8. A margem de acção epistémica empírica e normativa. 9. A fixação dos efeitos jurídicos da decisão de inconstitucionalidade. 10. A utilização da Lei do Orçamento do Estado para alteração de regimes jurídicos substantivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2266-1
Assuntos: Direito constitucional | Direitos sociais | Tribunal Constitucional
CDU: 342.4
Veja também: Queiroz, Cristina
Localização: DNA.334 (CEJ) - 30000028825

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A superação das crises de governabilidade para o alcance da concretização dos direitos fundamentais sociais
Autor(es): Alvacir Alfredo Nicz
Notas: Bibliografia pág. 183
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 1.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 165-183
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Direitos sociais | Estado de direito
Veja também: Nicz, Alvacir Alfredo
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A solução dos direitos : liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa
Autor(es): Isabel Moreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 266 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 253-266
Resumo: 1. Introdução; 2. Os Direitos Sociais no Quadro da Evolução do Estado Constitucional Moderno; 3. O Sistema Constitucional de bens Jus-Fundamentais; 4. A distinção na dogmática entre Direitos, Liberdades e Garantias e Direitos Sociais. O Estado da Arte; 5. A Solução dos Direitos Fundamentais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2991-7
Assuntos: Direito constitucional | Constituição | Direitos fundamentais | Direitos sociais
CDU: 342.4
Veja também: Moreira, Isabel
Localização: DNA.250 (CEJ) - 30000022230
DNA.250/a (CEJ) - 30000028125

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Singularização da acção pública e acompanhamento social
Autor(es): Cristina Albuquerque
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 67-85
Assuntos: Justiça | Cidadania | Política social | Direitos sociais | Cabo Verde
Veja também: Albuquerque, Cristina
Localização: PP.241 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime e a efetividade dos direitos sociais nas constituições de Portugal e do Brasil
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 319-343
Assuntos: Direitos sociais | Constituição | Direitos fundamentais | Portugal | Brasil
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal
Autor(es): João Valeriano
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição física: 450 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 443-445
Resumo: A- Princípio da igualdade nos ordenamentos jurídicos português e angolano. I- Evolução histórica do princípio da igualdade na realidade constitucional portuguesa. II- Breve referência histórica ao princípio da igualdade no constitucionalismo angolano. III- Corolários do princípio da igualdade. B- O direito à saúde nos ordenamentos jurídicos português e angolano. I- O direito à saúde como direito fundamental. II- A efectivação do direito à saúde. III- As restrições do direito à saúde. IV- A proibição da discriminação em função da doença. V- A gratuitidade do direito à saúde. VI- A restrição da liberdade individual perante o direito à saúde. VII- A liberdade de consciência e o direito à saúde. VIII- A tutela judicial do direito à saúde. C- A responsabilidade civil da administração pública no direito angolano. I- Noção de responsabilidade civil. II- Breve evolução histórica da responsabilidade civil da Administração Pública no ordenamento jurídico angolano. III- Enquadramento jurídico-constitucional da responsabilidade civil da Administração Pública. IV- Âmbito da responsabilidade civil da Administração Pública. V- Os pressupostos da responsabilidade civil. VI- Tutela efectiva do direito dos administrados. D- Os direitos sociais fundamentais na comparação entre Portugal, Brasil e Angola. I- Noção de direitos sociais. II- Enquadramento jurídico-constitucional dos direitos sociais. III- Regime jurídico aplicável aos direitos sociais. IV- A justiciabilidade dos direitos sociais. V- A efectivação dos direitos sociais. VI- Os serviços públicos sociais. VII- O efeito horizontal dos direitos sociais. VIII- Alguns princípios concretizadores dos direitos sociais. IX- Os direitos sociais como limites materiais da revisão constitucional
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-304-0
Assuntos: Direitos fundamentais | Estado social | Direitos sociais | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito constitucional | Direito comparado | Angola | Portugal | Brasil
CDU: 342.4
Veja também: Valeriano, João
Localização: DNA.428 (CEJ) - 30000032969

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questão social e política social em tempos de transformações societárias
Autor(es): Maria Carmelita Yazbek
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 11, n.º 30 (Edição especial 2010), p. 33-51
Assuntos: Justiça | Cidadania | Política social | Direitos sociais | Cabo Verde
Veja também: Yazbek, Maria Carmelita
Localização: PP.241 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La protection des droits sociaux dans les pays européens
Autor(es): Claire Marzo
Publicado em: In: Revue internationale de droit comparé. - Paris : S.L.C.. - ISSN 0035-3337. - A. 63, n.º 2 (abr.-jun. 2011), p. 203-224
Assuntos: Direito comparado | Direitos sociais | Europa
Veja também: Marzo, Claire
Localização: PP.28 (CEJ)