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Base bibliográfica geral
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Título: What remains of copyright law in the age of filesharing and facebook?
Autor(es): Thomas Hoeren
Resumo: 1. History of copyright law. 2. Plate shifting in the modern copyright law. 3. The collapse of copyright law. 4. The diagnosis and Meta rules. 5. Epilogue
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 205-218
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação | Alemanha
Veja também: Hoeren, Thomas
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A violação dos direitos de propriedade intelectual : responsabilidade dos provedores de internet
Autor(es): Luís Felipe Salomão
Resumo: Alude à proteção aos direitos de propriedade intelectual - mormente no mundo pós-moderno, com a velocidade da informação por meio eletrônico - que tem-se tornado objeto cada vez maior de atenção entre as nações. Cita precedentes jurisprudenciais relativos à responsabilidade civil dos provedores de internet, tema inesgotável e que ainda suscitará novidades e discussões
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasilia : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 18, n.º 63 (maio-ago. 2014), p. 7-14
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Legislação | Internet
Veja também: Salomão, Luís Felipe
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: A vinculação autoral do trabalhador jornalista
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 478 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 453-471
Resumo: I - Definição dos pressupostos de análise. 1. O contrato de trabalho jornalístico. 2. A obra jornalística protegida. II - A vinculação autoral do trabalhador -jornalista: construção de um sistema normativo laboral-autoral. 1. Pressupostos normativo-dogmáticos. 2. O plano patrimonial. 3. O plano pessoal. 4. O edifício da obra colectiva. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2306-4
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos de autor | Jornalista | Jornalismo | Obra colectiva
CDU: 349.2
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.634 (CEJ) - 30000029850

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Título: Verdade material e verdade formal : antiga distinção ou moderna concepção?
Autor(es): Carlos Henrique Borlido Haddad
Resumo: Aborda a antiga distinção entre verdade formal e material, conceitos que se baseavam no menor ou maior grau de cognição que se busca no processo civil e penal. Explica a atualidade da diferenciação, considerando os meios de provas que se disponibilizam para a reconstrução dos fatos
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 16, Nº 56 (jan. -abr. 2012), p. 91-101
Assuntos: Direito processual penal | Direitos de autor | Meios de prova
Veja também: Haddad, Carlos Henrique Borlido

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: A utilização livre da obra intelectual
Autor(es): Carlos de Almeida Sampaio
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2003. - ISSN 0872-2498. - 2 Série, Nº 7 (Jan.-Dez. 2010), p. 9-18
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual | Sociedade da informação
Veja também: Sampaio, Carlos de Almeida
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Tutela possessória do editor? aspectos reais do direito de autor
Autor(es): Alexandre Libório Dias Pereira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 459-477
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Transmissão de direitos | Editor
Veja também: Pereira, Alexandre Libório Dias
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: A tutela penal dos direitos de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
Autor(es): David Silva Ramalho
Resumo: § 1. Introdução. § 2. Delimitação do objecto de estudo. § 3. O ordenamento jurídico francês; § 3.1. Sistematização; § 3.2. A tutela sancionatória dos direitos de autor na Sociedade da Informação no ordenamento jurídico francês; § 3.2.1. Da contrefaçon; i) A Lei DADVSI; ii) A Lei HADOPI I; iii) A Lei HADOPI II; iv) A aplicação da Lei HADOPI II. § 4. O ordenamento jurídico comunitário; a) Antes do Tratado de Lisboa; b) Depois do Tratado de Lisboa; c) Perspectivas de futuro. § 5. A tutela penal dos direitos de autor na Sociedade da Informação: O ordenamento jurídico português. § 5.1. O surgimento da Internet e a evolução do CDADC; § 5.2. O Direito Penal de Autor na Sociedade da Informação; § 5.2.1. O cibernauta e o legislador; § 5.2.2. A tutela penal dos direitos de autor e direitos conexos no CDADC; a) Usurpação; b) Contrafacção; c) Violação do direito moral; d) Aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada; § 5.2.3. O upload não autorizado de conteúdo protegido pelo Direito de Autor efectuado por pessoa singular. § 5.2.4. O download não autorizado de conteúdo protegido pelo Direito de Autor efectuado por pessoa singular para uso privado; § 5.2.5. O download em simultâneo com o upload: a problemática dos programas de peer-to-peer. § 6. Da eventual criminalização do download não autorizado de obras protegidas efectuado por pessoa singular sem intuito comercial. § 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 1 (Jan. - Mar. 2012), p. 179-245
Assuntos: Direitos de autor | Direito penal | Sociedade da informação
Veja também: Ramalho, David Silva
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A tutela penal do direito de autor na sociedade de informação
Autor(es): José Mouraz Lopes
Resumo: 1. O autor e os seus direitos. 2. O direito de autor como direito global. 3. A protecção jurídica do direito de autor. 4. O regime da tutela penal no âmbito dos direitos de autor. 5. O direito penal numa sociedade global. 6. O direito de autor numa sociedade de informação. 7. Uma política criminal de direito de autor? 8. A efectiva tutela do direito de autor numa sociedade sem fronteiras. 9. Conclusão
Publicado em: In: Formação jurídica e judiciária. - Macau : Centro de Formação Jurídica e Judiciária. - vol. 7. - p. 359-377
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Direito penal
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: OMU.445 (CEJ)