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Base bibliográfica geral
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Título: A venda executiva, os direitos reais de aquisição e os direitos de remição
Autor(es): Salvador da Costa
Resumo: I – A venda executiva. II – Direitos reais de aquisição. 1. Generalidades. 2. Direitos de preferência. 3. Constituição do direito de preferência sobre bens penhorados. 4. Exercício do direito de preferência. 5. Caução e depósito do preço para o exercício da preferência. 6. Adjudicação e entrega dos bens ao preferente e registo da transmissão. 7. Eficácia real do contrato-promessa. 8. Conexão entre a eficácia real do contrato-promessa e a execução específica. 9. Venda direta de bens objeto de contrato-promessa com eficácia real. III – Direitos de remição. 1. Generalidades. 2. Titularidade do direito de remição. 3. Prazo e condições de exercício do direito de remição. 4. Pagamento do preço de remição. 5. Ordem do deferimento da remição e substituição do comprador pelo remidor. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 1217-1243
Assuntos: Processo civil | Venda executiva | Direitos reais | Direitos de preferência
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Os valores mobiliários : conceito, espécies e regime jurídico
Autor(es): José A. Engrácia Antunes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-1430. - A. 5 (Jan. 2008), p. 87-142
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários | Direito das obrigações | Direitos reais
Veja também: Antunes, José Engrácia
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Usus et habitatio : as raízes romanas do regime dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português
Autor(es): António A. Vieira Cura
Resumo: Introdução 1. O direito de uso no direito romano clássico 1.1. Res que podiam ser objecto do usus e res sobre as quais não podia ser constituído o usus 1.2. Constituição e extinção do usus 1.3. O conteúdo do usus e a sua evolução - referência especial ao uso de uma domus e ao uso de um fundus 1.4. A intransmissibilidade do usus 1.5. Algumas obrigações do usuário 2. Alterações introduzidas no direito justinianeu (ou nele consagradas) 2.1. A ampliação do conteúdo do usus 2.2. A habitatio como ius proprium, diferente do uso de uma casa 2.3. Outras alterações 3. As críticas da doutrina à configuração justinianeia da habitatio, a partir do século XVI, e suas consequências 4. Aspectos do regime jurídico dos direitos reais de uso e de habitação consagrado nos códigos civis espanhol e português que têm as suas raízes no direito romano 4.1. Código Civil espanhol 4.2. Código Civil português actual 5. Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 95, t. 2 (2019), p. 929-1010
Assuntos: Direito romano | Direitos reais | Direito de habitação | Código Civil | Portugal | Espanha
Veja também: Cura, António A. Vieira
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: O uso e fruição de bens na realização do capital social
Autor(es): Manuel António Pita
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.775-802
Assuntos: Direito civil | Direitos reais | Sociedade comercial | Direito comercial
Veja também: Pita, Manuel António
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: A tutela judicial da posse e dos direitos reais na reforma do Código de Processo Civil
Autor(es): Luís Carvalho Fernandes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. 13, T.1 (1999), p. 15-41
Assuntos: Direitos reais | Tutela do direito | Código de processo civil
Veja também: Fernandes, Luís A. Carvalho
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Trattato di diritto civile e commerciale
Autor(es): António Cicu, Francesco Messineo
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, [196-]-
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Vol. III, t. 2 : La prova dei fatti giuridici / Michele Taruffo. - VIII, 500 p.. - Vol. VIII, t. 1 : Diritti reali in generale / Marco Comporti. - VIII, 270 p.. - Vol. IX, t. 3 : I Diritti sulle invenzioni e sui modelli industriali / Gisueppe Sena. - XII, 629 p.. - Vol XIII : La comunione / Michele Fragali. - 3 tomos. - Vol. XXI : Il contratto / Franco Carresi. - 2 tomos. - Vol. XXIII : La compravendita / Domenico Rubino. - XVI, 1150 p.. - Vol. XXVI, t. 2, s. 1 : Contratto di trasporto marittimo di cose / Sergio M. Carbone. - XXII, 534 p.. - Vol. XXX, t. 1 : La società a responsabilità limitata / Gian Carlo M. Rivolta. - XI, 412 p.. - Vol. XXXII : Mandato, commissione, spedizione / Angelo Luminoso. - XIII, 669 p.. - Vol.XXXIX, t. 1 : La cambiale / Antonio Pavone La Rosa. - 2ª ed. - XVI, 794 p.. - Vol. XLI, t. 3 : Consorzi e società consortili / Alessandro Borgioli. - VIII, 527 p.. - Vol. XLII : Successioni per causa di morte : parte generale : delazione e acquisto dell'eredità : divisione ereditaria / Antonio Cicu. - XII, 579 p.. - Vol XLIII, t. 2 : Successioni per causa di morte : parte speciale : successione necessaria / Luigi Mengoni. - XI, 392 p.
Assuntos: Direito civil | Direito comercial | Transporte marítimo | Sociedade de responsabilidade limitada | Patente | Propriedade industrial | Direitos reais | Itália
Veja também: Cicu, António | Messineo, Francesco | Sena, Gisueppe | Fragali, Michele | Rubino, Domenico | Carbone, Sergio M. | Rivolta, Gian Carlo M. | Mengoni, Luigi | Comporti, Marco | Carresi, Franco | Luminoso, Angelo | Borgioli, Alessandro | La Rosa, Antonio Pavone
Localização: DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005834. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.3, t.2, s. - 30000005835. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.8, t.1 - 30000005836. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.9, t.3 - 30000005837. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.1 - 30000005838. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.2 - 30000005839. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.13, t.3 - 30000005840. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.1 - 30000005841. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.21, t.2 - 30000005842. - Depósito
DVI.36 (CEJ) V.23 - 30000005844. - Depósito
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Título: Tratado de derecho civil español
Autor(es): Calixto Valverde y Valverde
Edição: 4. ed
Publicação: Valladolid : Talleres Tipografias Cuesta, 1935-1939
Descrição física: 5 v. ; 24 cm
Notas: 1º v.: Parte general. - 658, [14] p.. - 2º v.: Parte especial : derechos reales. - 912, [14] p.. - 3º v.: Parte especial : personales o de obligaciones. - 843, [14] p.. - 4º v.: Parte especial : derecho de família. - 673 [4] p.. - 5º v.: Parte especial : derecho de sucesíon mortis causa. - 644 p.
Assuntos: Direito civil | Direitos reais | Direito das obrigações | Direito da família | Espanha
CDU: 347.1
Veja também: Valverde y Valverde, Calixto
Localização: DVI.3 (CEJ) - 30000005750

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Título: Tratado de derecho civil
Autor(es): Heinrich Lehmann, Justus Wilhelm Hedemann
Publicação: Madrid : Editorial Revista de Derecho Privado, 1953-1956
Descrição física: vols. ; 25 cm
Colecção: (Editorial Revista de Derecho Privado Serie C ; 38 ; 39 ; 41)
Contém: Vol.1: Parte general / Heinrich Lehmann ; trad. de la última ed. alemana com notas de Derecho español por José Ma Navas. - 1956. - XXIII, 709 p . - Vol.2: Derechos reales / J. W. Hedemann ; vers esp. y notas de José Luíz Diez Pastor y Manuel Gonzalez Enriquez. - 1955. - XLI, 585 p. - Vol.4: Derecho de familia / Heinrich Lehmann ; trad. de la 2a ed. alem. con orientaciones sobre a la legislaión española por José Maria Navas. - 1953. - XXIV, 503 p
Assuntos: Direito civil | Direitos reais | Direito da família | Alemanha
CDU: 347.1
Veja também: Lehmann, Heinrich | Hedemann, Justus Wilhelm
Localização: DVI.601 (CEJ) V.1 - 30000028137. - Depósito
DVI.601 (CEJ) V.2 - 30000028138. - Depósito
DVI.601 (CEJ) V.4 - 30000028139. - Depósito

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Título: Transmissão da propriedade e contrato
Autor(es): Assunção Cristas, Mariana França Gouveia, Vitor Pereira Neves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 253 p. ; 23 cm
Notas: Trabalhos apresentados no seminário de Direito Privado Comparado, ministrado ao I Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Junho de 1999
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1478-9
Assuntos: Direitos reais | Direito de propriedade | Posse | Transmissão de propriedade | Direito comparado
CDU: 347.2
Veja também: Cristas, Assunção | Gouveia, Mariana França | Neves, Vítor Pereira
Localização: DAI.165 (CEJ) - 30000030467

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Título: Traité de droit rural
Autor(es): R. Malezieux, R. Randier
Publicação: Paris : LGDJ, 1972
Descrição física: XXVIII, 427 p. ; 22 cm
Assuntos: Direitos reais | Agricultura | França
CDU: 347.2
Veja também: Malezieux, R. | Randier, R.
Localização: DAI.21 (CEJ) - 30000000552