Título: | Vulnerabilities, law and rights = Vulnerabilidade(s) e direito(s) = Vulnerabilidad(es) y derecho(s) | Autor(es): | coord. Guilerme de Oliveira ...[et al.] | Edição: | 1. ed | Publicação: | Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018 | Descrição física: | 40 p. ; 22 cm | Notas: | Oferta do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Resumo: | 1- Vulnerabilidade(s) e direito(s): aproximações / João Carlos Loureiro. 2- Fragility and vulnerability: from philosophical anthropology to biolaw / Claudio Sartea. 3- Medicina genética y dignidad humana: un debate ético-jurídico en torno al transhumanismo / Fernando Llano Alonso. 4- decisiones ante la proximidad de la muerte del paciente: las leyes sobre los derechos y dignidad de las personas al final de la vida / Carlos Romeo-Casabona. 5- Data-sharing and the limits of autonomy / David Townend. 6- Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos J. P. Remédio Marques. 7- Direitos dos pacientes em tempos de terapia génica / André Gonçalo Dias Pereira. 8- A atenção para o paciente vulnerável na nova lei italiana sobre responsabilidade médica / Vitulia Ivone. 9- Vulnerability theory and social justice / Stu Marvel. 10- A child perspective on financial settlements upon divorce / Tone Sverdrup. 11- A função do fundo de garantia de alimentos devidos a menores na luta contra a pobreza infantil / Geraldo Rocha Ribeiro. 12- The scottish experience in an international context / Adrian D. Ward. 13- La modificación del Código Civil español y su adaptación a la Convención de Nueva York sobre personas con discapacidad / Maria Paz García Rubio. 14- O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída / Paula Távora Vítor | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8787-99-6 | Assuntos: | Bioética | Direitos humanos | Genoma humano | Dignidade da pessoa humana | Direitos do doente | Direitos da criança | Maior acompanhado | Conferências e colóquios | CDU: | 341.231 | Títulos relacionados: | Vulnerabilidades e direitos: Congresso Internacional : livro de atas (resumos) | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | Vulnerabilidades e direitos, Congresso Internacional, Coimbra, 2017 | Localização: | |
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Título: | Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho | Autor(es): | Coord. Guilherme Oliveira | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | Descrição física: | 398 p. ; 24 cm | Colecção: | (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12) | Resumo: | Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1591-5 | Assuntos: | Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | Localização: | |
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Título: | Uma via para garantir os direitos da criança | Autor(es): | Maria Teresa Rabaça | Publicado em: | In: "Infância e Juventude", Lisboa, nº 1(Jan.- Mar.) 2000, p. 79 - 80 | Assuntos: | Direitos da criança | Veja também: | Rabaça, Maria Teresa | Localização: | |
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Título: | Trabalhos THEMIS 2017 - 32.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico] | Autor(es): | Andreia Martins ...[et al.] ; orientadores das equipas Maria Perquilhas, Alexandre Au-Yong Oliveira ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes | Edição: | 1. ed | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | Descrição física: | 160 p. : il | Colecção: | (THEMIS) | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-79-8 | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Cooperação judiciária em matéria penal | Princípio do reconhecimento mútuo | Restrições da liberdade | Direitos da criança | Maternidade de substituição | E-book | CDU: | 347.9 | Veja também: | Martins, Andreia | Alcarva, Bruno | Rodrigues, Carlos | Marques, Débora | Machado, Emanuel | Redondo, Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Maia, Sara | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda | Perquilhas, Maria | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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Título: | Temas de direito das crianças | Autor(es): | Maria Clara Sottomayor | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | Descrição física: | 355 p. ; 23 cm | Colecção: | (Monografias) | Resumo: | Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5588-6 | Assuntos: | Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção | CDU: | 347.64 | Veja também: | Sottomayor, Maria Clara | Localização: | |
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