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Base bibliográfica geral
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Título: What remains of copyright law in the age of filesharing and facebook?
Autor(es): Thomas Hoeren
Resumo: 1. History of copyright law. 2. Plate shifting in the modern copyright law. 3. The collapse of copyright law. 4. The diagnosis and Meta rules. 5. Epilogue
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2016), p. 205-218
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Sociedade da informação | Alemanha
Veja também: Hoeren, Thomas
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Verdade material e verdade formal : antiga distinção ou moderna concepção?
Autor(es): Carlos Henrique Borlido Haddad
Resumo: Aborda a antiga distinção entre verdade formal e material, conceitos que se baseavam no menor ou maior grau de cognição que se busca no processo civil e penal. Explica a atualidade da diferenciação, considerando os meios de provas que se disponibilizam para a reconstrução dos fatos
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 16, Nº 56 (jan. -abr. 2012), p. 91-101
Assuntos: Direito processual penal | Direitos de autor | Meios de prova
Veja também: Haddad, Carlos Henrique Borlido

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: I - A evolução internacional: 1. Direito Penal e convenções internacionais sobre Direito Intelectual; 2. O empolamento desproporcionado dos exclusivos outorgados. II - Direito penal e uso privado relativamente a obras intelectuais em rede; 3. O estatuto da obra disponível em rede; 4. A licitude da reprodução de obra em rede para uso privado; 5. A não incidência dos tipos penais sobre o uso privado; 6. Aplicação à descarga de obras e partilha de ficheiros. III - Uso da marca e sanções penais; 7. Limitação ao "uso da marca como marca" na vida de negócios; 8. O uso de marca alheia como própria está no núcleo das previsões penais; 9. A ausência de injunção internacional ou comunitária de criminalização do uso privado da marca; 10. A exclusão do uso privado de marca alheia do tipo penal. 11. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 1 (2014), p. 9-32
Assuntos: Direitos de autor | Marca | Uso privado | Obra disponível em rede | Partilha de ficheiros | Sanção penal
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Uma introdução às medidas de carácter tecnológico
Autor(es): Henrique Carreiro
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.83-89
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Tecnologia da informação
Veja também: Carreiro, Henrique
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Uma introdução ao direito de autor europeu
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Os sistemas nacionais (droit d’auteur vs. copyright).a. divergências filosóficas e fundamentos da tutela; b. requisitos de acesso à protecção; c. conteúdo; d. titularidade. 3. Metodologia e fontes normativas do direito de autor europeu. a. Directivas; b. A jurisprudência (harmonização negativa); c. unificação? 4. O actual sistema de direitos de autor europeu. a. Requisitos — o conceito europeu de obra; b. Titularidade e gestão colectiva (menção); c. Conteúdo (direitos económicos); d. Limites e excepções (menção). 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 4 (out. - dez. 2013), p. 1331-1387
Assuntos: Direitos de autor | Direito europeu
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Uma agenda para o conhecimento em Portugal
Autor(es): Francisco Jaime Quesado
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 9. - p. 139-143
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Tecnologia da informação | Internet | Portugal
Veja também: Quesado, Francisco Jaime
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tutela jurídica das topografias dos circuitos integrados
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1. - p.89-109
Assuntos: Tutela jurídica | Sociedade da informação | Direitos de autor | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | Protecção jurídica
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): Manuel Lopes Rocha, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4918-2
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DAO.52 (CEJ) - 30000026927

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Título: Transparência tardia : a nova lei para a gestão colectiva dos direitos autorais no Brasil e a possibilidade de sua fiscalização administrativa e judicial
Autor(es): Ronaldo Lemos, Caio Mário da Silva Pereira Neto
Resumo: Introdução. II. A nova lei que regula a gestão coletiva no Brasil: origem e evolução do problema, advindo da extinção do CNDA e i surgimento de um monopolista sob a tutela exclusiva do poder judiciário. III. O modelo internacional de arrecadação coletiva de direitos autorais e a excepionalidade da antiga ausência de supervisão administrativa no caso brasileiro. A. Alemanha. B. Canadá. C. Chile. D. Espanha. E. Estados Unidos. F. França. G. Japão. H. Uruguai. IV. A possibilidade e necessidade de intervenção judicial em relação a práticas abusivas do ECAD antes e depois do novo marco regulatório: a praxe do poder judiciário e de entidades administrativas em casos de fixação unilateral de preços por um monopolista. a) O poder de monopólio e a necessidade de supervisão. b) Arbitramento de preços em âmbito administrativo: casos recorrentes no direito brasileiro. c) Arbitramento judicial de preços em virtude de abusos por parte de monopolistas: outra prática recorrente no direito brasileiro. V. A postura abusiva do ECAD descrita pela própria autoridade de defesa da concorrência. VI. Arbitramento de preços como alternativa de controle dos abusos do ECAD. VII. A nova lei de direitos autorais (Lei n.º 12.853/2013) e suas principais disposições: um novo rumo para a arrecadação de direitos autorais no Brasil
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - ISSN 2183-2919. - N.º 1 (junho 2014), p. 28-44
Assuntos: Direitos de autor | Concorrência desleal | Direito comparado | Brasil
Veja também: Lemos, Ronaldo | Pereira Neto, Caio Mário da Silva
Localização: PP.302 (CEJ)