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Base bibliográfica geral
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Título: With great power comes great responsability : apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: responsabilidade civil médica e culpa do paciente, um tema em contracorrente...2...e um instituto em mutação. 3. Culpa do paciente e consentimento informado. 4. Culpa do paciente e incumprimento de deveres: i) de informação; ii) de facere/non facere. 5. With great power comes great responsability: o paciente, sujeito de deveres
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 33-43
Assuntos: Direito | Responsabilidade civil do médico | Paciente | Consentimento informado
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: What if IP is abolished? : does the Charter of Fundamental Rights of the EU make any difference?
Autor(es): Nuno Sousa e Silva
Resumo: 1. Introduction. 2. Trademars (sort of) out of the polemic. 3. What does Intellectual Property mean under article 17(2) ECFR? 4. The scope of article 17(2). 5. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 961-970
Assuntos: Direito | Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | Propriedade intelectual
Veja também: Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Vigilantes y vigilados : prevaricación judicial y normas sin sanción : (a propósito de un caso)
Autor(es): Alfonso Ruiz Miguel
Resumo: 1. Presentación. 2. Breves notas sobre la prevaricación judicial. 3. Las resoluciones del caso y sus protagonistas. 4. La querella y las circunstanciais del caso. 5. La inadmisión a trámite de la querela y su "argumentación". 6. La teoría de las normas sin sanción: la clave de bóveda del imperio de la ley. 7. La práctica de las normas sin sanción: quántas prevaricaciones judiciales?. 8. Qué hacer? Epílogo para un posible futuro
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 81 (novembro 2014), p. 97-125
Assuntos: Direito | Democracia
Veja também: Ruiz Miguel, Alfonso
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Vers une logique économique du droit ? : une critique de la question du domage moral et du pretium doloris du point de vue de l'éthique et de théorie du droit
Autor(es): Koen Raes
Publicado em: In: "Revue Interdisciplinaire d'Études Juridiques", Bruxelles, (20), 1988, p. 67-88.
Assuntos: Economia | Direito | Dano moral | Dano patrimonial | Vítima
Veja também: Raes, Koen
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: Verdades difíceis : intersecções entre direito e ciência
Autor(es): Clara Calheiros
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Verdade do direito e verdade das ciências. Mistificações e equívocos. 3. A ciência na sala do Tribunal: o que deixar à porta? 4. A perícia na intersecção entre direito e ciência. 5. Últimas reflexões
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (2014) - Prova difícil, p. 129-148
Assuntos: Ciência | Direito
Veja também: Calheiros, Clara
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Une indignation insatiable? : la souffrance de l'enfant entre littérature et droit
Autor(es): Frédérique Leichter-Flack
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz, 2009-. - N.º 1 (2011), p. 111-129
Assuntos: Justiça penal | Criança maltratada | Direito | Literatura
Veja também: Leichter-Flack, Frédérique
Localização: PP.273 (CEJ)

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Título: Una aproximación económica a la corrupción
Autor(es): Pedro Hinojo González
Resumo: La evolución de los índices de corrupción en España es negativa en comparación con la mayoría de los países de nuestro entorno. Los expertos apuntan como causas el legado de un sector relativamente opaco como la construcción, ciertos defectos en la transparencia y la rendición de cuentas o falta de medios en la justicia. Los enormes costes económicos, sociales y políticos que tiene este fenómeno exigen aplicar remedios cuanto antes, buscando no sólo el castigo sino también la prevención de estas conductas
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 85 (março 2016), p. 34-40
Assuntos: Direito | Democracia | Corrupção económica | Corrupção política
Veja também: Hinojo González, Pedro
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Uma identidade para o direito
Autor(es): Clacir José Bernardi, Heitor Romero Marques
Resumo: Os caminhos da sociedade seguem os mais diferentes rumos. As mudanças são constantes, transformadoras, algumas leves outras profundas e vão construindo e desconstruindo as identidades. É difícil perceber valores que identificam uma nacionalidade; o que temos são pequenas identidades que formam redes interligadas originando um espírito nacional e até internacional. Quando se fala em direito, pensa-se em sistema jurídico legal, no dizer kelseniano, e isso cria uniformização, na qual todos os fatos jurídicos são formatados nos limites dos diplomas legais em honra de uma suposta segurança jurídica. Mas a sociedade deve ser vista, no dizer de Deleuze e Guattari, como um rizoma onde o local se entrelaça e se junta a outros locais formando o geral e ai está o ponto fundamental a ser percebido pelo Direito. O pós-positivismo, que se estrutura depois da segunda grande, guerra reivindica essa reflexão em que os fatos são vistos neles mesmos dentro de sua representação local com valores com suas formas específicas e ai está o caminho do que se chama justiça
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 8, n.º 2 (jul. - dez. 2013), p. 115-144
Assuntos: Direito | Positivismo | Identidade social
Veja também: Bernardi, Clacir José | Marques, Heitor Romero
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: Tribunal constitucional entre o direito e a política : a fiscalização preventiva da constitucionalidade
Autor(es): Armindo Ribeiro Mendes
Publicado em: In: "Julgar", Coimbra, N.3 (Set.- Dez. 2007), p. 97-118.
Assuntos: Jurisdição constitucional | Política | Direito
Veja também: Mendes, Armindo Ribeiro
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Trading in looted art? : problems for met, getty and the others
Autor(es): Vasco Freitas da Costa
Resumo: Introduction. The basic structure of the art market. The outlawing of the trading in art. The current legal framework. Regulating the art market instead of outlawing it: a pathfor the future. Conclusion
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 1 (2015), p. 111-135
Assuntos: Direito | Comércio de arte | Regulação do mercado de arte
Veja também: Costa, Vasco Freitas
Localização: PP.121 (CEJ)