Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 491
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros
Autor(es): António de Araújo Costa
Notas: Bibliografia pág.258
Resumo: 1. Introdução. 2. As características do penhor. 3. O penhor sobre créditos futuros. 3.1. A (in)determinabilidade do objecto. 3.2. A cobrança de créditos futuros empenhados. 3.3. Artigo 685.º, n.º 2, do CC - norma imperativa vs norma supletiva. 3.4. A proibição de pacto comissório. 4. Considerações finais
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 243-258
Assuntos: Direito dos contratos | Direitos do consumidor | Penhor | Crédito
Veja também: Costa, António de Araújo
Localização: PP.289 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de bens de consumo : Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril
Autor(es): coment. João Calvão da Silva
Edição: 4. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Resumo: Decreto-lei n.º67/2003, de 8 de Abril (Alterado pelo Decreto-lei n.º84/2008 de 21 de Maio) Nota Introdutória - Natureza Civil da Venda entre Profissional e Consumidor. Comentário. Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação. Artigo 2.º Conformidade com o contrato. Artigo 3.º Entrega do bem. Artigo 4.º Direitos do consumidor. Artigo 5.º Prazo da Garantia. Artigo 6.º Responsabilidade directa do produtor. Artigo 7.º Direito de regresso. Artigo 8.º Exercício do direito de regresso. Artigo 9.º Garantias voluntárias. Artigo 10.º Imperatividade. Artigo 11.º Limitação da escolha de lei. Artigo 12.º Acções de informação. Artigo 13.º Alterações à Lei de Defesa dos Consumidores. Artigo 14.º Entrada em vigor. Anexo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4244-2
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Compra e venda | Directiva comunitária | Legislação
CDU: 366
Veja também: Silva, João Calvão da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DND.58/A (CEJ) - 30000029036

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda de bens de consumo : Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril
Autor(es): coment. João Calvão da Silva
Edição: 3. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2783-X
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Compra e venda | Directiva comunitária | Legislação
CDU: 366
Veja também: Silva, João Calvão da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DND.58 (CEJ) - 30000021489

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Venda com redução de preços
Autor(es): Guilherme Machado Dray
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol I, p. 233-253
Assuntos: Direitos do consumidor | Direito civil
Veja também: Dray, Guilherme Machado
Localização: DND.64 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valores mobiliários, CMVM e Protecção dos consumidores
Autor(es): Margarida Azevedo de Almeida
Resumo: I. A importância dos mercados valores mobiliários e a necessidade de regulação. A especial relevância dos deveres de informação. II. A Comissão de Mercado de valores Mobiliários no âmbito das autoridades administrativas independentes. III. Principais atribuições da Comissão de Mercado de valores Mobiliários e o controlo da informação divulgada no mercado de valores mobiliários. IV. Considerações finais
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo / coord. Adelaide Menezes Leitão. - Coimbra : Almedina, 2014. - Vol. 4. - p. 165-180
Assuntos: Direito do consumo | Direitos do consumidor | Valores mobiliários | Protecção do consumidor
Veja também: Almeida, Margarida Azevedo de
Localização: DND.64 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O utente do serviço público de serviço público de telecomunicações
Autor(es): Pedro Gonçalves
Publicado em: In: In://Comunicação e defesa do consumidor. - p. 435-470
Assuntos: Direitos do consumidor | Telecomunicações
Veja também: Gonçalves, Pedro
Localização: DND.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Usura nos contratos de crédito ao consumo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho
Resumo: Este artigo analisa a usura e aos juros usurários nos contratos de crédito ao consumo, procedendo nomeadamente à análise comparativa de diversos regimes estrangeiros
Publicado em: In: Sub judice. - Lisboa. - N.º 36 (Jul.-Set. 2006), p. 35-53
Assuntos: Crédito ao consumo | Direitos do consumidor | Juros
Veja também: Carvalho, Jorge Morais
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A unidade económica dos contratos
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, 2006, Jul.-Set. (36), p. 19-33
Assuntos: Crédito ao consumo | Direitos do consumidor
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 495 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2121-1
Assuntos: Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DMA.375 (CEJ) - 30000018823

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Umweltsschutz und wirtschaft in Spanien
Autor(es): Alejandro Nieto
Publicação: [Saarbrücken] : Europa Institut der Universitat des Saarlandes, 1987
Descrição física: 51, [6] p. ; 21 cm
Colecção: (Vortrage, Reden und Berichte aus dem Europa-Institut ; 92)
Assuntos: Direitos do consumidor | Protecção do consumidor | Direito constitucional
CDU: 366
Veja também: Nieto, Alejandro
Localização: DND.15 (CEJ) - 30000000391. - Depósito