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Base bibliográfica geral
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Título: Personalidade e identidade pessoal e genética do ser humano : um perfil constitucional da bioética
Autor(es): Paulo Otero
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 104 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1244-1
Assuntos: Direito constitucional | Direitos humanos | Genética
CDU: 341.231
Veja também: Otero, Paulo
Localização: DME.172 (CEJ) - 30000018375

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Título: O debate instrutório no código de processo penal português de 1987
Autor(es): António Carvalho Martins
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1989
Descrição física: 75, [1] p. ; 23 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0369-3
Assuntos: Direito processual penal | Instrução | Testemunha | Direitos humanos
CDU: 343.1
Veja também: Martins, António Carvalho
Localização: DOP.45 (CEJ) - 30000033326

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Título: L' analyse génétique à des fins de preuve et les droits de l'homme : aspects médico-scientifique, éthique et juridique
Autor(es): sous la direction de Christiane Hennau-Hublet et Bartha Maria Knoppers
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1997
Descrição física: 509 p. ; 24 cm
Colecção: (Travaux de la Faculté de Droit de l'Université Catholique de Louvain ; 7)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1034-6
Assuntos: Medicina legal | Genética | Investigação de paternidade | Direito penal | Prova | ADN | Direitos humanos
CDU: 340.6
Veja também: Hennau-Hublet, Christiane | Knoppers, Bartha Maria
Localização: MGA.38 (CEJ) - 30000028959

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Título: Direito da saúde e bioética
Autor(es): Oliveira Ascensâo ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Lex, 1991
Descrição física: 209 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-01-7
Assuntos: Direitos humanos | Direito à saúde | Bioética
CDU: 341.231
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DME.48 (CEJ) - 30000000467

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Título: A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei : compilação de disposições nacionais e comunitárias
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998
Descrição física: 301 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos condição feminina ; 50)
ISBN/ISSN: ISBN 972-597-151-5
Assuntos: Direitos humanos | Igualdade entre sexos
CDU: 341.231
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Localização: DME.120 (CEJ) - 30000015312

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Título: Comunicação social
Autor(es): coord. Isabel Rocha
Publicação: Porto : Porto Editora, 2004
Descrição física: 190 p. ; 24 cm
Colecção: (Legislação ; 14)
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-06714-4
Assuntos: Direitos humanos | Meios de comunicação de massas
CDU: 341.231
Veja também: Rocha, Isabel
Localização: DME.179 (CEJ) - 30000018659

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Título: Um olhar sobre a construção do "sujeito de direito"
Autor(es): Mário Reis Marques
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 95-110
Assuntos: Sujeito de direito | Personalidade jurídica | Direitos humanos | Direito natural | História do direito
Veja também: Marques, Mário Reis
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: Empresas transnacionales y derechos humanos : acerca de la necesidad y la posibilidad de la adopción de un instrumento jurídicamente vinculante (Binding Treaty)
Autor(es): Adoración Guamán Hernández
Resumo: 1. Introducción. 2. Marcos de regulación: la lenta evolución de lo voluntario a lo obligatorio. 3. La propuesta del instrumento jurídicamente vinculante. 4. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 92 (julho 2018), p. 100-124
Assuntos: Direito internacional | Empresa transnacional | Responsabilidade da empresa | Direitos humanos
Veja também: Guamán Hernández, Adoración
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Migraciones forzadas en tiempos de inseguridad
Autor(es): Luis Carlos Nieto García
Resumo: 1. El fantasma de la inseguridad y el control de las migraciones. 2. Inseguridad y fronteras sin derechos. 3. Tensión en las fronteras. El derecho a la vida
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 92 (julho 2018), p. 141-148
Assuntos: Migração | Politica de imigração | Refugiado | Garantia dos direitos fundamentais | Direitos humanos
Veja também: Nieto García, Luis Carlos
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Os direitos humanos no nascimento
Autor(es): Marisa Almeida Araújo
Notas: Bibliografia pág.136-137
Resumo: 1. Introdução. 2. A escolha pelo local do nascimento. 3. O caso Ternovsky v. Hungary. 4. O caso Dubská and Krejzova v. The Czech Republic. 5. O direito ao local do nascimento. 6. Conclusões
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 15-16 (2016), p. 117-137
Assuntos: Parto em casa | Regulamentação | Direitos humanos
Veja também: Araújo, Marisa Almeida
Localização: PP.271 (CEJ)