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Base bibliográfica geral
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Título: Da natureza do direito do locatário
Autor(es): Ana Isabel Serra Calmeiro
Resumo: 1. Considerações introdutórias. 2. Estrutura do direito do locatário. 3. Traços fundamentais do regime legal. 4. Síntese estrutural da posição de autores. 5. Argumentos em confronto. Conclusões
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L. - V. 53, n.º 1-2 (2012), p. 121-156
Assuntos: Direito do locatário | Direitos reais | Direitos pessoais de gozo
Veja também: Calmeiro, Ana Isabel Serra
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Direitos reais : casos práticos resolvidos
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2018
Descrição física: 114 p. ; 23 cm
Colecção: (Casos práticos)
Resumo: Coleção de problemas práticos, sobre os quais se apresentam conjuntos de hipóteses e esquemas de abordagem para a sua resolução, com objetivo pedagógico. Esta obra poderá igualmente constituir uma ferramenta útil para a compreensão dos princípios e razões fundamentais que orientam o Direito das Coisas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-54076-0-6
Assuntos: Direitos reais | Direitos de crédito | Direitos pessoais de gozo | Obrigações reais | Posse | Propriedade | Estudo de casos
CDU: 347.2
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa
Localização: DAI.169 (CEJ) - 30000031660

Capa

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Título: Os direitos reais e os direitos pessoais : distinções e aproximações
Autor(es): Mónica Jardim
Notas: Bibliografia pág. 81-82
Resumo: 1. Nota introdutória; 2. O direito real; 3. O direito de crédito; 4. O direito pessoal de gozo; 5. Breve resumo das diferenças existentes entre os direitos reais e os direitos de crédito; 6. Aproximações, pontos de contacto ou afinidades entre os direitos reais e os direitos de crédito: 6.1. As obrigações reais; 7. Referências bibliográficas
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 1 (2013), p. 45-82
Assuntos: Direitos reais | Direitos pessoais de gozo | Direito de crédito | Obrigações reais
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: Embargos de terceiro : posse e direito incompatível
Autor(es): Isabel Sousa Castro
Notas: Bibliografia pág. 210-211
Resumo: Com o presente estudo, pretende-se analisar a problemática inerente ao âmbito objectivo dos embargos de terceiro partindo dos dois requisitos alternativos: a posse e o direito incompatível. Na primeira parte, analisaremos a evolução histórica dos embargos de terceiro, por entendermos que o enquadramento histórico é uma importante ferramenta de um intérprete. Seguidamente, procuraremos tratar dos fundamentos dos embargos de terceiro, com o intuito de enquadrar a questão no panorama processual.
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 159-215
Assuntos: Embargos de terceiro | Direitos reais | Direitos pessoais de gozo | Direito de retenção
Veja também: Castro, Isabel Sousa
Localização: PP.309 (CEJ)